| materia |
55/2024 |
2024-11-07 |
Moção |
A ser concedida à Gestão Municipal de Parelhas, na pessoa do prefeito Dr. Tiago Almeida, pelo recebimento do Selo UNICEF, em reconhecimento ao empenho e compromisso na promoção dos direitos e na melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes do município. |
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62/2024 |
2024-11-07 |
Moção |
A ser concedida à Gestão Municipal de Parelhas, na pessoa do prefeito Dr. Tiago Almeida, pelo recebimento do Selo UNICEF, em reconhecimento ao empenho e compromisso na promoção dos direitos e na melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes do município. |
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63/2024 |
2024-11-07 |
Moção |
A ser concedida a Guarda Municipal pelo excelente trabalho exercido em suas respectivas funções na 2ª Copa Parelhas de Futsal. |
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64/2024 |
2024-11-07 |
Moção |
A ser concedida aos Policiais Civis e aos Policiais Militares pelo Dia da Polícia Civil e Polícia Militar, comemorado no dia 8 de novembro de 2024. |
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65/2024 |
2024-11-07 |
Moção |
A ser concedida à família da Sra. Verônica Rodrigues dos Santos, em razão do seu falecimento ocorrido em 05 de novembro de 2024. |
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| materia |
252/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
Requer a Senadora da República pelo Estado do Rio Grande do Norte, a Sra. Zenaide Maia, uma emenda parlamentar para compra de uma ambulância de alta complexidade. |
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| materia |
253/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Senador da República pelo Estado do Rio Grande do Norte, o Sr. Styvenson Valentim, Emenda Parlamentar para construção de uma Clínica Especializada em Crianças com Autismo. |
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| materia |
254/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
Convoca o Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, para prestar esclarecimentos quanto a contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL – IBRHIS. |
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| materia |
255/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
Convoca a excelentíssima Presidente do INSTITUTO BRASILEIRO DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL – IBRHIS, para prestar esclarecimentos referente contratação do Instituto para estar à frente de todo o processo, assim como, quanto aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida/FDS-Entidades. |
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| materia |
256/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
Requer a Diretora Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, a realização de manutenção e reativação de poços localizados próximo ao antigo abatedouro do município de Parelhas/RN. |
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| materia |
257/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Tiago de Medeiros Almeida, cópia das Atas de aprovação do Relatório de Gestão dos exercícios 2023/2024 pelo Conselho Municipal de Saúde, cópia das atas das audiências públicas da apresentação do Relatório de Gestão do SUS 2023/2024 e Cópia da programação anual do Plano de Saúde do Município de Parelhas-RN. |
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| materia |
258/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
Requer informações ao Prefeito Municipal, Tiago de Medeiros Almeida com relação a frota de veículos em funcionamento, quantidade de veículos danificados, cópia das ordens de serviço autorizando reparos, cópia das ordens de abastecimento por veículo, cópia das planilhas de registro de viagem. |
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| sessao |
14 |
2024-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-31 |
Proposta de Emenda à Lei Organica |
REVOGA O ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
25/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a praça localizada no Povoado Santo Antônio (Cobra), no município de Parelhas, de Praça Inácio Soriano de Medeiros. |
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| materia |
26/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de assistência jurídica gratuita aos agentes de segurança pública municipal que enfrentem processos judiciais em decorrência do exercício de suas funções no âmbito do Município de Parelhas-RN. |
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| materia |
86/2024 |
2024-10-31 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
Concede a Comenda Senador Dário Pereira de Macedo ao Sr. Giannote Fábio de Araújo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
244/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Assistência Social, a implementação do “Programa CNH Popular” no município de Parelhas/RN. |
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| materia |
245/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Requer ao Senador da República pelo Estado do Rio Grande do Norte, o Sr. Styvenson Valentim, Emenda Parlamentar para construção de UBS no Bairro José Clóvis, município de Parelhas/RN. |
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| materia |
246/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT e ao Diretor do IDEMA, a instalação de um guichê do IDEMA na Central do Cidadão de Parelhas. |
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| materia |
247/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, reforma da pista de Skate. |
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| materia |
248/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Saúde, junto ao Prefeito Municipal, que seja realizado a reforma do Posto de Saúde da Vila dos Pescadores. |
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| materia |
249/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de cataratas realizados no município. |
1 |
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| materia |
250/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Requer informações ao Prefeito Municipal, Tiago de Medeiros Almeida, informações com relação ao setor de regulação de cirurgias, exames e consultas do município de Parelhas/RN. |
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| materia |
251/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre fila de espera de pacientes de acordo com o sistema SIGOS, atualmente PREDSUS, a respeito das cirurgias de cataratas. |
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| sessao |
13 |
2024-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
9/2024 |
2024-10-25 |
Ato da Presidência |
Transfere ponto facultativo do dia do servidor público |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Senador Dário Pereira de Macedo ao Sr. Giannote Fábio de Araújo e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| materia |
83/2024 |
2024-10-24 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
Concede a Comenda Senador Dário Pereira de Macedo à Sra. Elizete Macedo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-10-24 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Rúbia Kátia Azevedo Montenegro e dá outras providências. |
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| materia |
85/2024 |
2024-10-24 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Sérgia Paula de Azevedo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
233/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte materiais esportivos para as quadras e escolas municipais. |
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| materia |
234/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requer a Senadora Zenaide Maia, ao Deputado Federal Fernando Mineiro a Deputada Federal Natália Bonavides, a inclusão de Parelhas no programa Pró-Vida (Programa Nacional de Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública). |
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| materia |
235/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Diretor Estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, a perfuração e a instalação de um poço na vila localizada na comunidade quilombola Boa Vista dos Negros. |
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| materia |
236/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que elabore um estudo técnico e posterior execução de um projeto de aterramento da fiação pública no município de Parelhas, dividido por etapas, com prioridade para áreas de maior circulação. |
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| materia |
237/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de Campanhas de Conscientização e mutirões de testagens rápidas para a detecção de hepatites virais e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) em diversos bairros de Parelhas, em alusão ao "Outubro Verde". |
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| materia |
238/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes a construção de um Quebra Mola na rua Tertuliano José Dantas, no Povoado Santo Antônio. |
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| materia |
239/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que seja ofertado vagas para Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no próximo Concurso Público do município. |
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| materia |
240/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de cataratas realizados no município. |
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| materia |
241/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de cataratas realizados no município. |
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| materia |
242/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Solicita uma máquina motoniveladora (patrol) ao Deputado Ezequiel para o municipio. |
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| materia |
243/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Solicita uma máquina motoniveladora (patrol) ao Senador Styvenson para o município. |
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| sessao |
12 |
2024-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Senador Dário Pereira de Macedo à Sra. Elizete Macedo e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Rúbia Kátia Azevedo Montenegro e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Sérgia Paula de Azevedo e dá outras providências. |
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| materia |
221/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário de Obras a construção de uma Capela no Cemitério do Povoado Santo Antônio. |
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| materia |
222/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
Solicita a realização de um novo concurso para Guarda Municipal. |
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223/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
Construção de Campo de Futebol no Povoado Santo Antônio. |
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