| materia |
32/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Solicita projeto de lei para nomeclatura da guarda municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-02-27 |
Ato da Presidência |
Ponto facultativo Carnaval |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer a reforma do posto de saúde Antônio Adônis, na Comunidade Cachoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-20 |
Moção |
A ser concedida aos familiares de Adilson Bezerra de Medeiros e Auta Maria de Souza Oliveira Medeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação dos corredores de Rua Parelhas/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Senador Dario Preira de Macêdo ao Sr. Aldo de Medeiros Lima Filho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Solicita a implementação da Defensoria da Mulher no município de Parelhas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
Moção |
A ser concedida ao Prefeito Municipal de Parelhas, o Sr. Tiago de Medeiros Almeida pela realização da festa de São Sebastião 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do campo esportivo Areninha Society para o nome próprio Carlos Augusto de Araújo Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Robinson Faria a vinda de um Centro Especializado em Reabilitação (CER). |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-20 |
Moção |
A ser concedida ao Major Mycael Campos Silva, pela segurança durante a realização da festa do Padroeiro de São Sebastião 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação da instalação de placas informativas em todas as Obras Públicas em execução no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer a construção de passagem molhada no Conjunto Tilico, Bairro São Sebastião. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-20 |
Moção |
A ser concedida ao Prefeito Municipal de Parelhas, o Sr. Tiago de Medeiros Almeida e a Secretária Municipal de Educação e da Cultura, a Sra. Antônio Zélia de Assis Dantas, pela realização da Cantada Natalina 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde Municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Solicita construção de lombadas na rua Francisca Cândido de Macêdo. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-20 |
Moção |
A ser concedida ao Sr. Aldo de Medeiros Lima Filho, pela nomeação de Presidente da Comissão Nacional de Exame da Ordem. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer emenda parlamentar ao Dep. Estadual Francisco para reforma e ampliação da Creche Municipal do Povoado Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer emenda parlamentar ao Dep. Estadual Francisco, para construção de praça com academia da saúde na Comunidade Boa Vista dos Negros. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal a implantação de Energia Solar em prédios públicos da Administração Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Francisco, emenda parlamentar para construção de academia da saúde no Povoado Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer emenda parlamentar ao Deputado Estadual Francisco para pavimentações de ruas. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer a construção de um Espaço Social no Povoado Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal a construção de um Auditório Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer construção de fossa séptica e sumidouro na rua Maria Theonas. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Obras a construção de lombadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal a implantação de Parques Infantis em praças e áreas públicas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Ezequei, emenda para instalação de academias da saúde para comunidades rurais. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer ao secretario de obras a construção de lombadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal links das transmissões do Processo Licitatório da Chamada Pública (CERTAME) 01/2024 da Sec. Municipal de Educação e Cultura, cópia do processo completo, origem dos recursos, prestação de contas detalhadas, início dos projetos contemplados no edital de chamamento público nº 1.23024 e plano de trabalho detalhado dos programas Infância Feliz com Parelhas; Caminhos da Aprendizagem: Avexados para aprender e EJA Parelhas: Resgatando a dignidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer a manutenção da bueira da rua José Roque. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Solicita estudos para retirada de canteiros da Rua Lúcio Dantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer informações a CAERN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA N.º 001/2025; AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO EXECUTIVO N.º 003/2025, DE AUTORIA DOS VEREADOR WELLINGTON ARAÚJO SILVA-MDB E ROGERIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Projeto Substitutivo nº 002/2025, de 16 de janeiro de 2025 ao Projeto de Lei do executivo nº 002/2025, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, o sr. Tiago de Medeiros Almeida, que dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal de Parelhas, conforme o Plano de Cargos e Salários, com exceção dos servidores do magistério, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre reajuste salarial do quadro de magistério do Município de Parelhas/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Código Tributário do Município, em seu artigo 80, inciso I e II (Lei nº 609, de 26 de novembro de 1979) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal de Parelhas, conforme o Plano de Cargos e Salários, com exceção dos servidores do magistério, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Reformula a estrutura administrativa do Município de Parelhas da Lei Complementar de nº 065/2021, de 18 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Município de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui-se o programa “ Mais Habitação” para construção de casas e reformas, destinadas às pessoas de baixa renda, visando promover o direito à moradia de famílias residentes em áreas urbanas, associado ao desenvolvimento urbano econômico, social e cultural, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-01-09 |
Ato da Presidência |
Expediente durante a Festa de São Sebastião |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-03 |
Ato da Presidência |
Suspensão do concurso público da Câmara Municipal (publicado por incorreção da espécie normativa inicialmente mencionada pelo subscritor) |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-12-12 |
Subemenda |
Modifica a redação da Emenda Modificativa 001/2024, ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-12-12 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 005/2024, para reorganizar a estrutura dos títulos, sessões e artigos. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-12-12 |
Indicação/Pedido de Providência |
Solicita que a Gestão Municipal realize a indenização das vítimas das cirurgias de cataratas com o recurso devolvido pela Câmara Municipal de Parelhas/RN. |
1 |
extracted
|