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Parelhas (RN)

IBGE code2408904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parelhas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1400 / 159 / 109
Documents (with text) 1708 (1708)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 11 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 2 2016 · Norma: 3 2017 · Norma: 11 2018 · Norma: 7 2019 · Norma: 6 2020 · Norma: 11 2021 · Matéria: 46 2021 · Norma: 27 2022 · Matéria: 54 2022 · Norma: 12 2023 · Matéria: 55 2023 · Norma: 14 2024 · Matéria: 486 2024 · Norma: 15 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 543 2025 · Norma: 12 2025 · Sessão: 55 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 20 1948 1950 1992 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1668)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 244/2025 2025-09-11 Requerimento Requer a Secretaria de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a realização de um curso de costura destinado ao público evangélico do município. 1 extracted
sessao 6 2025-09-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 57/2025 2025-09-05 Parecer Constituição de Legislação e Redação Final Parecer ao Projeto de Decreto nº 026/2025, de autoria da Vereadora Vera Lúcia. 1 extracted
materia 232/2025 2025-09-05 Requerimento Requer a quebra de trâmites do Projeto de Decreto do Legislativo nº 026/2025, para que o mesmo seja apreciado e votado em caráter de urgência/urgentíssima na 2ª Sessão Extraordinária do 2º Período Ordinário. 1 extracted
materia 26/2025 2025-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Rosa Fernandes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2025 2025-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” ao projeto cultural e de comunicação “Bate-Papo de Aipende” e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2025 2025-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Antônio Linhares 1 extracted
materia 29/2025 2025-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Francisco Rodolfo da Silva Neto 1 extracted
materia 30/2025 2025-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Parelhense a Padre Fabrício. 1 extracted
materia 226/2025 2025-09-04 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, a instalação de uma lombada do tipo quebra-molas na Rua Raimundo Ageu da Costa, Bairro José Clovis, nas imediações da casa de Silvana. 1 extracted
materia 227/2025 2025-09-04 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a oferta de um Curso de Costureiro(a) para a população do município de Parelhas. 1 extracted
materia 228/2025 2025-09-04 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, a conclusão do acesso da passagem molhada do Sítio Almas II. 1 extracted
materia 229/2025 2025-09-04 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a construção de uma sala de depósito na Creche Guiomar Virgílio. 1 extracted
materia 230/2025 2025-09-04 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, a melhoria na iluminação da Praça Antônio Bezerra Potiguar. 1 extracted
materia 231/2025 2025-09-04 Requerimento Requer Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, a revitalização da ponte localizada na Rua da Mangueira, bem como a implantação de um sistema eficiente de escoamento de águas pluviais. 1 extracted
sessao 2 2025-09-04 Extraordinária — 2 extracted
sessao 3 2025-09-04 Extraordinária — 2 extracted
sessao 5 2025-09-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2025 2025-08-28 Projeto de Lei Substitutivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2025 2025-08-28 Projeto de Lei Substitutivo DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO EXERCICIO 2025 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2025 2025-08-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ao Bullyng, e/ou que expressem conteúdos sexuais nas instituições escolares públicas e privadas da rede de ensino de todo âmbito municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2025 2025-08-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2025 2025-08-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto a Sra. Taiane da Silva Lira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 223/2025 2025-08-28 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação (calçamento) da rua José Ambrósio Dantas Neto, localizada na comunidade Joazeiro. 1 extracted
materia 224/2025 2025-08-28 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a aquisição de materiais esportivos para as quadras públicas do município. 1 extracted
materia 225/2025 2025-08-28 Requerimento Requer a Superintendente Estadual da FUNASA, a realização de um estudo técnico com vistas à implantação de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) na Comunidade Areias. 1 extracted
sessao 4 2025-08-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 17/2025 2025-08-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2025 o crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2025 2025-08-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Sr. Adailton Trindade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 213/2025 2025-08-21 Requerimento Requer a Secretaria de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, a manutenção da estrada nas imediações do Sítio Pedra Preta (Areias). 1 extracted
materia 214/2025 2025-08-21 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a limpeza da galeria da rua João Pereira da Silva, com cruzamento na rua Cosme Luiz, ao lado do antigo bar de Zequinha Pelelê. 1 extracted
materia 215/2025 2025-08-21 Requerimento Requer ao Poder Executivo a criação de um Centro de Convivência para Idosos em nosso município. 1 extracted
materia 216/2025 2025-08-21 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a realização de palestras e ações educativas sobre primeiros socorros em casos de engasgo. 1 extracted
materia 217/2025 2025-08-21 Requerimento Requer à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando a ampliação do efetivo de policiais militares do sexo feminino no município de Parelhas/RN. 1 extracted
materia 218/2025 2025-08-21 Requerimento Requer ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte e à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, a implantação de um Posto do Corpo de Bombeiros no município de Parelhas/RN. 1 extracted
materia 219/2025 2025-08-21 Requerimento Requer a quebra de trâmites do Projeto de Decreto do Legislativo nº 018/2025, para que o mesmo seja apreciado e votado em caráter de urgência/urgentíssima na presente sessão em única votação. 1 extracted
materia 220/2025 2025-08-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria Municipal de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, seja viabilizada a imediata ativação do dessalinizador da Comunidade Boa Vista dos Lucianos. 1 extracted
materia 221/2025 2025-08-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria Municipal de Obras, instale grades de proteção na galeria da rua João Pereira da Silva. 1 extracted
materia 222/2025 2025-08-21 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Parelhas que seja realizada uma Audiência Pública sobre os cortes e revisões do BPC/LOAS de pessoas com TEA no âmbito do INSS, com foco em direitos, critérios, defesa e orientação às famílias. 1 extracted
sessao 3 2025-08-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 4/2025 2025-08-19 Projeto de Resolução Este sistema é sempre atualizado para garantir que as informações estejam recentes. Seguimos as orientações da Cartilha da Atricon para manter a transparência e auxiliar o cidadão no acompanhamento das ações da Câmara. Nosso compromisso é oferecer dados claros, fáceis de acessar e sempre atualizados para toda a população. 0 no document
materia 16/2025 2025-08-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2025 2025-08-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo a Sra. Alexina Araújo de Oliveira 1 extracted
materia 19/2025 2025-08-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Hipolíto Dantas 1 extracted
materia 20/2025 2025-08-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Sra. Sebastiana Maria de Medeiros Filha 1 extracted
materia 21/2025 2025-08-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Sra. Franksuelma dos Santos Macêdo. 1 extracted
materia 22/2025 2025-08-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Aline Cecília 1 extracted
materia 23/2025 2025-08-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Nivanderson Silvino da Silva. 1 extracted
materia 204/2025 2025-08-14 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, que seja implementado o programa “Dança na Praça” no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 205/2025 2025-08-14 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, a manutenção da pavimentação do bairro São Sebastião. 1 extracted