| materia |
244/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Assistência Social, do
Trabalho, da Habitação e do Esporte, a realização
de um curso de costura destinado ao público
evangélico do município. |
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| sessao |
6 |
2025-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-05 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
Parecer ao Projeto de Decreto nº 026/2025, de autoria da Vereadora Vera Lúcia. |
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| materia |
232/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer a quebra de trâmites do Projeto de Decreto do Legislativo nº 026/2025, para que o mesmo seja apreciado e votado em caráter de urgência/urgentíssima na 2ª Sessão Extraordinária do 2º Período Ordinário. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Rosa Fernandes, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” ao projeto cultural e de comunicação “Bate-Papo de Aipende” e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Antônio Linhares |
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29/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Francisco Rodolfo da Silva Neto |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Parelhense a Padre Fabrício. |
1 |
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| materia |
226/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal e a
Secretaria competente, a instalação de uma
lombada do tipo quebra-molas na Rua Raimundo
Ageu da Costa, Bairro José Clovis, nas imediações
da casa de Silvana. |
1 |
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| materia |
227/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal e a
Secretaria Municipal de Assistência Social, do
Trabalho, da Habitação e do Esporte, a oferta de
um Curso de Costureiro(a) para a população do
município de Parelhas. |
1 |
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| materia |
228/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal e a
Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Transportes, a conclusão do acesso
da passagem molhada do Sítio Almas II. |
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| materia |
229/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal e a
Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a
construção de uma sala de depósito na Creche
Guiomar Virgílio. |
1 |
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| materia |
230/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Transportes, a melhoria na
iluminação da Praça Antônio Bezerra Potiguar. |
1 |
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| materia |
231/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Requer Poder Executivo, que por meio da
Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Transportes, a revitalização da ponte
localizada na Rua da Mangueira, bem como a
implantação de um sistema eficiente de
escoamento de águas pluviais. |
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| sessao |
2 |
2025-09-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2025-09-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2025-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Substitutivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Substitutivo |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO EXERCICIO 2025 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ao Bullyng, e/ou que expressem conteúdos sexuais nas instituições escolares públicas e privadas da rede de ensino de todo âmbito municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto a Sra. Taiane da Silva Lira, e dá outras providências. |
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| materia |
223/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação (calçamento) da rua José Ambrósio Dantas Neto, localizada na comunidade Joazeiro. |
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| materia |
224/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a aquisição de materiais esportivos para as quadras públicas do município. |
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| materia |
225/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer a Superintendente Estadual da FUNASA, a realização de um estudo técnico com vistas à implantação de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) na Comunidade Areias. |
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4 |
2025-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2025 o crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Sr. Adailton Trindade, e dá outras providências. |
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213/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, a manutenção da estrada nas imediações do Sítio Pedra Preta (Areias). |
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| materia |
214/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a limpeza da galeria da rua João Pereira da Silva, com cruzamento na rua Cosme Luiz, ao lado do antigo bar de Zequinha Pelelê. |
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| materia |
215/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a criação de um Centro
de Convivência para Idosos em nosso município. |
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| materia |
216/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Saúde e a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a
realização de palestras e ações educativas
sobre primeiros socorros em casos de engasgo. |
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| materia |
217/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Segurança Pública e
Defesa Social do Estado do Rio Grande do
Norte, solicitando a ampliação do efetivo de
policiais militares do sexo feminino no município
de Parelhas/RN. |
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218/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer ao Comando do Corpo de Bombeiros
Militar do Rio Grande do Norte e à Secretaria de
Estado da Segurança Pública e da Defesa
Social – SESED, a implantação de um Posto do
Corpo de Bombeiros no município de
Parelhas/RN. |
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| materia |
219/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer a quebra de trâmites do Projeto de Decreto do Legislativo nº 018/2025, para que o mesmo seja apreciado e votado em caráter de urgência/urgentíssima na presente sessão em única votação. |
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| materia |
220/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que junto
a Secretaria Municipal de Agricultura, de
Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente
e da Defesa Civil, seja viabilizada a imediata
ativação do dessalinizador da Comunidade Boa
Vista dos Lucianos. |
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| materia |
221/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que junto
a Secretaria Municipal de Obras, instale grades
de proteção na galeria da rua João Pereira da
Silva. |
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222/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de
Parelhas que seja realizada uma Audiência
Pública sobre os cortes e revisões do
BPC/LOAS de pessoas com TEA no âmbito do
INSS, com foco em direitos, critérios, defesa e
orientação às famílias. |
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2025-08-21 |
Sessão Ordinária |
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4/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Resolução |
Este sistema é sempre atualizado para garantir que as informações estejam recentes. Seguimos as orientações da Cartilha da Atricon para manter a transparência e auxiliar o cidadão no acompanhamento das ações da Câmara. Nosso compromisso é oferecer dados claros, fáceis de acessar e sempre atualizados para toda a população. |
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16/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo a Sra. Alexina Araújo de Oliveira |
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19/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Hipolíto Dantas |
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20/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Sra. Sebastiana Maria de Medeiros Filha |
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21/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Sra. Franksuelma dos Santos Macêdo. |
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22/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Aline Cecília |
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23/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Nivanderson Silvino da Silva. |
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| materia |
204/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, que seja implementado o programa “Dança na Praça” no bairro São Sebastião. |
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205/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, a manutenção da pavimentação do bairro São Sebastião. |
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