norma nº 4/2020

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
ATO Nº. 004/2020
HUMBERTO ALVES GONDIM, Presidente da Câmara Municipal de
Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 14, caput, do
Regimento Interno da Câmara,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer ponto facultativo nas dependências da Câmara
Municipal de Parelhas (Sede e Anexo Legislativo) para o expediente
do dia 20 de Abril (segunda-feira) do ano de 2020, véspera do
feriado Nacional de Tiradentes, celebrado no dia 21 de de Abril (
terça-feira).
Art. 2º O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Afixe-se.
Cumpra-se.
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HUMBERTO ALVES GONDIM
Presidente
Publicado por: ALEKSANDRO BERETTA DE LIMA
Código Identificador: 85512886
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 22/04/2020.
EDIÇÃO 0870. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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