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12/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara como patrimônio Cultural Imaterial do Município de Parelhas, a iguaria "PEIXE FRITO DA BARRAGEM BOQUEIRÃO", e dá outras providências. |
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12/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Abre Crédito Especial, e dá outras providências. |
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16/2021 |
2021-07-19 |
Ato da Presidência |
Retomada das atividades legislativas |
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4/2021 |
2021-07-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas – RN, da Frente Parlamentar Representativa do abatedouro público Municipal, e dá outras providências. |
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9/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas, o adicional pela participação em órgão de deliberação coletiva à título de indenização, a ser denominado Jetom, é dá outras providências. |
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15/2021 |
2021-06-01 |
Ato da Presidência |
Expediente da Câmara Municipal |
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14/2021 |
2021-05-31 |
Ato da Presidência |
Luto oficial. Dona Ivone Salústio |
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7/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera nome de rua, que especifica e dá outras providências.
Passa a denominar "José Claudiano de Azevedo Filho". |
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8/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera nome de rua, que especifica e dá outras providências.
Passa a denominar "Manoel Santana Filho" (Nozinho Barbeiro). |
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3/2021 |
2021-05-27 |
Resolução |
Altera a redação da Resolução 002/2017, de setembro de 2017, para frente Parlamentar em “defesa” a criança e ao adolescente, na Câmara Municipal de Parelhas-RN, e dá outras providências. |
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11/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar cessão de uso de Imóvel pertencente ao patrimônio Público Municipal ao Serviço Social da Indústria (SESI), com Destinação exclusiva para a construção do Projeto SESITEC e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-05-20 |
Resolução |
Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas, e dá outras providências. |
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12/2021 |
2021-05-20 |
Ato da Presidência |
Atesto Assessoria Jurídica aos Projetos de Lei |
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13/2021 |
2021-05-20 |
Ato da Presidência |
Sessões semi presenciais |
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10/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB |
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5/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Medicamento em Casa, com o objetivo de realizar a entrega a domicílio dos medicamentos às pessoas idosas, deficientes e/ou mobilidade reduzida, dentre outros. |
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11/2021 |
2021-05-06 |
Ato da Presidência |
Luto Oficial José Carlos (BUDA) |
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1/2021 |
2021-05-05 |
Emenda |
Emenda ao PLL 003.2021, que inclui nas atividades consideradas os serviços educacionais em escolas públicas e privadas no âmbito do município de Parelhas/RN. |
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1/2021 |
2021-04-30 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas - RN, da Frente Parlamentar em defesa do Saneamento Básico de nosso Município, e dá outras providências. |
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4/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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10/2021 |
2021-04-29 |
Ato da Presidência |
Sessões semipresenciais |
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8/2021 |
2021-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a Procuradoria do Município a Conciliar, transigir e celebrar acordos em Processos Administrativos ou Judiciais, é dá outras providências. |
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9/2021 |
2021-04-22 |
Ato da Presidência |
Sessões semipresenciais |
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9/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências |
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8/2021 |
2021-04-08 |
Ato da Presidência |
Sessões semipresenciais |
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3/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Inclui, nas atividades consideradas essenciais os serviços educacionais em escolas públicas e privadas no âmbito do município de Parelhas/RN. |
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7/2021 |
2021-03-31 |
Ato da Presidência |
Sessões semipresenciais |
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2/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como Atividade essencial no Município de Parelhas/RN. |
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6/2021 |
2021-03-22 |
Ato da Presidência |
Medidas contra a pandemia |
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7/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona Vírus (Covid-19) e dá outras providências. |
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6/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de vacinas para combate à pandemia do Novo Corona Vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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5/2021 |
2021-03-12 |
Ato da Presidência |
Medidas contra a pandemia. |
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1/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Autoriza a Procuradoria do Município a Conciliar, transigir e celebrar acordos em processos Administrativos ou judiciais, e dá outras providências. |
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4/2021 |
2021-03-09 |
Ato da Presidência |
Medidas de combate à pandemia. |
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3/2021 |
2021-03-08 |
Ato da Presidência |
Luto oficial pelo falecimento do ex Vereador Romildo Azevedo e da professora Graça Macêdo. |
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2/2021 |
2021-03-03 |
Ato da Presidência |
Estabelece a realização de sessões telepresenciais. |
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1/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reconhece as academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, de pequeno, médio e grande porte, voltados a atividade física como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do Municipio de Parelhas/RN. |
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5/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico de Parelhas e dá outras providências. |
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3/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafo 3º e 4º da Constituição Federal |
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1/2021 |
2021-01-12 |
Ato da Presidência |
Expediente da Câmara Municipal. |
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9/2020 |
2020-12-30 |
Ato da Presidência |
Estabelece ponto facultativo. |
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8/2020 |
2020-11-17 |
Ato da Presidência |
Nomeia gestor de contratos. |
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7/2020 |
2020-10-29 |
Ato da Presidência |
Estabelece ponto facultativo. |
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6/2020 |
2020-08-27 |
Ato da Presidência |
Suspensão da transmissão ao vivo das sessões ordinárias e extraordinárias em razão do período eleitoral. |
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| norma |
5/2020 |
2020-08-12 |
Ato da Presidência |
Determina o retorno das sessões presenciais. |
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2 (3)/2020 |
2020-06-18 |
Ato da Presidência |
Luto oficial. |
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| norma |
1-A/2020 |
2020-05-20 |
Ato da Presidência |
Luto pelo falecimento do Sr. José Claudiano de Azevedo Filho. |
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1/2020 |
2020-05-19 |
Resolução |
Institui no Âmbito da Câmara Municipal de Parelhas o Sistema de Deliberação Remota (SDR), Medida Excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a Pandemia de novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| norma |
4/2020 |
2020-04-21 |
Ato da Presidência |
Estabelece ponto facultativo. |
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| norma |
3/2020 |
2020-04-08 |
Ato da Presidência |
Ponto facultativo em razão da Semana Santa. |
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