| materia |
288/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Comandante-Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte a
instalação de uma sede do Corpo de Bombeiros
no município de Parelhas/RN. |
1 |
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| materia |
289/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, por meio da
Secretaria Municipal de Agricultura, de
Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente
e da Defesa Civil, que o município veja a
possibilidade do envio da lista de beneficiários à
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),
visando à inclusão de famílias no programa de
implantação de cisternas. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Manoel Dantas de Maria Neto. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Bandas Feras. |
1 |
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| materia |
277/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT,
que o parlamentar articule junto à ANATEL e às
operadoras de telefonia móvel para viabilizar a
instalação de torres de sinal de celular que
contemplem as comunidades rurais do
município de Parelhas. |
1 |
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| materia |
278/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT,
que o parlamentar articule junto à Secretaria
Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
do RN (SESED) com o objetivo de viabilizar a
doação de um veículo para a Associação de
Bombeiros Civis, socorristas e Salva-vidas de
Parelhas/RN. |
1 |
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| materia |
279/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal que o Projeto de Lei do Executivo nº 019/2025 permaneça em pauta, afim de possibilitar ampla discussão e participação popular sobre a matéria com realização de audiência pública. |
1 |
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| materia |
280/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Agricultura, de Recursos
Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da
Defesa Civil, a inclusão da Comunidade Colonos
no cronograma de abastecimento de carro-pipa,
bem como que seja definida uma periodicidade
regular para o reabastecimento das caixas d’água
existentes naquela localidade. |
1 |
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| materia |
281/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Transporte, a realização de limpeza na
Vila dos Pescadores e a inclusão da localidade no
cronograma regular de serviços de limpeza
pública. |
1 |
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| materia |
282/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a construção de uma Creche na comunidade Colonos, zona rural do município de Parelhas-RN. |
1 |
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| materia |
283/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, a criação
do Fundo Municipal de Proteção Animal no
âmbito do Município de Parelhas/RN. |
1 |
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| materia |
284/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que após
a criação do Fundo Municipal de Proteção
Animal, as multas aplicadas por maus-tratos aos
animais passem a ser destinadas integralmente
ao referido Fundo. |
1 |
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| materia |
285/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que encaminhe à
Câmara Municipal um Projeto de Lei dispondo
sobre a denominação dos pontos de mototáxi do
município com o nome de pessoas falecidas. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Parelhas, o Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental e ao Bem-Estar Emocional dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Parelhense a Jovem Karinne de Azevedo Dantos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadã Parelhense a Senadora Zenaide Maia, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-14 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
Ao Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2025, de autoria da Vereadora Vera Lúcia. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-14 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
Ao Projeto de Lei do Executivo nº 016/2025, de autoria do Prefeito Municipal. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-14 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
Ao Projeto de Lei do Executivo nº 045/2025. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-14 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
Ao Projeto de Decreto do Legislativo nº 018/2025, de autoria da Vereadora Vera Lúcia. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-14 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
Ao Projeto de Decreto do Legislativo nº 019/2025, de autoria da Vereadora Zenilda Salústio. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-14 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
Ao Projeto de Decreto do Legislativo nº 020/2025, de autoria da Vereadora Zenilda Salústio. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-14 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
Ao Projeto de Decreto do Legislativo nº 021/2025, de autoria da Vereadora Magleize Cristina. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Luan Kleber Silva de Souza e dá outras providências. |
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| materia |
266/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma Mini Praça com academia de saúde na Rua Valentim Nóbrega. |
1 |
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| materia |
267/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer a Controladoria Geral do Município de Parelhas, relatório detalhado das ações, fiscalizações e atividades e cópia das recomendações, notificações ou pareceres técnicos. |
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| materia |
268/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Parelhas a realização de uma Sessão Solene em alusão ao dia da Consciência Negra. |
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| materia |
269/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal, Benes Leocádio, a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de equipamentos hospitalares (Cardiotoco, Berço Aquecido, Desfibrilador e Aparelho de Fototerapia) para o Hospital Dr. José Augusto Dantas, em Parelhas/RN, com o objetivo de fortalecer a estrutura hospitalar e aprimorar os cuidados à saúde da população. |
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| materia |
270/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer Poder Executivo, o envio de Projeto de Lei que proíba o trânsito de motos e bicicletas sobre as praças públicas do município. |
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| materia |
271/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a aquisição de bebedouros industriais para o Ginásio de Esportes Ovídio Dantas e para o Ginásio de Esportes O Miguelão. |
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| materia |
272/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Saúde, a adesão do Município de Parelhas ao Programa “Agora Tem Especialista”, do Ministério da Saúde |
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| materia |
273/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal General Girão, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| materia |
274/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a construção de uma Academia da Saúde no bairro Maria Terceira, neste município. |
1 |
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| materia |
275/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Solicita a anulação da votação do Projeto de Resolução nº 005/2025, por violação ao Regimento Interno, e a quebra dos trâmites regimentais para imediata apreciação do presente requerimento. |
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| materia |
276/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Realizada Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir a situação atual da Barragem Boqueirão e os riscos de colapso no abastecimento de água dos municípios de Parelhas, Jardim do Seridó e Carnaúba dos Dantas. |
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| sessao |
10 |
2025-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-07 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
Ao projeto de Lei do Legislativo nº 017/2025, de autoria do Vereador Alyson Wagner. |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-07 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
Ao Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2025 de autoria do Vereador Alyson Wagner. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Resolução |
Mantém a deliberação pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 022/2025, nos termos do recurso interposto pelo Vereador Wellington Araújo Silva. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Sul Brasileira de Educação e Assistência Social – ASBEAS (Centro de Repouso Nossa Senhora da Divina Providência), e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Uso de Telas por Crianças e Adolescentes no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO ANTIGO MATADOURO DE PARELHAS – RN – ACAMTPAR, e dá outras providências. |
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