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Parelhas (RN)

IBGE code2408904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parelhas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1400 / 159 / 109
Documents (with text) 1708 (1708)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 11 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 2 2016 · Norma: 3 2017 · Norma: 11 2018 · Norma: 7 2019 · Norma: 6 2020 · Norma: 11 2021 · Matéria: 46 2021 · Norma: 27 2022 · Matéria: 54 2022 · Norma: 12 2023 · Matéria: 55 2023 · Norma: 14 2024 · Matéria: 486 2024 · Norma: 15 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 543 2025 · Norma: 12 2025 · Sessão: 55 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 20 1948 1950 1992 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1668)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2025 2025-02-27 Requerimento Solicita projeto de lei para nomeclatura da guarda municipal 1 extracted
norma 3/2025 2025-02-27 Ato da Presidência Ponto facultativo Carnaval 1 extracted
sessao 2 2025-02-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-02-20 Requerimento Requer a reforma do posto de saúde Antônio Adônis, na Comunidade Cachoeira. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-20 Moção A ser concedida aos familiares de Adilson Bezerra de Medeiros e Auta Maria de Souza Oliveira Medeiros. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação dos corredores de Rua Parelhas/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Senador Dario Preira de Macêdo ao Sr. Aldo de Medeiros Lima Filho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-20 Requerimento Solicita a implementação da Defensoria da Mulher no município de Parelhas/RN. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-20 Moção A ser concedida ao Prefeito Municipal de Parelhas, o Sr. Tiago de Medeiros Almeida pela realização da festa de São Sebastião 2025. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a denominação do campo esportivo Areninha Society para o nome próprio Carlos Augusto de Araújo Silva. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-20 Requerimento Requer ao Deputado Federal Robinson Faria a vinda de um Centro Especializado em Reabilitação (CER). 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-20 Moção A ser concedida ao Major Mycael Campos Silva, pela segurança durante a realização da festa do Padroeiro de São Sebastião 2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a regulamentação da instalação de placas informativas em todas as Obras Públicas em execução no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-20 Requerimento Requer a construção de passagem molhada no Conjunto Tilico, Bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-20 Moção A ser concedida ao Prefeito Municipal de Parelhas, o Sr. Tiago de Medeiros Almeida e a Secretária Municipal de Educação e da Cultura, a Sra. Antônio Zélia de Assis Dantas, pela realização da Cantada Natalina 2024. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde Municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-20 Requerimento Solicita construção de lombadas na rua Francisca Cândido de Macêdo. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-20 Moção A ser concedida ao Sr. Aldo de Medeiros Lima Filho, pela nomeação de Presidente da Comissão Nacional de Exame da Ordem. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-20 Requerimento Requer emenda parlamentar ao Dep. Estadual Francisco para reforma e ampliação da Creche Municipal do Povoado Santo Antônio. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-20 Requerimento Requer emenda parlamentar ao Dep. Estadual Francisco, para construção de praça com academia da saúde na Comunidade Boa Vista dos Negros. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-20 Requerimento Requer ao Gestor Municipal a implantação de Energia Solar em prédios públicos da Administração Pública. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-20 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Francisco, emenda parlamentar para construção de academia da saúde no Povoado Barra. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-20 Requerimento Requer emenda parlamentar ao Deputado Estadual Francisco para pavimentações de ruas. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-20 Requerimento Requer a construção de um Espaço Social no Povoado Santo Antônio. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-20 Requerimento Requer ao Gestor Municipal a construção de um Auditório Municipal. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-20 Requerimento Requer construção de fossa séptica e sumidouro na rua Maria Theonas. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-20 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Obras a construção de lombadas. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-20 Requerimento Requer ao Gestor Municipal a implantação de Parques Infantis em praças e áreas públicas do município. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-20 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Ezequei, emenda para instalação de academias da saúde para comunidades rurais. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-20 Requerimento Requer ao secretario de obras a construção de lombadas. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-20 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal links das transmissões do Processo Licitatório da Chamada Pública (CERTAME) 01/2024 da Sec. Municipal de Educação e Cultura, cópia do processo completo, origem dos recursos, prestação de contas detalhadas, início dos projetos contemplados no edital de chamamento público nº 1.23024 e plano de trabalho detalhado dos programas Infância Feliz com Parelhas; Caminhos da Aprendizagem: Avexados para aprender e EJA Parelhas: Resgatando a dignidade. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-20 Requerimento Requer a manutenção da bueira da rua José Roque. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-20 Requerimento Solicita estudos para retirada de canteiros da Rua Lúcio Dantas. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-20 Requerimento Requer informações a CAERN. 1 extracted
sessao 1 2025-02-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-01-17 Emenda EMENDA SUPRESSIVA N.º 001/2025; AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO EXECUTIVO N.º 003/2025, DE AUTORIA DOS VEREADOR WELLINGTON ARAÚJO SILVA-MDB E ROGERIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT. 1 extracted
sessao 1 2025-01-17 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-01-16 Projeto de Lei Substitutivo Projeto Substitutivo nº 002/2025, de 16 de janeiro de 2025 ao Projeto de Lei do executivo nº 002/2025, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, o sr. Tiago de Medeiros Almeida, que dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal de Parelhas, conforme o Plano de Cargos e Salários, com exceção dos servidores do magistério, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre reajuste salarial do quadro de magistério do Município de Parelhas/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-15 Projeto de Lei Complementar Altera o Código Tributário do Município, em seu artigo 80, inciso I e II (Lei nº 609, de 26 de novembro de 1979) e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal de Parelhas, conforme o Plano de Cargos e Salários, com exceção dos servidores do magistério, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-15 Projeto de Lei Complementar Reformula a estrutura administrativa do Município de Parelhas da Lei Complementar de nº 065/2021, de 18 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Município de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui-se o programa “ Mais Habitação” para construção de casas e reformas, destinadas às pessoas de baixa renda, visando promover o direito à moradia de famílias residentes em áreas urbanas, associado ao desenvolvimento urbano econômico, social e cultural, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-09 Ato da Presidência Expediente durante a Festa de São Sebastião 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-03 Ato da Presidência Suspensão do concurso público da Câmara Municipal (publicado por incorreção da espécie normativa inicialmente mencionada pelo subscritor) 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-12 Subemenda Modifica a redação da Emenda Modificativa 001/2024, ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/2024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-12-12 Emenda Modificativa Altera a redação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 005/2024, para reorganizar a estrutura dos títulos, sessões e artigos. 1 extracted
materia 8/2024 2024-12-12 Indicação/Pedido de Providência Solicita que a Gestão Municipal realize a indenização das vítimas das cirurgias de cataratas com o recurso devolvido pela Câmara Municipal de Parelhas/RN. 1 extracted