sessao nº 13

PAUTA PARA 13 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 A SER REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2025.

PROJETOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 028/2025 - Institui, no âmbito do Município de Parelhas, o Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental e ao Bem-Estar Emocional dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Decreto do Legislativo nº 040/2025 de autoria do Vereador Leandro José - Concede o Título de Cidadã Parelhense a Jovem Karine de Azevedo Dantas.

Projeto de Decreto do Legislativo nº 041/2025 de autoria do Vereador Ildecio de Oliveira - Concede o Título de Cidadã Parelhense a Senadora Zenaide Maia. 

Projeto de Decreto n° 042/2025 de autoria da Vereadora Rogéria Layanne – Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Manoel Dantas de Maria Neto.

Projeto de Decreto do Legislativo nº 043/2025 de autoria do Vereador Alyson Wagner – Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Banda Feras.

      PROJETOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ILDECIO DE OLIVEIRA - Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Luan Kleber Silva de Souza e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 025/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA - Institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Uso de Telas por Crianças e Adolescentes no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS: 

Votação dos requerimentos de nº 282/2025 e 285/2025 ao 289/2025. 

PROJETOS PARA ANÁLISE E PARECERES DAS COMISSÕES:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 - Altera a quantidade de vagas para os cargos de Técnico Legislativo e Auxiliar Legislativo, constantes do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 072, de 24 de março de 2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Parelhas, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LÚCIA - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas, a “Medalha Professor Nota 10 – Mérito Educacional”, como forma de premiação simbólica aos professores que se destacarem na educação, e dá outras providências. 

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 044/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROGÉRIA LAYANNE - Concede o Título de Cidadã Parelhense à Senhora Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros e dá outras providências.

EM PAUTA PARA ADEQUAÇÕES: 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA - Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ao bullying/preconceito e a conteúdos sexuais nas áreas próximas e no interior de parques de diversão infantil públicos e privados no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/2025, DE AUTORIA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL – Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.







Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Parelhas/RN.