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151/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Comunicação, a SRA. ELIARA VIRGINIA DE LUCENA SANTOS TORRES, para que os mesmos possam instituir um espaço de informações turística, que sirva também para que o artesão parelhense possa expor e vender seus produtos no Terminal Turístico na Barragem Boqueirão. |
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152/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, para que o mesmo possa viabilizar a visita do castra móvel aos bairros São Sebastião e Cruz do Monte. |
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153/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e ao Secretário de Saúde o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, para que juntos possam implantar o programa "Saúde em Rede: Educação Permanente" no município de Parelhas. |
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154/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA e ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, o Sr. EMANUEL WILLIAM SANTOS DE SOUZA, para que os mesmos providenciem a manutenção de equipamentos da sede do Conselho Tutelar. |
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155/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo possa instalar uma ciclovia e um espaço destinado ao esporte na pracinha do Cruzeiro. |
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156/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Deputado Estadual, o Sr. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, para que o mesmo possa alocar uma emenda parlamentar para construção de uma academia de saúde na praça do Povoado Cobra, outra na Praça Badoglio Araújo e outra no portal da saída para Campina Grande. |
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158/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento Excelentíssimo Diretor Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN), o Sr. CESAR JOSÉ DE OLIVEIRA, para que o mesmo promova de uma oficina gastronômica na Associação da Comunidade Barra, em Parelhas - RN. |
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159/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo possa antecipar o décimo terceiro salário dos funcionários públicos do município de Parelhas. |
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160/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo encaminhe a esta casa legislativa a Prestação de Contas detalhada acerca da Reforma do Terminal Turístico do Município de Parelhas, respectivamente o que se segue:
1- Cópia do projeto de engenharia e arquitetura da reforma do terminal;
2- Planilha de gastos constando de maneira detalhada todos os materiais utilizados na reforma e seus respectivos valores;
3- Cópia das notas fiscais, extratos e demais ordens que tenham autorizado despesa;
4- Valor da despesa com mão de obra e tempo de duração da reforma. |
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| materia |
161/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Secretária de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, Srª. LYANE RAMALHO CORTEZ, para que a mesma envie a esta Casa Legislativa as informações relacionadas a fila de cirurgias eletivas na circunscrição do Município de Parelhas, especificamente o que se segue:
1- Data de inclusão do cidadão ao sistema regula;
2- Tipo da cirurgia pretendida;
3- Data da realização da cirurgia caso tenha feito;
4- Fila de espera atualizada constando as informações 1 e 2. |
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| materia |
162/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para que seja enviado a esta Casa Legislativa cópias de todas as atas deliberativas do Conselho Municipal de Assistência Social, relacionadas a aprovação e reprovação de contas, cópias das resoluções e lista de todas as entidades reconhecidas como entidade de assistência social, lista de todas as entidades que deram entrada com pedido de reconhecimento e que foram negadas, assim como, suas justificativas, desde o ano de 2020 até a presente data. |
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| norma |
5/2024 |
2024-05-29 |
Ato da Presidência |
Ponto facultativo Corpus Christi |
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13/2024 |
2024-05-23 |
Atas Legislativas |
Ata da décima terceira Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas. |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-23 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Parabéns a Sra. GILDETE MARIADA SILVA, pela passagem do seu aniversário, que foi comemorado no dia 21 de maio do corrente ano. |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-23 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Parabéns ao Sr. FRANCISCO CANINDÉ MARGARIDA, pela passagem do seu aniversário, que foi comemorado no dia 21 de maio do corrente ano. |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-23 |
Moção |
A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Pesar em razão do falecimento da Sra. RITA AZEVEDO DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 19 de maio de 2024 e que a mesma seja enviada a família enlutada. |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-23 |
Moção |
A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Congratulação a Faculdade FMB, pela inauguração das novas instalações, que aconteceu no dia 21 de maio do corrente ano. |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-23 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Congratulação e Aplausos a jovem PATRÍCIA DO NASCIMENTO PEREIRA, por ser a primeira representante feminina de MMA em um combate fora do RN. |
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| materia |
144/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Parelhas/RN, o Sr. ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA, para que em conformidade com o Art. 15, Inciso XXXVIII do Regimento Interno, seja realizada uma Audiência Pública com o tema: “A importância da promoção da autoestima no processo de cura do tratamento oncológico e outras doenças” a ser realizada no mês de junho do corrente, com data a ser marcada posteriormente. |
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| materia |
145/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Parelhas/RN, o Sr. ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA, para que em conformidade com o Art. 15, Inciso XXXVIII do Regimento Interno, seja realizada uma Audiência Pública com o tema: A criação de novos cursos no IFRN Campus Parelhas, a ser realizada em data a ser proposta de acordo com o calendário do plenário. |
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| materia |
146/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Deputado Estadual, o Sr. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, para que o mesmo articule junto da Secretaria Estadual de Educação a reforma da quadra da Escola Estadual Manoel Norberto localizada no Povoado Santo Antônio da Cobra. |
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| materia |
147/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário de Saúde o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, para que o mesmo possa implantar o Programa de Vacinação nas Escolas de Ensino Infantil e fundamental na rede municipal de ensino do nosso município. |
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| materia |
148/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Sr. Prefeito TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo autorize a inserção de placas indicativas ou adesivos de locação, CONSIDERANDO o acesso à informação, previsto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) e a transparência na divulgação das atividades, nos prédios utilizados pela administração pública direta e indireta do município de Parelhas, contendo as seguintes informações: dados da locação, tempo de duração do contrato, valor do contrato. |
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| materia |
149/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e ao Secretário de Saúde o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, para que juntos possam implantar o Núcleo de Educação Permanente no município de Parelhas, com o objetivo de viabilizar um cronograma de capacitações com base nas demandas em saúde do município. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-16 |
Atas Legislativas |
Ata da décima segunda Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas. |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Aplausos a LOJA MAÇÔNICA TEMPLÁRIOS DO SERIDÓ, pelo seu aniversário de 06 anos, ocorrido no dia 01 de maio de 2024. |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Pesar em razão do falecimento da Sra. TEREZINA MORAIS DE SOUZA, ocorrido no dia 10 de maio de 2024 e que a mesma seja enviada a família enlutada. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. CLOTÁRIO TAVARES DA SILVA, ocorrido no dia 16 de maio de 2024. |
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| materia |
132/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, o Sr. EMANUEL WILLIAM SANTOS DE SOUZA, e a Secretária de Educação, a Sra. ANTÔNIA ZÉLIA, para que os mesmos possam viabilizar através de profissionais da educação e assistência social, visitas domiciliares a família com crianças de 0 a 3 anos de idade. |
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| materia |
133/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Coordenadora Estadual do DNOCS, a Sr.ª CARMEM LÚCIA BARROS, para que a mesma viabilize o peixamento dos açudes e barragens públicos e privados do município de Parelhas-RN. |
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| materia |
134/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, a Sr.ª MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA, para que a mesma viabilize material esportivo e renovar ou implantar laboratórios de informática para todas as escolas da rede Estadual localizadas no município de Parelhas. |
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| materia |
135/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Exma. Senadora da República, a Sra. ZENAIDE MAIA, à Exma. Deputada Federal, a Sra. NATÁLIA BONAVIDES, e ao Exmo. Deputado Federal, o Sr. FERNANDO MINEIRO, para que pleiteiem junto ao Governo Federal a inclusão de Parelhas no Programa Minha Casa Minha Vida Rural. |
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| materia |
136/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, para que a mesma possa instalar a Comissão Especial de Inquérito nos termos do Art. 44 do Regimento Interno, com o objetivo de apurar supostas irregularidades constantes na folha de pagamento dos servidores públicos do município de Parelhas/RN. Para tanto, requer a instalação da Comissão Especial de Inquérito pelo prazo inicial de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, mediante requerimento da Comissão desde que o prazo não ultrapasse a Legislatura. |
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| materia |
137/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e a Secretária de Educação, a Sra. ANTÔNIA ZÉLIA, para que os mesmos possam viabilizar uma promoção para o projeto que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica, em nosso município. |
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138/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário de Saúde o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, para que o mesmo possa viabilizar no Hospital Dr. José Augusto de nossa cidade prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar. |
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| materia |
139/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Deputado Federal, o Sr. ROBINSON FARIA, para que o mesmo articule a vinda de um Centro de Referência em Transtorno de Espectro Autista (CER) para diagnóstico e tratamento no município de Parelhas/RN. |
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| materia |
140/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Deputado Federal, o Sr. ROBINSON FARIA, para que o mesmo destine uma emenda parlamentar que possibilite a cobertura da Feira Livre do município de Parelhas. |
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| materia |
141/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, ao Exmo. Senador da República, o Sr. STYVENSON VALENTIM, à Exma. Senadora da República, a Sra. ZENAIDE MAIA e ao Exmo. Senador da República, o Sr. ROGÉRIO MARINHO para que os mesmos somem seus mandatos na luta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vincula o Piso da Enfermagem a uma jornada máxima de 30 horas semanais de trabalho para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras. |
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142/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, VENHO REQUERER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) Cópia dos Extratos Bancários da Conta Corrente nº 312282 – Agência Banco do Brasil – 1106-1, e dos valores aplicados, do Convênio nº 896965/2019, celebrado entre o Município de Parelhas-RN, e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. |
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143/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Gerente de Transportes do Município de Parelhas, o Sr. GILVAN NISION TEIXEIRA, para que o mesmo envie a esta casa legislativa as seguintes informações:
1. Quantidade de veículos em funcionamento no município de Parelhas;
2. Quantidade de veículos danificados;
3. Cópia das ordens de serviço autorizando reparos, constando os respectivos valores desde janeiro de 2021 até a presente data;
4. Cópia das ordens de abastecimento desde o mês de janeiro de 2021 até a presente data;
Cópia das planilhas de registros de viagem desde o mês de janeiro de 2021 até a presente data. |
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11/2024 |
2024-05-09 |
Atas Legislativas |
Ata da décima primeira Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas. |
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28/2024 |
2024-05-09 |
Moção |
A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Parabéns a Sra. MARIA SELMI GOMES, pela passagem do seu aniversário, que foi comemorado no dia 08 de maio do corrente ano. |
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127/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Gerente Geral da Agência Bradesco de Currais Novos, o Sr. MARIO PETRÔNIO, e ao Gerente da Unidade Bradesco de Parelhas, o Sr. ALISSON GARCIA, para que ambos possam providenciar melhorias na estrutura física e no atendimento da unidade do Bradesco da cidade de Parelhas, RN. |
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| materia |
128/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento, ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, o Sr. EMANUEL WILLIAM SANTOS DE SOUZA, para que o mesmo providencie estudos e posteriormente a execução da construção de uma pista de atletismo no Pelotão da Polícia Militar de Parelhas/RN. |
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| materia |
129/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA e a Secretária de Educação, a Sra. ANTÔNIA ZÉLIA, para que ambos vejam a possibilidade - através de um estudo – para que seja criada uma Escola de Reforço ou um Programa de Reforço Escolar, que fomente a educação do município e que inclua principalmente as crianças e jovens que não podem pagar por esse serviço de forma particular. |
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| materia |
130/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário de Saúde o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS e a Secretária de Educação, a Sra. ANTÔNIA ZÉLIA, para que sejam realizadas atividades efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no âmbito escolar municipal. |
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131/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Deputado Federal, o Sr. BENES LEOCÁDIO, para que o mesmo destine uma emenda parlamentar para compra de um carro para a instituição APAE da nossa cidade. |
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| norma |
4/2024 |
2024-05-06 |
Ato da Presidência |
Declara vacância do cargo de Vereador. |
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4/2024 |
2024-05-02 |
Indicação/Pedido de Providência |
O vereador que a este subscreve, vem por intermédio deste Pedido de Previdência, solicitar ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, para que o mesmo viabilize a inserção de lixeiras na Barragem Boqueirão, no local popularmente chamado de “Prainha”, próximo ao Bar de Jeca. |
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5/2024 |
2024-05-02 |
Indicação/Pedido de Providência |
O vereador que a este subscreve, vem por intermédio desta Indicação, solicitar ao Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo possa autorizar o Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, a providenciar a instalação de bancos na praça da comunidade Juazeiro. |
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