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21/2024 |
2024-04-04 |
Moção |
Moção de Aplausos para Dra. Fabiana de Souza Pereira, que está em 1º lugar na lista Tríplice de Juis Classista Substituto do TRE/RN. |
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83/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Parelhas/RN, o Sr. ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA, para que seja realizada a Sessão Solene de Entregas de Títulos de Cidadão Parelhense, Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo e Medalha Mérito Legislativo, honrarias oriundas do Poder Legislativo do município de Parelhas/RN. |
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84/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, para que juntos disponibilizem um fiscal em nome da Secretaria de Obras, que possa durante o período noturno, fiscalizar nas ruas quais postes estão apagados e necessitam da troca de lâmpadas. |
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85/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que seja enviado cópia deste Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo junto ao Secretário Municipal de Saúde, o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, possam instalar no Hospital Municipal Dr. José Augusto Dantas, um Sala Lilás para acolher mulheres vítimas de violência doméstica. |
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86/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e ao Secretário Municipal de Saúde, o Sr. TIAGO TIBÉRIO, para que juntos analisem e articulem para que o horário de atendimento do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO se estenda até a noite, para que assim o centro possa atender aos Trabalhadores das Cerâmicas, Facções de Costura, e trabalhadores do horário comercial em geral. |
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87/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, bem como ao Secretário de Saúde o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS e a Secretária de Educação, a Sra. ANTÔNIA ZÉLIA, para organizar um cronograma anual com a semana de palestras e orientações para a família das crianças com TEA. |
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88/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DO ESPORTE, para que seja implantado em nosso município o auxílio moradia, onde prevê a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica. |
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89/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento a Exma. Deputada Federal, a Sra. NATÁLIA BONAVIDES, e ao Exmo. Ministro da Educação, o Sr. CAMILO SANTANA, para que juntos articulem a ampliação da faixa etária do público alvo da modalidade alunos da Educação de Jovens e Adultos do Programa Pé de Meia que hoje é de 19 a 24 anos para até 80 anos. |
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90/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Deputado Estadual, o Sr. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, para que o mesmo envie uma emenda parlamentar para aquisição de barracas padronizadas para os artesãos parelhenses. |
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91/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Deputado Estadual, o Sr. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, para que o mesmo envie uma emenda parlamentar para aquisição de insumos direcionados ao setor de zoonoses do município. |
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92/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento a Secretário de Administração do Estado do Rio Grande do Norte, o Sr. PEDRO LOPES DE ARAÚJO NETO, para que o mesmo possa dar celeridade ao leilão dos veículos que estão no pátio da polícia civil de Parelhas. |
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93/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo cerque um espaço na lateral da rodoviária com o objetivo de criar o pátio da polícia civil e da Guarda Municipal. |
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| materia |
94/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, o Sr. FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, para que o mesmo possa aumentar o efetivo da Civil de Parelhas e incluir uma policial feminina. |
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| sessao |
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2024-04-04 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2024-04-04 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2024-04-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-27 |
Ato da Presidência |
Ponto facultativo Semana Santa |
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6/2024 |
2024-03-21 |
Atas Legislativas |
Ata da sexta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas. |
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16/2024 |
2024-03-21 |
Moção |
A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Pesar em razão do falecimento da Sra. ADAUTA VILAR DE MACÊDO, ocorrido no dia 15 de março de 2024 e que a mesma seja enviada a família enlutada. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-21 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve, vem por meio desta, apresentar, uma Moção de Parabéns em homenagem ao Sr. LEANDRO JOSÉ DA SILVA SANTOS, pela passagem do seu aniversário, que foi comemorado no dia 19 de março de 2024. |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parelhas, solicitando que o seguinte projeto:
• Projeto de Lei do Legislativo n° 006/2024, de autoria da Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira – Fixa os subsídios dos vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Parelhas para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Seja discutido e votado em regime de “URGÊNCIA/URGENTISSIMA”, em única votação e em sessão extraordinária, conforme descrito no art. 132, parágrafo § 1º. |
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70/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento a Exma. Diretora-Presidente da NEOENERGIA - COSERN, a Srª. FABIANA LOPES, para que a mesma possa tomar providências com relação as constantes quedas de energia que vem ocorrendo no município de Parelhas/RN e viabilizar a partir disso um estudo para a promoção de uma boa distribuição de energia aos munícipes. |
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| materia |
71/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, ao Excelentíssimo Diretor Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, o Sr. ROBERTO SERGIO LINHARES, e ao Exmo. Diretor Regional da CAERN/SERIDÓ, o Sr. ADELSON SEBASTIÃO DOS SANTOS, para que ambos tomem providência com relação as constantes faltas de água no município de Parelhas/RN. |
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| materia |
72/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Prefeito Municipal, Sr. TIAGO MEDEIROS DE ALMEIDA, que autorize o Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, a colocar Grades de Proteção na Galeria que corta a Rua João Pereira da Silva, no Centro, Zona Urbana do Município. |
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74/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Sr.º. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, no sentido de o mesmo autorizar o Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENENDINO, a realizar mudanças nas placas de sinalização vertical com advertência PARE, pois algumas estão colocadas em locais desnecessários, e existem locais que necessitam e não possuem essa sinalização, como recomenda a resolução n° 039/1998 – CONRAN. |
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75/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à gerente do escritório da CAERN – Unidade de Parelhas, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS E SILVA, e ao Exmo. Diretor Regional da CAERN/SERIDÓ, o Sr. ADELSON SEBASTIÃO DOS SANTOS, para que ambos providenciem a reativação da adutora de Santana do Seridó que capta água da barragem Caldeirão. |
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76/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Coordenador Geral do Programa Central do Cidadão, o Sr. LUIZ RENATO NOGUEIRA, para que o mesmo possa incluir a Central do Cidadão de Parelhas no programa Central Acolhe. |
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77/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e a Secretária de Administração e Gestão de Pessoas, a Sra. CÍCERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS MESSIAS, para que ambos possam ver a possibilidade de realizar estudos para criar uma secretaria de Segurança no município de Parelhas. |
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78/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e ao Secretário Municipal de Saúde, o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, para que juntos articulem a contratação de um segurança armado para o Hospital Municipal Dr. José Augusto Dantas. |
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79/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Prefeito Municipal, Sr. TIAGO MEDEIROS DE ALMEIDA, para que o mesmo providencie junto ao setor competente a compra das bandeiras do município de Parelhas, do Estado do Rio Grande do Norte e do Brasil, para as escolas municipais e repartições públicas do município. |
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80/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento a Excelentíssima Sra. FÁTIMA BEZERRA, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, que seja implantado um box da UNICAT na Central do Cidadão do Município de Parelhas. |
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81/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Diretor Regional da CAERN/SERIDÓ, o Sr. ADELSON SEBASTIÃO DOS SANTOS, para que ele providencie a reativação da adutora de Jardim do Seridó que captava água do Zangarelhas e da passagem das Traíras. |
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82/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parelhas, solicitando que o seguinte projeto:
• Projeto de Lei Complementar n.º 001/2024: que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Parelhas, organiza os seus cargos efetivos e comissionados e revoga as Leis Complementares nº 054/2016, 056/2016 e 058/2017
Seja discutido e votado em regime de “URGÊNCIA/URGENTISSIMA”, em única votação, conforme descrito no art. 132, parágrafo § 1º. |
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1/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Parelhas, organiza os seus cargos efetivos e comissionados e revoga as Leis Complementares nº 054/2016, 056/2016 e 058/2017. |
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5/2024 |
2024-03-14 |
Atas Legislativas |
Ata da quinta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas. |
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6/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Fixa subsídio dos Vereadores e Vereadoras da câmara municipal de Parelhas/RN para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências. |
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15/2024 |
2024-03-14 |
Moção |
A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Parabéns ao jovem LEANDRO RAMON DOS SANTOS SILVA, pela aprovação no curso de Medicina na UERN (Universidade Estadual do Rio Grande do Norte), campus Mossoró. |
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54/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA para que junto ao Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, vejam a possibilidade de realizar estudos para prevenção de combate emergencial de incêndio. |
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61/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Deputado Estadual, o Sr. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, para que o mesmo articule uma atração para a festa do santuário através da fundação José Augusto. |
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63/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parelhas, solicitando que o seguinte projeto:
• Projeto de Resolução n° 004/2024, de autoria da Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira – Revoga integralmente a Resolução n° 006/2023, de 28 de dezembro de 2023
Seja discutido e votado em regime de “URGÊNCIA/URGENTISSIMA”, em única votação, conforme descrito no art. 132, parágrafo § 1º. |
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64/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte, o Sr. PAULO LOPES VARELLA NETO, para que o mesmo envie uma equipe técnica para a comunidade Sussuarana I com o objetivo de elaborar um projeto para a construção de uma barragem. |
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65/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Exma. Deputada Federal, a Sra. NATÁLIA BONAVIDES, para que ela articule uma emenda parlamentar para construir uma arquibancada no Estádio Laurentino Bezerra. |
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| materia |
66/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário Municipal da Agricultura, do Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, o Sr. ROBERTO DA SILVA SANTOS, para que o mesmo providencie a compra de uma fôrma para construir caixas-d’água na zona rural do município de Parelhas em articulação com a CAPESA e com o sindicato dos trabalhadores rurais. |
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67/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Senhor TIAGO, DE MEDEIROS ALMEIDA- Prefeito Municipal para que autorize o Senhor ROBERTO DA SILVA SANTOS, Secretário de Agricultura, de Recursos Hídricos, Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, para criação de um Plano Municipal de Contingência- Defesa Civil. |
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68/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que seja enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Superintendente Regional II - STU-NAT, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, o SR. JOÃO MARIA CAVALCANTI, para que o mesmo realize a doação de trilhos inservível ao tráfego ferroviário, material esse que se encontra fora de uso para o tráfego de trens do município de Natal-RN, com fins de restaurar os mata-burros da Zona Rural do município de Parelhas-RN. |
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69/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento a Excelentíssima Secretário de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão – SEPLAN, a Srª. MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES, para que a mesma inclua no Programa Governo Cidadão, a Urbanização da Orla do Açude Dix-Sept Rosado, uma vez que este projeto já foi elaborado, no município de Parelhas/RN. |
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no document
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| materia |
73/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que junto ao Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, possam articular a inserção de um pontilhão para passagem de veículos no cruzamento da rua João Pereira da Silva para a Rua Cosme Luiz. |
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4/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa de Proteção e Promoção da saúde menstrual no Município de Parelhas/RN, é dá outras providências. |
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4/2024 |
2024-03-07 |
Atas Legislativas |
Ata da quarta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas. |
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12/2024 |
2024-03-07 |
Moção |
A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Parabéns a Sra. ADAUTA VILAR DE MACÊDO, pela passagem do seu aniversário de 100 anos, comemorado no dia 04 de março de 2024. |
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