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Parelhas (RN)

IBGE code2408904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parelhas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1400 / 159 / 109
Documents (with text) 1708 (1708)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 11 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 2 2016 · Norma: 3 2017 · Norma: 11 2018 · Norma: 7 2019 · Norma: 6 2020 · Norma: 11 2021 · Matéria: 46 2021 · Norma: 27 2022 · Matéria: 54 2022 · Norma: 12 2023 · Matéria: 55 2023 · Norma: 14 2024 · Matéria: 486 2024 · Norma: 15 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 543 2025 · Norma: 12 2025 · Sessão: 55 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 20 1948 1950 1992 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1668)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita emenda para reforma em escolas 1 extracted
materia 79/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita pintura e troca de lampadas de quadra 1 extracted
materia 80/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita informações ao poder executivo 1 extracted
materia 81/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita limpeza e melhorias no acesso do sitio mirador 1 extracted
sessao 5 2025-03-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 61/2025 2025-03-14 Requerimento Solicita esclarecimentos sobre a contratação da empresa OCULARE OFTAMOLOGIA AVANÇADA LTDA. 1 extracted
materia 62/2025 2025-03-14 Requerimento Requer manutenção da galeria das ruas Lucio Dantas com a rua Belízio Francisco Pereira 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-13 Projeto de Resolução Altera a redação do artigo 12 da Resolução 001/2027, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Parelhas/RN. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo a Sra. Maria Valdileide dos Santos Silva Lima e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Excelentíssimo Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação da Medalha de Mérito Legislativo ao Vereador Sr. Antônio Januário Neto ( in Memoriam). 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a Associação do Município de Parelhas/RN à Associação Instância de Governança Regional do Seridó - IGR SERIDÓ e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre alteração da nomenclatura de Fiscal de Tributos, para Auditor Fiscal da Receita Municipal, atualização da carreira de Auditor Fiscal da Receita Municipal, a partir de uma reestruturação remuneratória, que consistirá em elevação por nível de qualificação, progressão por tempo de serviço e gratificação de produção, para o setor fiscal, no âmbito da administração direta do Município de Parelhas/RN. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO EXERCICIO 2025 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2025 2025-03-13 Requerimento Solicita lixeiras para praça do Juazeiro 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-13 Requerimento Requer reforma da praça Inácio Miranda dos Santos 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-13 Requerimento Requer a extensão de agua da rua Belizio Cândido 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-13 Requerimento Solicita a terraplanagem do campo de futebol da comunidade Boa Vista 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-13 Requerimento Solicita academia da saúde para a praça da casa do Idoso 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-13 Requerimento Requer implementação de 5% das vagas nas empresas terceirizadas para mulheres vitimas de violência. 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-13 Requerimento Solicita academia da saúde para comunidade cachoeira 1 extracted
sessao 4 2025-03-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 5/2025 2025-03-10 Ato da Presidência Dispensa de análise jurídica em compras de pequeno valor (dispensas e inexibilidades nos limites de valor do art. 75, I e II, da Lei nº 14.133/2021) 1 extracted
sessao 1 2025-03-08 Solene — 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-06 Requerimento Solicita limpeza e manutenção do cemitério do povoado Cobra. 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-06 Requerimento Solicita pintura da quadra do Pov. Juazeiro. 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-06 Requerimento Solicita sala lilás para o hospital do município. 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-06 Requerimento Solicita manutenção das câmeras de monitoramento 1 extracted
materia 37/2025 2025-03-06 Requerimento Solicita academia da saúde para a praça da COHAB 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-06 Requerimento Requer médico veterinário para animais de pequeno porte 1 extracted
norma 4/2025 2025-03-06 Ato da Presidência Número de matérias por sessão e por ano 1 extracted
sessao 3 2025-03-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2025 2025-02-28 Moção A ser concedida aos familiares de Gabriel Laurentino dos Santos, em razão do seu falecimento. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-28 Moção A ser concedida aos familiares do Sr. Arnaldo de Medeiros, em razão do seu falecimento. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-28 Moção A ser concedida ao Sr. Marcos Délli Ribeiro Rodrigues, pela diplomação como Conselheiro Federal da OAB do Rio Grande do Norte. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-28 Moção A ser concedida a Secretária Municipal de Educação e da Cultura, a Sra. Antônia Zélia de Assis Dantas, pelo Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Edmar Pereira de Castro e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-27 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a publicação no Website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do Município de Parelhas/RN. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-27 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Parelhas/RN, dos dados básicos das obras públicas Municipais em adamento. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-27 Requerimento Solicita a gerente da Central do Cidadão quadro com Biografia de Antônio Januario Neto 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-27 Requerimento Solicita cronograma de manutenção de estradas 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-27 Requerimento Solicitação emenda para videolaparoscopia 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-27 Requerimento Solicita a carreta da mulher 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-27 Requerimento Solicita a vinda da Carreta para exames de próstata 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-27 Requerimento Solicita aquisição de um transporte VAN para Assistência Social 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-27 Requerimento Requer informações acerca da perfuração de poços artesianos 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-27 Requerimento Solicita Box da UNICAT 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-27 Requerimento Solicita instalação de varandas de proteção 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-27 Requerimento Solicita Onibus oara APAE 1 extracted