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1/2023 |
2023-01-09 |
Ato da Presidência |
Horário de expediente durante a Festa de São Sebastião |
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29/2022 |
2022-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por meio de superávit financeiro no orçamento do município de Parelhas para o exercício de 2022 e dá outras providências |
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30/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispões sobre denominação do Prédio do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar do Município de Parelha/RN, e dá outras providências. |
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31/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dá nome a enfermaria masculina existente no Hospital Dr. José Augusto do Município de Parelhas e dá outras providências. |
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32/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dá nome a enfermaria feminina do hospital Dr. José Augusto, no Município de Parelhas, e dá outras providências. |
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33/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Sul Brasileira de Educação e Assistência Social Centro de Repouso Nossa Senhora da Divina Providência - ASBEAS. |
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26/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispões sobre denominação de praça pública, localizada na Comunidade Olho D'agua do Boi, no município de Parelhas. |
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27/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispões sobre denominação do prédio da Bibliosesc do município de Parelhas. |
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28/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispões sobre denominação da Praça de Alimentação, localizada no bairro Maria Terceira, no município de Parelhas/RN. |
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29/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispões sobre denominação da Praça da Rodoviária, localizada no Bairro Maria Terceira, no município de Parelhas/RN. |
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25/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o "Programa Pequenos Atletas, Grandes Talentos", no âmbito do município de Parelhas/RN, e dá outras providências. |
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24/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dá nome a recepção existente no prédio público do Município de Parelhas/RN. |
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10/2022 |
2022-11-24 |
Ato da Presidência |
Horários de expediente durante a Copa do Mundo |
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30/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a incorporação no orçamento exercício 2022 crédito adicional especial e dá outras providências |
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31/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a incorporação no orçamento exercício 2022 crédito adicional especial e dá outras providências |
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| materia |
24/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a incorporação no orçamento exercício 2022 crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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25/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a incorporação no orçamento exercício 2022 crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
26/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a incorporação no orçamento exercício 2022, crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a incorporação no orçamento exercício 2022 crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
28/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a incorporação no orçamento exercício 2022 crédito adicional especial e dá outras providências |
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9/2022 |
2022-10-04 |
Ato da Presidência |
Nomeia Gestora de Contratos |
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23/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no município de Parelhas, "A semana de orgulho LGBTQIA+". |
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1/2022 |
2022-09-15 |
Emenda à Lei Orgânica |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas – RN, como direitos sociais dos o décimo terceiro salário. |
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8/2022 |
2022-09-09 |
Ato da Presidência |
Declara vagas na CCLRF e nomeia novos membros |
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19/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia do Protetor de Animais, a ser comemorado anualmente no dia 04 de Outubro, no âmbito do município de Parelhas/RN. |
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21/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispões sobre denominação de praça pública, localizada na comunidade Colonos, Zona rural do Município de Parelhas. |
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7/2022 |
2022-08-16 |
Ato da Presidência |
Nomeia Gestor de Contratos |
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18/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e múltipla no âmbito do município de Parelhas/RN, e dá outras providências. |
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20/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece que Bares, Restaurantes, Casas Noturnas e Motéis situados no município de Parelhas, adotem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências. |
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6/2022 |
2022-08-04 |
Ato da Presidência |
Reapraza Sessão Ordinária |
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17/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispões sobre a redefinição dos vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo e comissionado que compõe a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Parelhas. |
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22/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reconhece a Procissão de São Sebastião como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de Parelhas. |
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6/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza a entrada de Agentes de Endemias em imóveis públicos e privados de Parelhas, quando verificada situação de iminente perigo a saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da dengue e da febre Chikungunya, e dá outras providências. |
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14/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia do Guarda Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 26 de Setembro, no âmbito do município de Parelhas/RN, e dá outras providências. |
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5/2022 |
2022-06-22 |
Ato da Presidência |
Luto oficial pelo falecimento do Sr. Tarcísio da Costa Clementino |
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13/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Nº2655 de 04 de Abril de 2022, em seus art. 3º e art. 6º, e dá outras providências. |
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14/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei nº 2346 de 16 de Setembro de 2014, em seu Art. 1º, caput e dá outras providências. |
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11/2022 |
2022-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, no Âmbito da Prefeitura Municipal de Parelhas/RN e dá outras providências. |
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12/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2023, é dá outras providências. |
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15/2022 |
2022-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Parelhense dos Estudantes Universitários - APEU, e dá outras providências. |
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10/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a publicação e atualização mensal da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas, e dá outras providências. |
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11/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor a reparar o custo de tratamento do animal vítima de maus-tratos no âmbito do município de Parelhas, e dá outras providências. |
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12/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia Municipal do Quadrilheiro, a ser comemorado anualmente no dia 01 de junho, no âmbito do município de Parelhas/RN, e dá outras providências. |
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13/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados do Município de Parelhas, e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-05-05 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bens móveis ao Poder Executivo municipal. |
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9/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Concede reajuste salarial ao magistério público do Município de Parelhas e dá outras providências. |
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10/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Orçamentária Anual, abre créditos especiais, para fins que especifica, retifica nomenclaturas de ações Orçamentárias e dá outras providências. |
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4/2022 |
2022-04-20 |
Ato da Presidência |
Ponto facultativo Tiradentes |
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8/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Orçamentária Anual 2022, abre créditos especiais, para os fins que especifica, retifica nomenclaturas de ações Orçamentárias e dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-04-12 |
Ato da Presidência |
Ponto facultativo Semana Santa |
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