| materia |
126/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Solicita audiência pública em alusão a consciência negra. |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Construção de uma passagem molhada no Pov. Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
128/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Solicita emenda parlamentar para construção de condominio popular |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Solicita implementação de faixa de pedestre na rua Inácio Soares Barbosa. |
1 |
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| materia |
130/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Solicita estudos para ampliação da praça do Bairro São Sebastião. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
116/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Legalidade da tramitação do Projeto de Lei Complementar 004/2025. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-04-30 |
Ato da Presidência |
Ponto facultativo 1º de maio |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-04-29 |
Ato da Presidência |
Horário reduzido no dia 30/04/2025 |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Legalidade da tramitação do Projeto de Lei nº 011/2025, que altera a Lei nº 2.810/2025. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Substitutivo |
PROJETO SUBSTITUTIVO N°003/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025; AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COMPLEMENTAR No 003/2025 DE AUTORIA DO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, que Altera o Código Tributário do Município, em seu art. 80, inciso I e II (Lei n. o 609, de 26 de novembro de 1979) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Altera o Código Tributário do Município, em seu art. 80, inciso I e II (Lei n. o 609, de 26 de novembro de 1979) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte a disponibilização de rede via internet, bem como a manutenção dos rádios digitais que, se encontram incomunicáveis entre a Central de Rádio de Parelhas e as viaturas responsáveis pelo policiamento ostensivo no município. |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, para que junto a Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, realizem a adequação de equipamentos de calistenia da praça Badóglio Araújo (praça da COHAB). |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que realize a instalação de fraldários em prédios públicos que realizam atendimento direto à população, em especial nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais equipamentos públicos com grande fluxo de famílias. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a criação de uma Escola de Artes para atender à demanda cultural e educacional da nossa população. |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Obras, realizem construção de uma Capela no Cemitério Jardim da Saudade – Povoado Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a relação nominal das pessoas que estão em aluguel social no nosso Município. |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal a realização de uma Audiência Pública para tratar do Maio Amarelo, mês que reforça a importância de ações para reduzir acidentes de trânsito. |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, realize a instalação de tartarugas de sinalização em volta do calçadão do município. |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a instalação de Parquinho Infantil e realização de pequenos reparos na praça Badóglio Araújo (Praça da COHAB). |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que seja realizada uma reforma na UBS Marlete Nóbrega da Luz, localizada no Bairro Maria Terceira. |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre os valores recebidos de ISS provenientes da instalação de Parques Eólicos e a aplicação desses recursos. |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, que seja realizado a Reforma da Quadra Prof. Inácio de Loyola Azevedo (Maria Terceira), bem como a mão de obra seja realizada pelos futuros pedreiros profissionais capacitados pelo curso ofertado pelo SENAR em parceria com a Gestão Municipal. |
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| materia |
111/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Solicita uma central de apoio ao turista |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Solicita instalação de redutores de velocidade para a estrada do Boqueirão |
1 |
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| materia |
113/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer Poder Executivo, que por meio da Secretaria Obras, realize a construção de um quebra-molas na esquina da Farmácia Frei Damião, localizada no Centro da cidade. |
1 |
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| materia |
114/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Senador Rogério Marinho recursos para construção de uma praça na Vila dos Pescadores, Zona Rural do município de Parelhas/RN. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-04-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2025-04-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
7/2025 |
2025-04-15 |
Ato da Presidência |
Ponto facultativo Semana Santa |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
“Autoriza o Município a ceder, de forma onerosa, direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em Dívida Ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI Nº 2.810/2025 PARA AUTORIZAR NOVA OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Código Tributário do Município, em seu art. 80, inciso I e II ( Lei nº 609, de 26 de novembro de 1979), e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reconhece a Cavalgada de São Sebastião, realizada anualmente no mês de janeiro, como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
A ser concedida ao Prefeito TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, em homenagem ao Dia do Prefeito, celebrado dia 11 de abril de 2025. |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-10 |
Resolução |
Altera a redação do artigo 12 da Resolução 001/2017, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Parelhas/RN e dá outras providências. |
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| norma |
6/2025 |
2025-04-10 |
Ato da Presidência |
Renova a suspensão do concurso público da Câmara Municipal de Parelhas/RN |
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| sessao |
7 |
2025-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dá nova redação ao artigo 2º da |Lei de nº 2769/2023, que dispõe sobre a denominação da Rua Projetada situada no Bairro José Clóvis, nesta Cidade, como Rua José Augusto da Costa, com vistas à correção de erro material da delimitação geográfica da referida Rua, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. José Laurentino de Souza e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Tertuliano Pereira da Silva Neto e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
A ser concedida aos familiares do Sr. Antônio Felix de Souza, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 30 de março de 2025. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
A ser concedida aos familiares do Sr. Hélio dos Santos, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 19 de março de 2025. |
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| materia |
82/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes a instalação de tambores de aço para descarte de lixo em pontos estratégicos do Bairro São Sebastião. |
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| materia |
83/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requer a Gestão Municipal para que junto a Secretaria Municipal de Esportes realizem a instalação de refletores, rede de proteção, construção de vestuário com banheiro e pintura da área de jogos da quadra do Bairro São Sebastião. |
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| materia |
84/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requer a Gestão Municipal para que junto a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes realizem a elaboração de um calendário anual de mutirões de limpeza nos bairros e zonas rurais do município. |
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| materia |
85/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Parelhas, a realização de uma Audiência Pública para discutir a implementação das 50 unidades habitacionais que o Município de Parelhas será contemplado através do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) do Governo Federal. |
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| materia |
86/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal General Girão, Emenda Parlamentar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para Construção de um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado no município de Parelhas/RN. |
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| materia |
87/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Solicita que a gestão municipal adote medidas urgentes para o controle populacional e o bem-estar dos animais em situação de rua. |
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