| materia |
35/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Mérito Legislativo ao jovem Breno De Araújo Silva e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Valnir Martins de Araújo e dá outras providências. |
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94/2024 |
2024-11-21 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
PARECER N.º 094/2024
Matéria em análise: Projetos de Decretos Legislativo do n.º 032/2024 ao 034/2024
Autor: Vários vereadores da Câmara Municipal de Parelhas.
Ementa: Decretos Legislativos nº 032 a 034/2024, que dispõem sobre concessões de honrarias a cidadãos e entidades que se destacaram por seus serviços prestados à comunidade de Parelhas. |
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266/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) a implementação da Tarifa Social de água no município de Parelhas-RN. |
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267/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requer a Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Parelhas, a criação da ronda Escolar juntamente com a Guarda Municipal. |
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268/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte, Fernando Mineiro, emenda parlamentar para construção de passagens molhadas na Zona Rural do Município de Parelhas/RN. |
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| materia |
269/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requer a Dra. Ericka Janine Dantas da Silvera, a possibilidade da realização de atendimentos odontológicos para Agricultores Rurais do município de Parelhas/RN. |
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| materia |
270/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requer a Diretora Geral do DER – RN, a realização de uma Operação Tapa Buraco, na RN-086, que corta o município de Parelhas. |
1 |
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| materia |
271/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN – DETRAN, uma equipe técnica para que seja refeita a sinalização de faixas de pedestre que já existem em Parelhas/RN. |
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| sessao |
16 |
2024-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-14 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/2024, para incluir o direito de acesso gratuito a eventos para deficientes físicos e mentais, seus pais e cuidadores. |
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| materia |
29/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Movimento Social “Dezembro Branco” por uma Cultura de Paz e União no Município de Parelhas e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o “Dia Municipal da União” a ser comemorado anualmente no dia 20 de dezembro no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Jonathas Costa e dá outras providências. |
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33/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Luiz Matias da Silva Neto e dá outras providências. |
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| materia |
34/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo à Sra. Severina Gonçalves Pereira Oliveira e dá outras providências. |
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| materia |
87/2024 |
2024-11-14 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
PARECER N.º 087/2024
Matéria em análise: Projetos de Decretos Legislativo do n.º 013/2024 ao 017/2024
Autor: Vários vereadores da Câmara Municipal de Parelhas.
Ementa: Decretos Legislativos nº 017 a 031/2024, que dispõem sobre concessões de honrarias a cidadãos e entidades que se destacaram por seus serviços prestados à comunidade de Parelhas. |
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88/2024 |
2024-11-14 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
PARECER N.º 088/2024
Matéria em análise: Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/2024
Autor: Vereador Ildecio de Oliveira (PSDB)
Ementa: Denomina a praça localizada no Povoado Santo Antônio (Cobra), no município de Parelhas, de Praça Inácio Soriano de Medeiros. |
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89/2024 |
2024-11-14 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
Matéria em análise: Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/2024
Autor: Vereadora Romisélia Araújo (PSDB)
Ementa: Dispõe sobre a prestação de assistência jurídica gratuita aos agentes de segurança pública municipal que enfrentem processos judiciais em decorrência do exercício de suas funções no âmbito do Município de Parelhas-RN |
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90/2024 |
2024-11-14 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
Matéria em análise: Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/2024
Autor: Vereador Ildecio de Oliveira (PSDB)
Ementa: Assegura aos deficientes físicos e mentais, seus pais e cuidadores, o direito de acesso gratuito a eventos realizados em locais públicos e privados no município de Parelhas/RN, e dá outras providências. |
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91/2024 |
2024-11-14 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
PARECER N.º 091/2024
Matéria em análise: Proposta de Emenda à Lei Orgânica N.º 004/2024
Autor: Bancada do PSDB
Ementa: Revoga o artigo 46 da Lei Orgânica do Município de Parelhas, com o intuito de modificar ou eliminar as disposições relativas ao orçamento impositivo. |
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92/2024 |
2024-11-14 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
Matéria em análise: Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/2024
Autor: Vereadora Romisélia Araújo (PSDB)
Ementa: Reconhece o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Parelhas – RN como de Utilidade Pública Municipal. |
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93/2024 |
2024-11-14 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
PARECER N.º 093/2024
Matéria em análise: Emendas Supressivas nº 001/2024 e nº 002/2024 ao Projeto de Lei do Executivo nº 020/2024.
Autor: Vereador Wellington Araújo do MDB |
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| materia |
259/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a instalação de placas de sinalização e lombadas nas ruas Ageu de Castro e Mauro Duarte, no bairro Ivan Bezerra. |
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260/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de cataratas realizados no município. |
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| materia |
261/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre processos adotados pela Secretaria de Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Parelhas. |
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| materia |
262/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Mineiro, a Deputada Federal Natália Bonavides e a Senadora Zenaide Maia a destinação de recursos para aquisição de Mini Tratores. |
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| materia |
263/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura um Hidro Jato para auxiliar no desentupimento de esgoto residenciais. |
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| materia |
264/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer a Deputada Federal Natália Bonavides a doação de uma viatura usada da Polícia Rodoviária Federal para a Prefeitura Municipal de Parelhas. |
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| materia |
265/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer a Senadora da República, Zenaide Maia, emenda parlamentar para pavimentação de acesso a Comunidade Retiro, município de Parelhas/RN. |
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| sessao |
15 |
2024-11-14 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Supressiva |
Suprime o Art. 9º do Projeto de Lei Ordinário do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Parelhas, para o Exercício Financeiro de 2025. |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-07 |
Emenda Supressiva |
Suprime o Art. 8º do Projeto de Lei Ordinário do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Parelhas, para o Exercício Financeiro de 2025. |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Padre Andson Gabriel dos Santos Moreira e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Rozenilda Maria da Costa de Almeida e dá outras providências. |
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19/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo ao Sr. Edson Pereira de Araújo e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Jeferson Bruno dos Santos e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Ivaldo Soares de Azevedo e dá outras providências. |
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| materia |
22/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Mérito Legislativo à Sra. Ionara Régia Silva Guimarães e dá outras providências. |
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| materia |
23/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Wanderley Filho e dá outras providências. |
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24/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo à Sra. Janete Medeiros de Araújo e dá outras providências. |
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25/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Maria das Dores de Figueiredo e dá outras providências. |
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26/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo à Sra. Maria de Fátima Bezerra Medeiros e dá outras providências. |
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27/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Assegura aos pais de deficientes físicos e mentais o direito de acesso gratuito a eventos realizados em locais públicos e privados no município de Parelhas/RN, e dá outras providências. |
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27/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Iron Garcia Dantas e dá outras providências. |
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28/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reconhece o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Parelhas – RN como de Utilidade Pública Municipal. |
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28/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Hermes Bartolomeu de Medeiros e dá outras providências. |
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29/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo à Sra. Rozenilda da Silva Miranda e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Mérito Legislativo à Associação Parelhense dos Estudantes Universitários (APEU) e dá outras providências. |
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31/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Michely Ribeiro da Silva e dá outras providências. |
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