norma nº 8/2022

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
ATO Nº. 008/2022
ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 15, inciso XII, e
pelo caput do art. 32, ambos do Regimento Interno da Câmara,
CONSIDERANDO que os Vereadores Evaneide Araújo e Souza
Mendonça e Josivan Alves Pereira formalizaram pedido de
afastamento definitivo da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação Final;
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a declaração da
existência de ambas as vagas na referida comissão permanente,
bem como a sua consequente substituição;
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR a existência de duas vagas na Comissão de
Constituição, Legislação e Redação Final, em virtude do pedido de
afastamento dos edis Evaneide Araújo de Souza Mendonça e
Josivan Alves Pereira.
Art. 2º NOMEAR, para substituir os antigos membros da CCLRF os
edis Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra e João Dantas
filho, de vez que pertencentes à mesma legenda partidária dos
antigos membros.
Art. 3º O presente Ato entra em vigor nesta data, revogadas as
disposições.
Afixe-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, Câmara Municipal de Parelhas/RN,
em 09 setembro de 2022.
ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA
Presidente
Publicado por: FRANCIMARA ALVES DOS SANTOS MOLINA
Código Identificador: 14006385
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 12/09/2022.
EDIÇÃO 1484. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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