| materia |
6/2025 |
2025-06-12 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 004/2025, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WELLINGTON ARAÚJO SILVA DO MDB E ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT. Inclua-se ao art. 50, do Projeto de Lei nº 014/2025, a obrigatoriedade de constar nos anexos da LDO 2026 a projeção do valor de precatórios a serem pagos no exercício, com detalhamento por natureza e origem. |
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7/2025 |
2025-06-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WELLINGTON ARAÚJO SILVA DO MDB E ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT. Assunto: Modifique-se o artigo 26 (Base de cálculo das despesas obrigatórias) do Projeto de Lei nº 014/2025 para substituir a referência à Lei Orçamentária Anual de 2024 pela de 2025. |
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8/2025 |
2025-06-12 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WELLINGTON ARAÚJO SILVA DO MDB E ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT. Assunto: Suprima-se o §3º do art. 45 do Projeto de Lei nº 014/2025 - Devolução Mensal do Duodécimo da Câmara Municipal |
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9/2025 |
2025-06-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WELLINGTON ARAÚJO SILVA DO MDB E ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT. Assunto: Modifique-se o artigo 26 (Base de cálculo das despesas obrigatórias) do Projeto de Lei nº 014/2025 para substituir a referência à Lei Orçamentária Anual de 2024 pela de 2025. |
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10/2025 |
2025-06-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WELLINGTON ARAÚJO SILVA DO MDB E ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT. Assunto: Ajuste-se a redação dos artigos 53 e 54 para eliminar contradição entre a possibilidade de realização de horas extras e a obrigação de sua eliminação em caso de excesso de despesa com pessoal. |
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16/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Sr. Moisés Vieira de Souza, e dá outras providências. |
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| materia |
171/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Solicita ao SEMARH a manutenção do dessanilizador da Comunidade Cachoeira. |
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| materia |
172/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Solicita energia renováveis para os poços das comunidades rurais do município de Parelhas/RN. |
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| materia |
173/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Solicita Audiência Pública para tratar dos "Desafios do Mundo Digital e a Saúde Mental de Crianças e Adolescentes". |
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| materia |
174/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Solicita os serviços do castra móvel para as comunidades Juazeiro e Cachoeira, Zona Rural do município de Parelhas. |
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| materia |
175/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Solicita atualização e ativação da Lei º 2184/2011 no município de Parelhas. |
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| materia |
176/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Solicita retirada do canteiro central da rua Lúcio Dantas. |
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| materia |
177/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Solicita pavimentação asfáltica da rua Lúcio Dantas, bem como torná-la a mesma via única. |
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| materia |
178/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a mudança da Folha de Pagamento dos servidores municiais para a Caixa Econômica Federal. |
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| sessao |
13 |
2025-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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3/2025 |
2025-06-10 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 013/2025 de 15 de maio 2025, de autoria da Bancada do PSDB. |
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| materia |
168/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer a quebra de trâmites dos Projetos de Lei do Executivo de nº 012/2025 e 013/2025 para votação em turno único em regime de urgência. |
1 |
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| materia |
169/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
A suspensão da tramitação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 012/2025 até que o Poder Executivo Municipal apresente os documentos comprobatórios da regularização fiscal, a alteração formal do PPA, LDO e LOA, e o RGF do 1º quadrimestre de 2025 demonstrando a recondução dos gastos com pessoal ao limite legal; |
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| materia |
170/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
A suspensão da tramitação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 013/2025 até que o Poder Executivo Municipal após a apresentação de RGF atualizado, supressão da retroatividade e detalhamento técnico das fontes/origens impactadas. |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-06 |
Moção |
A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Congratulações e Aplausos SR. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, Prefeito Municipal de Parelhas, pela realização da ao tradicional Festa do Padroeiro de São Sebastião, ocorrido entre os dias 10 à 21 de janeiro do corrente ano. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Mérito Legislativo Antônio Januário Neto título ao Sr. Felipe Nóbrega Diniz, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. José Almir Feitosa de Lima, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadã Parelhense a Sra. Nara Júlia Bezerra CavalcanteCosta, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) realizar o reparo de buracos e valas abertos nas vias e logradouros públicos do Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
160/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Solicita elaboração de decreto regulamentando o uso de fogos de artifícios |
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| materia |
161/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Solicita disponibilidade de Soro Antiofídico no Hospital Dr. José Augusto Dantas. |
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| materia |
162/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo capacitação de servidores para atendimentos ao Publico LGBTQIAPN+. |
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| materia |
163/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Solicita nova turma para cursos de libras para trabalhadores do comércio local. |
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| materia |
164/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Solicita construção de quebra molas na R. Roberto Pereira da Costa. |
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| materia |
165/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Solicita a inserção de lixeiras em pontos estratégicos no Povoado Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
166/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Solicita espaço para organização de uma sede da Associação de mães Especiais (AME). |
0 |
no document
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| materia |
167/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Solicita recursos A Deputada Carla Dickson para construção de um Centro de Tratamento a criança com autismo. |
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| sessao |
12 |
2025-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2025-05-31 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Parelhense ao Sr. João Madson Bezerra Costa, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Mérito Legislativo Antônio Januário Neto título ao Sr. Alan Kelven Lima Silva, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
14/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de “Rua Geraldo Marcolino do Nascimento” a rua projetada, no Bairro Maria Terceira, situada no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
153/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Solicita construção de um cemitério no Bairro São Sebastião |
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| materia |
154/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Solicita o mapeamento e sinalização dos cemitérios públicos do município. |
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| materia |
155/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Solicita a aquisição de um equipamento para desobstrução de esgoto condominial. |
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| materia |
156/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Solicita instalação de braços de iluminação na rua José Pereira da Silva Filho. |
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| materia |
157/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização da Semana da Juventude que já é prevista como lei no município. |
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| materia |
158/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Solicita a elaboração do Plano Diretor do município de Parelhas/RN. |
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| materia |
159/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Solicita cursos de operador de máquinas pesadas, máquinas sem fio e blaster. |
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| sessao |
11 |
2025-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação da Resolução nº 001/2018, de 10 de maio de 2018, que dispõe sobre a Frente Parlamentar em defesa da Educação, para incluir a palavra “Inclusão” na denominação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Nivaldo Pereira da Silva e dá outras providências. |
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14/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a “Semana Municipal de Saúde Mental da Juventude” no calendário oficial do Município de Parelhas e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-22 |
Moção |
A ser concedida as atletas MARIA CLARA e LARA, que conquistaram o Título Nacional no Vôlei de Praia Sub-17. |
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