norma nº 2/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
ATO 002/2024 - CMP
ALYSON WANGER DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 14, caput, do
Regimento Interno da Câmara:
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer ponto facultativo nas dependências da Câmara
Municipal de Parelhas (Sede e Anexo Legislativo) para os
expedientes do dia 12 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), em
virtude do das festividades carnavalescas, que instituem o feriado
para o dia 13 de fevereiro de 2024.
Parágrafo único. No que tange ao dia 14 de fevereiro de
2024 (quarta-feira de cinzas), o expediente se dará normalmente,
das 7h às 13h.
Art. 2º Este ato entra em vigor na presente data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, Câmara Municipal de Parelhas/RN,
em 09 de fevereiro de 2024.
ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA
Presidente
Publicado por: FRANCIMARA ALVES DOS SANTOS MOLINA
Código Identificador: 28514072
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/02/2024.
EDIÇÃO 1838. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br