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24/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Deputado Federal, o Sr. FERNANDO MINEIRO, para que ele aloque uma emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada no riacho da porca na comunidade Colonos. |
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25/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que junto ao Secretário de Saúde, o Sr. TIAGO TIBÉRIO, possa providenciar a reforma do prédio do Posto de Saúde Marlete da Nóbrega Luz, localizado no bairro Maria Terceira. |
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26/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Comunicação, a SRA. ELIARA VIRGINIA DE LUCENA SANTOS TORRES, para que juntos realizem a divulgação de campanha publicitária para a conscientização das gestantes quanto a imunização no período da gestação. |
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1/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente, Da Câmara Municipal De Parelhas –RN.
Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e a Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, a Sr.ª CÍCERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS MESSIAS, para que ambos estudem a possibilidade de realizar um novo Concurso Público no Município de Parelhas/RN. |
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1/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Congratulações e Aplausos a jovem AIMÊ SANTOS FERNANDES AZEVEDO, pela Sua aprovação no Curso de Medicina da UFRN neste ano de 2024, na Escola Multicampi de Ciências Médicas na cidade de Caicó/RN. |
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1/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com Médicos Especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de saúde municipal de Parelhas/RN. |
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1/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por meio de excesso de arrecadação no município de Parelhas para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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2/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Congratulações e Aplausos ao SR. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, Prefeito Municipal de Parelhas, pela realização da tradicional Festa do Padroeiro de São Sebastião, ocorrido entre os dias 10 à 21 de janeiro do corrente ano e em seguida o carnaval de Parelhas 10 a 13 de fevereiro. |
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2/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Parelhas –RN.
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, o Sr. FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, e ao Exmo. Deputado Estadual, o Sr. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, para que juntos articulem a transformação da Delegacia da Polícia Civil de Parelhas em Delegacia Regional, para viabilizar plantões noturnos e de final de semana de forma a atender as cidades circunvizinhas. |
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2/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a publicação da prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do Municipio de Parelhas/RN. |
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3/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal de Parelhas, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA e a Secretária Municipal da Educação e da Cultura, a Sra. ANTÔNIA ZÉLIA DE ASSIS DANTAS, e toda equipe de apoio, em razão do excelente e brilhante desempenho à frente de Prefeitura de Parelhas, pela realização do evento natalino ‘BRILHA PARELHAS”. |
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3/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Parelhas –RN.
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Exma. Deputada Federal, a Sra. NATÁLIA BONAVIDES, e ao Exmo. Deputado Estadual, o Sr. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, para que juntos articulem articularem com Governo do Estado e junto ao Governo Federal Recursos para a instalação de placas de energia solar e de sistema de refletores para o Estádio de futebol Laurentino Bezerra. |
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4/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por meio de excesso de arrecadação no orçamento do município de Parelhas para o exercício de de 2024, e dá outras providências. |
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4/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Parelhas –RN.
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Exma. Senadora da República, a Sra. ZENAIDE MAIA, possa enviar uma emenda parlamentar para o Estádio de futebol Laurentino Bezerra. |
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5/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Congratulação e Aplausos a jovem BÁRBARA TUANE DE AZEVEDO LIMA, pela sua aprovação em Medicina na UFRN. |
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5/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Parelhas –RN.
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Deputado Estadual, o Sr. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, para que ele aloque uma emenda parlamentar para viabilizar a cobertura da quadra da Escola Cooperativa de Parelhas – COOEPAR. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Parelhas –RN.
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e ao o Secretário de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, o Sr. ROBERTO DA SILVA SANTOS, para que juntos criem um ponto fixo para coleta do lixo eletrônico no município de Parelhas. |
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7/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, VENHO REQUERER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) Prestação de contas da praça da rodoviária:
b) Solicitação para construção da obra;
c) Ordem de serviços, empenho, liquidação, nota fiscal e pagamento. |
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8/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Parelhas –RN.
Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, VENHO REQUERER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) Reitero o seguinte pedido de informação, relatório detalhado por unidades gestoras da disponibilidade financeira da prefeitura municipal de Parelhas, referente ao período de 01 de janeiro de 2021 a 30 de outubro de 2021. |
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9/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Parelhas –RN.
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Sr.º. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo autorize o Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, a adquirir tendas para que sejam montadas em dias de sepultamento nos cemitérios do município. |
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10/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Exm°. Sr° Presidente da Câmara Municipal de Parelhas – RN
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento a Exma. Deputada Federal, a Sra. NATÁLIA BONAVIDES, para que a mesma possa destinar uma emenda parlamentar para aquisição de um trator para agricultura familiar do município de Parelhas. |
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11/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, com cópia para a Exma. Promotora de Justiça da Comarca de Parelhas, a Sra. KALINE CRISTINA DANTAS PINTO, para que o referido secretário realize os seguintes exames para setor de zoonoses:
• Leptospirose;
• Leihmaniose – calazar;
• Erliquiose – doença de carrapato.
Além de disponibilização de vacinas para prevenção da Cinomose, como também aquisição de medicamento para tratamento de sarna canina e felina. |
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12/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, VENHO REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
lista dos servidores contratados de forma direta pelo poder público municipal, e através de terceirização com as empresas: ETMO SERVIÇOS E EVENTOS - CNPJ N° 26.915.808/0001, e a empresa R.L. ROSA - CNPJ N° 19.434.565/001-05, referente ao período de 02/01/2024 a 31/12/2022. |
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13/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Superintendente de Agricultura e Pecuária do RN, o Sr. MANOEL DE FREITAS NETO, e ao Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/MAPA, o Sr. MARCIO CANDIDO ALVES, para que os mesmos possam viabilizar um Carro-Pipa para o uso exclusivo dos Agricultores Familiares, do município de Parelhas/RN. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO JOSÉ DE ARRUDA JÚNIOR, Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Rio Grande do Norte, com o objetivo de viabilizar o subsídio para o milho em prol os agricultores familiares do município de Parelhas/RN. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Sr. GUILHERME MORAES SALDANHA, Secretário Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca no Rio Grande do Norte, com o objetivo de viabilizar a distribuição gratuita de forragem concentrada para os agricultores familiares do município de Parelhas/RN. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, solicitando informações à Tim S/A acerca das recorrentes falhas na rede de serviços prestados pela operadora em nosso município. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 173.000,00 (Cento e setenta e três mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-09 |
Ato da Presidência |
Ponto facultativo Carnaval |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-10 |
Ato da Presidência |
Horário de expediente durante a Festa de São Sebastião |
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1/2024 |
2024-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Concede reajuste salarial ao magistério público do Município de Parelhas e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Parelhas, alterando as tabelas da Lei de nº. 2.649/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
6/2023 |
2023-12-28 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal de Parelhas/RN para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2023 |
2023-12-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas/RN, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a incorporação no orçamento exercício 2023 crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a incorporação no orçamento exercício 2023 crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a incorporação no orçamento exercício 2023 crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a redação da Lei Municipal 2749/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a incorporação no orçamento exercício 2023 crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a incorporação no orçamento exercício 2023 crédito adicional suplementar, é dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a incorporação no orçamento exercício 2023 crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a incorporação no orçamento exercício 2023 crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2023 |
2023-10-11 |
Ato da Presidência |
Ponto facultativo Padroeira do Brasil |
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| norma |
5/2023 |
2023-10-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas-RN. |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a campanha permanente de educação e combate à violência contra a mulher no Município de Parelhas/RN. |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe programa de desenvolvimento da saúde mental e inteligência emocional, a ser implementado nas escolas da rede municipal de ensino de Parelhas/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade na educação e inclusão de estudantes com deficiência no âmbito do sistema público de ensino da educação básica do município de Parelhas/RN. |
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| materia |
19/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar parcela de vencimento aos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e instituição filantrópica que estão relacionados ano instrumento do INVESTSUS do Ministério da Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa realizar despesas com a regularização da situação fiscal dos caixas escolares das escolas municipais de Parelhas/RN, perante a Receita Federal do Brasil e demais órgãos que se fizerem necessários, mediante a abertura de crédito adicional especial para estes fins, é dá outras providências |
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