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11/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor José Lúcio Bezerra de Medeiros Júnior e dá outras providências. |
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12/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo ao Senhor Marcus Vinícius Pereira Júnior e dá outras providências. |
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23/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o "Dia Municipal do Artesão" no município de Parelhas/RN e dá outras providências. |
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| materia |
47/2024 |
2024-08-22 |
Moção |
A ser concedida à família do Sr. Francisco Florêncio Dantas, em razão do seu falecimento ocorrido em 19 de agosto de 2024. |
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71/2024 |
2024-08-22 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
PARECER N.º 071/2024
Matéria em análise: Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/2024
Autor: Vereadora Zenilda Salústio (PSDB)
Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo à Sra. Maria Gomes De Oliveira e dá outras providências. |
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72/2024 |
2024-08-22 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
PARECER N.º 072/2024
Matéria em análise: Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/2024
Autor: Vereador Josivan Alves (PT)
Ementa: Institui a Semana Municipal do Controle e Combate à Leishmaniose no âmbito do município de Parelhas. |
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| materia |
73/2024 |
2024-08-22 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
PARECER N.º 073/2024
Matéria em análise: Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/2024
Autor: Vereador Josivan Alves (PT)
Ementa: Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no âmbito do Município de
Parelhas, a ser realizada anualmente, na semana que antecede o dia 21 de setembro. |
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| materia |
205/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, inclusão de ramais de ligação na adutora Boqueirão/Jardim do Seridó para Comunidades Rurais do Município. |
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| norma |
1/2024 |
2024-08-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO TÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – CAPÍTULO I – SEÇÃO V – DO PROCESSO LEGISLATIVO, INCLUINDO O INCISO V AO ART. 46 E O ART. 46-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA ADOTAR NO PROCESSO
LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO NAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 86, DE 2015, Nº 100 DE 2019 E Nº 126/2022. |
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| norma |
5/2024 |
2024-08-22 |
Resolução |
ACRESCENTA O ART. 35-A AO TÍTULO II – DOS ÓRGÃOS DA
CÂMARA – CAPÍTULO V – DAS COMISSÕES, NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA INCLUIR O
ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA
POR EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADAS DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. |
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| norma |
6/2024 |
2024-08-22 |
Resolução |
ACRESCENTA OS ARTIGOS 163-A E 163-B AO TÍTULO VII – DA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA ESPECIAL, CAPÍTULO II – DO ORÇAMENTO, NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA INCLUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. |
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| sessao |
4 |
2024-08-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Impede a suspensão do abastecimento de água em finais de semana e feriados prolongados e estabelece medidas de proteção ao consumidor no âmbito do Município de Parelhas-RN. |
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| materia |
46/2024 |
2024-08-15 |
Moção |
A ser concedida à família da Sra. Judilita Pereira de Oliveira, em razão do seu falecimento ocorrido em 07 de agosto de 2024. |
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| materia |
200/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer a Gerente da CAERN/Parelhas, para que junto ao Diretor Regional da mesma, viabilizarem o estudo para a extensão de rede de esgoto do Bairro José Clovis. |
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| materia |
201/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer a Gerente da CAERN/Parelhas, para que junto ao Diretor Regional da mesma, realize um estudo para aumentar a vazão do Sistema Adutor da Barragem Boqueirão em Parelhas. |
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| materia |
202/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Estado da Saúde Pública, a Sra. Lyane Ramalho Cortez, viabilizar uma Ambulância Semi-UTI para o SAMU de Parelhas. |
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| materia |
203/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes a manutenção de pavimentação de algumas ruas da Zona Urbana do município de Parelhas. |
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| materia |
204/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre contratos e documentos relacionados à manutenção e aquisição de peças e acessórios dos veículos municipais. |
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| sessao |
3 |
2024-08-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo à Sra. Maria Gomes De Oliveira e dá outras providências. |
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| materia |
68/2024 |
2024-08-08 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
PARECER N.º 068/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2024, que acrescenta dispositivos ao Título II – Da Organização dos Poderes – Capítulo I – Seção V – Do Processo Legislativo, incluindo o inciso V ao Art. 46 e o Art. 46-A à Lei Orgânica Municipal, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal o orçamento impositivo previsto nas Emendas Constitucionais nº 86, de 2015, nº 100 de 2019 e nº 126/2022. |
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| materia |
69/2024 |
2024-08-08 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
PARECER N.º 069/2024 - Projeto de Resolução n.º 009/2024, que acrescenta o Art. 35-A ao Título II – Dos Órgãos da Câmara – Capítulo V – Das Comissões, no Regimento Interno desta Casa Legislativa, para incluir o Orçamento Impositivo e dispor sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais e de bancadas do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. |
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| materia |
70/2024 |
2024-08-08 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
PARECER N.º 070/2024 - Projeto de Resolução n.º 010/2024, que acrescenta os Artigos 163-A e 163-B ao Título VII – Da Elaboração Legislativa Especial, Capítulo II – Do Orçamento, no Regimento Interno desta Casa Legislativa, para incluir o Orçamento Impositivo e dispor sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais e de bancadas do Legislativo Municipal na Lei Orçamentária Anual. |
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199/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. Luvanor do Nascimento Enedino a reforma da praça Virgem dos Pobres. |
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2024-08-08 |
Sessão Ordinária |
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20/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no âmbito do Município de Parelhas, a ser realizada anualmente, na semana que antecede o dia 21 de setembro. |
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21/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Semana Municipal do Controle e Combate à Leishmaniose no âmbito do município de Parelhas. |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA O ART. 35-A AO TÍTULO II – DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA – CAPÍTULO V – DAS COMISSÕES, NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA INCLUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO
INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA OS ARTIGOS 163-A E 163-B AO TÍTULO VII – DA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA ESPECIAL, CAPÍTULO II – DO ORÇAMENTO, NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA INCLUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA
PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-01 |
Moção |
A ser concedida ao Prefeito Municipal de Parelhas- RN, o Sr. Tiago de Medeiros Almeida pela realização da 25ª edição do Arraiá da Zona Sul que aconteceu nos dias 26 e 27 de julho de 2024. |
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| materia |
194/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Estadual de Agricultura, da pecuária e da pesca, Sr. GUILHERME MORAIS SALDANHA, para que o mesmo viabilize a aquisição de placas de energia solar para a Colônia dos Pescadores Z-26 localizado no município de Parelhas/RN. |
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| materia |
195/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer a Senadora da República pelo Estado do Rio Grande do Norte Sra. ZENAIDE MAIA, para que a mesma aloque uma emenda parlamentar para construção de passagens molhadas na zona rural do município de Parelhas/RN. |
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| materia |
196/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer a Deputada Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte, Sra. NATÁLIA BONAVIDES, para que a mesma articule a destinação de um ônibus escolar para o município de Parelhas/RN. |
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| materia |
197/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte, Sr. ROBINSON FARIAS, emenda parlamentar para pavimentação da estrada que dá acesso a Capelinha da Serra do Boqueirão e a revitalização da capela. |
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| materia |
198/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte, Sr. ROBINSON FARIAS, instalação de poços tubulares na zona rural do município de Parelhas/RN. |
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| sessao |
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2024-08-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-07-31 |
Proposta de Emenda à Lei Organica |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO TÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – CAPÍTULO I – SEÇÃO V – DO PROCESSO LEGISLATIVO, INCLUINDO O INCISO V AO ART. 46 E O ART. 46-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO NAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 86, DE 2015, Nº 100 DE 2019 E Nº 126/2022. |
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| norma |
8/2024 |
2024-07-30 |
Ato da Presidência |
Nomeia novo membro para a CEI |
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| norma |
7/2024 |
2024-07-22 |
Ato da Presidência |
Devolve o mandato ao Vereador João Dantas Filho |
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| materia |
55/2024 |
2024-07-14 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Deputado Estadual, o Sr. EZEQUIEL FERREIRA, para que o mesmo aloque uma emenda parlamentar para construção de academias de saúde nas seguintes comunidades: Barra, Olho D’água do Boi, Cachoeira, Colonos, Quintos do Meio e Timbaúba. |
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| materia |
56/2024 |
2024-07-14 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, o Sr. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO, para que o mesmo envie uma equipe especializada para fazer a limpeza do mato da parede e do sangradouro do Açude Caldeirão localizado no município de Parelhas/RN. |
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| materia |
57/2024 |
2024-07-14 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Sr.º. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo autorize o Secretário Municipal da Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, o Sr. ROBERTO DA SILVA SANTOS, para que ele providencie a perfuração de um poço na comunidade Cachoeira. |
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| materia |
58/2024 |
2024-07-14 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, ao Exmo. Deputado Federal, o Sr. BENES LEOCÁDIO, para que o mesmo aloque uma emenda parlamentar para que seja realizado a pavimentação das seguintes ruas: Rua Josenice dos Anjos Silva, Rua Francisca Maria da Conceição e Rua José Dias da Silva, todas localizadas no povoado Juazeiro, município de Parelhas/RN. |
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| materia |
59/2024 |
2024-07-14 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, Presidente do SENAR RN, o Sr. JOSÉ ÁLVARES VIEIRA, para que o mesmo possa viabilizar a vinda do Programa Bem Viver ao município de Parelhas/RN. |
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| materia |
60/2024 |
2024-07-14 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas/RN, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo possa enviar a essa casa legislativa se o município já possui algum convênio que disponibilize uma casa de apoio para as mulheres que sofrem com a violência doméstica, e em caso de resposta negativa que o mesmo veja a possibilidade de disponibilizar essa casa de apoio para essas mulheres que sofrem com esse tipo de violência. |
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| norma |
6/2024 |
2024-07-12 |
Ato da Presidência |
Deflagra CEI |
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| sessao |
8 |
2024-06-28 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2024-06-28 |
Extraordinária |
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| sessao |
10 |
2024-06-28 |
Extraordinária |
— |
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