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13/2024 |
2024-03-07 |
Moção |
A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Parabéns a Sra. OLÍVIA MATIAS DA SILVA, pela passagem do seu aniversário de 100 anos, comemorado no dia 05 de março de 2024. |
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14/2024 |
2024-03-07 |
Moção |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem destinar uma Moção de Pesar em razão do falecimento da Sra. IRENE OLIVEIRA DE ANDRADE, ocorrido no dia 06 de março de 2024 e que a mesma seja enviada a família enlutada. |
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31/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo encaminhe a esta casa um projeto de lei criando plano de cargos e carreiras da guarda municipal, e incluindo o risco de vida dos agentes de segurança municipal. |
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42/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, o Sr. LEANDRO JOSÉ DA SILVA SANTOS, para que juntos verifiquem a viabilidade e se possível executem a distribuição de peixes na semana santa aqui no município de parelhas. |
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43/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Prefeito Municipal, Sr. TIAGO MEDEIROS DE ALMEIDA, que autorize o Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, para que o mesmo alargue o pontilhão da Rua Comendador José Gomes que dá acesso à rua Roberto pereira da costa e a travessa Alcides Braz de Araújo. |
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44/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Parelhas/RN, o Sr. ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA, para que em conformidade com o Art. 15, Inciso XXXVIII do Regimento Interno, seja realizada uma Audiência Pública, em data a ser proposta, com o objetivo de discutir a regularização fundiária urbana e rural e para discutir habilitação rural e urbana. |
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45/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo veja a possibilidade de arborizar com plantas nativas, em parceria com a Elera, a PRAÇA DÁRIO PEREIRA DE MACÊDO localizada em frente à Escola Municipal Dom José Delgado. |
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46/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Presidente da FECOMÉRCIO RN, o Sr. MARCELO FERNANDES DE QUEIROZ, para que o mesmo envie ao Município de Parelhas a unidade móvel do SESC-RN “SAÚDE MULHER”, com os seguintes serviços: exames de mamografia, preventivos, ultrassonografias e realização de ações de educação em saúde com toda rede municipal e zona rural, em decorrência da carência da saúde da mulher no município. |
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47/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, o Sr. LEANDRO JOSÉ DA SILVA SANTOS, para que juntos viabilizem a reforma da quadra localizada no Povoado Joazeiro, no município de Parelhas/RN. |
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48/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Deputado Estadual, o Sr. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, para que o mesmo aloque uma emenda parlamentar para adquirir um veículo para transportar os usuários do CAP’s. |
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49/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, para que ele providencie a construção de paradas de ônibus nas comunidades Várzea do Barro, Sussuarana I, Sussuarana II e Timbaúba, bem como nas proximidades de algumas escolas onde tem aglomeração de estudantes. |
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50/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento a Excelentíssima Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a Srª. FÁTIMA BEZERRA, para que a mesma possa priorizar no Plano de Recuperação das Estradas, a RN-086, que liga a localidade de Rajada ao Município de Equador/RN. |
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51/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, onde o mesmo possa junto com sua equipe, realizar palestras com psicólogos, nos estabelecimentos públicos. Agendadas, para os respectivos servidores. |
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52/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde, o Sr.º. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, para que o mesmo veja a possibilidade, de instalar o Programa de Tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no nosso município. |
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53/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo autorize o Secretário Municipal de Saúde, o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, a efetuar estudos no sentido de efetuar à contratação de profissionais dos serviços especializados na prestação de serviços médicos em ortopedia, aos pacientes do SUS ou que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital Dr. José Augusto Dantas, para atender às demandas a nossa população, através da Unidade hospitalar do nosso município. |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas/RN. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-07 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Parelhas/RN e estabelece outras providências. |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para a execução do tratamento de dados pessoais, referente à Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Parelhas/RN e estabelece outras providências. |
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3/2024 |
2024-02-29 |
Atas Legislativas |
Ata da terceira Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas. |
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10/2024 |
2024-02-29 |
Moção |
É com imensa satisfação e orgulho que apresento esta Moção de Aplausos e Reconhecimento à Dra. MILENA GABRIELA DOS SANTOS SILVA, em virtude de sua notável conquista do ingresso ao Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-29 |
Moção |
A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Pesar em razão do falecimento da Sra. SEVERINA MARIA DAS NEVES, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2023 e que a mesma seja enviada a família enlutada. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste Requerimento Exmo. Deputado Federal, o Sr. FERNANDO MINEIRO, para que o mesmo possa alocar emenda parlamentar para aquisição de veiculo tipo VAN ADPTADA para o uso das atividades com os usuários do CAPS e crianças e adolescentes da AME- Associação das Mães Especiais. |
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28/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, ao Exmo. Deputado Federal, o Sr. BENES LEOCÁDIO, para que o mesmo aloque uma emenda parlamentar para viabilizar a construção de uma passagem molhada sobre o Rio Cobra, na comunidade Cachoeira, que dá acesso a propriedade de Nequinho Adonis. |
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29/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Prefeito Municipal, Sr. TIAGO MEDEIROS DE ALMEIDA, que autorize o Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, para que o mesmo veja a possibilidade de construir três lombadas (quebra-molas), na estrada que liga a cidade de Parelhas à Barragem Ministro João Alves Filho (Barragem Boqueirão). |
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30/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento a Excelentíssima Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a Srª. FÁTIMA BEZERRA, e ao Exmo. Diretor Estadual do Idema, o Sr. WERNER FARKATT TABOSA, para que juntos possam implantar na Central do Cidadão de Parelhas/RN um Box do IDEMA, para que assim se forneça melhor assistência aos ceramistas do nosso município e região. |
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32/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, do Município de Parelhas, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, para que o mesmo possa articular a implementação de faixas de pedestre em frente a todas as escolas do município. |
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33/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte, o Sr. PAULO LOPES VARELLA NETO, com o objetivo de viabilizar a perfuração e instalação de poços em prol os agricultores familiares do município de Parelhas/RN. |
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34/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Deputado Federal, o Sr. EZEQUIEL FERREIRA, para que o mesmo articule a vinda de um Box do Idema para a Central do Cidadão de Parelhas/RN. |
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35/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento a Exma. Diretora-Presidente da NEOENERGIA - COSERN, a Srª. FABIANA LOPES, para que a mesma veja a possibilidade de ampliar o programa Vale Luz para abranger o município de Parelhas. |
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36/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Secretária de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, Srª. LYANE RAMALHO CORTEZ, para que ela viabilize uma capacitação para médicos e enfermeiros, com o objetivo de inserir a colocação de DIU na atenção básica do Município de Parelhas/RN. |
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37/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, e ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, o Sr. LEANDRO JOSÉ DA SILVA SANTOS, onde os mesmos possam realizar um dia de ação para beneficiar as mulheres do nosso município, proporcionando lazer para as mesmas na praça da rodoviária, com diversos eventos. Tendo como exemplo: danças, teatro, serviços de saúde e palestra, em alusão ao mês em que é comemorado o dia Internacional da Mulher. |
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38/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Sr.º. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo possa tomar providências acerca de uma reforma da Praça José Arnaldo de Medeiros (Praça da Rodoviária), com os seguintes serviços: concertos de bancos, concerto do piso e manutenção no parque das crianças. |
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39/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Sr.º. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo veja a possibilidade de instalar uma barra de proteção, que liga a parede da barragem Boqueirão até a entrada do sítio de Dona Mariquinha. |
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40/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, a Secretária do Gabinete Civil, a Sra. VERA LÚCIA DE SOUZA LIMA e a Secretária de Administração e Gestão de Pessoas, a Sra. CÍCERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS MESSIAS, para que ambos possam ver a possibilidade de doar o antigo prédio da Policia Civil para a Guarda Municipal. |
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41/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA para que junto ao Secretário de Obras, O Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, veja a possibilidade de realizar a cessão do antigo prédio dos Correios, na Comunidade Barra, para a Associação da referida comunidade. |
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1/2024 |
2024-02-22 |
Indicação/Pedido de Providência |
O vereador que a este subscreve, vem por intermédio desta Indicação, solicitar ao Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo possa autorizar o secretário competente, a providenciar a manutenção da estrutura física da Parada de Moto Taxi, instalada na RN 86, nas proximidades da Rodoviária do nosso município. |
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2/2024 |
2024-02-22 |
Indicação/Pedido de Providência |
A vereadora que a este subscreve, vem por intermédio desta Indicação, solicitar ao Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo possa autorizar o Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, a providenciar a reforma das seguintes Paradas de Moto Táxi: praça localizada em frente a Maré Mansa e praça localizada em frente a Biblioteca Pública Municipal. |
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2/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por meio de excesso de arrecadação no orçamento do município de Parelhas para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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2/2024 |
2024-02-22 |
Atas Legislativas |
Ata da segunda Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas. |
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5/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por meio de excesso de arrecadação no orçamento do município de Parelhas para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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6/2024 |
2024-02-22 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos para FLAVIANE NERI LIMA DE OLIVEIRA pela conclusão do seu Doutorado. |
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7/2024 |
2024-02-22 |
Moção |
A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Pesar em razão do falecimento da Sra. BERNADETE BEZERRA DE SOUTO ARAÚJO, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2024 e que a mesma seja enviada a família enlutada. |
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8/2024 |
2024-02-22 |
Moção |
A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. LEÔNCIO GONÇALVES DE MEDEIROS, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2024, e que a mesma seja enviada a família enlutada. |
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17/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e ao Secretário de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, o Sr. ROBERTO DA SILVA SANTOS, para que ambos possam dar cumprimento à LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2004, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004 – que dispõe sobre o Código do MEIO AMBIENTE do Município de Parelhas, em seu Capitulo VII sobre Poluição Sonora, em seu Art. 85 que diz: Fica proibida a emissão de ruídos e vibrações em zonas predominantes ou exclusivamente residenciais após as vinte e duas horas até seis horas do dia seguinte. |
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18/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Parelhas-RN, o Sr. ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA, para que em conformidade com o Art. 15, Inciso XXXVIII do Regimento Interno, este autorize a realização de Sessão Solene a ser realizada no durante o mês março nesta Nobre Casa, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. |
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19/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Sr.º. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo autorize o Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, a construir uma praça ao lado da Capela de Santa Luzia, na Comunidade Sussuarana I em parceria com a comunidade. |
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20/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para o mesmo autorize o Secretário de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, o Sr. ROBERTO DA SILVA SANTOS, a realizar a reforma do prédio onde fica o dessalinizador e o tanque de rejeitos da Comunidade Sussuarana I, na Zona Rural do nosso município. |
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21/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Sr.º. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo autorize o Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, a iluminar o canteiro que dá acesso à Rua Lúcio Dantas e em torno do Terminal Rodoviário, além disso providenciar a instalação de dois postes. |
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22/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, para que ele providencie um mutirão para realizar os reparos das ruas danificadas pelas chuvas. |
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23/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Exma. Deputada Federal, a Sra. NATÁLIA BONAVIDES, para que a mesma aloque uma emenda parlamentar para adquirir uma placa de energia solar para a colônia dos pescadores Z-26 de Parelhas. |
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