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Parelhas (RN)

IBGE code2408904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parelhas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1400 / 159 / 109
Documents (with text) 1708 (1708)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 11 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 2 2016 · Norma: 3 2017 · Norma: 11 2018 · Norma: 7 2019 · Norma: 6 2020 · Norma: 11 2021 · Matéria: 46 2021 · Norma: 27 2022 · Matéria: 54 2022 · Norma: 12 2023 · Matéria: 55 2023 · Norma: 14 2024 · Matéria: 486 2024 · Norma: 15 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 543 2025 · Norma: 12 2025 · Sessão: 55 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 20 1948 1950 1992 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1668)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2020 2020-03-06 Ato da Presidência Limita o número de matérias por Vereador. 1 extracted
norma 6/2019 2019-10-02 Ato da Presidência Ponto facultativo em honra aos mártires de Cunhaú e Uruaçú. 1 extracted
norma 1/2019 2019-08-15 Resolução ALTERA A REDAÇÃO ORIGINAL DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017, REVOGANDO O INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 4º, BEM COMO O ART. 14 E SEU PARÁGAFO ÚNICO. 1 extracted
norma 5/2019 2019-05-16 Ato da Presidência Declara vacância de cargo de Vereador, por motivo de falecimento. 1 extracted
norma 3/2019 2019-03-14 Ato da Presidência Suspende sessão ordinária por motivo de reforma. 0 no document
norma 2/2019 2019-02-06 Ato da Presidência Luto por falecimento de ex Vereador. 0 no document
norma 1/2019 2019-01-24 Ato da Presidência Luto oficial por falecimento de ex Vereador. 1 extracted
norma 5/2018 2018-10-25 Ato da Presidência Luto oficial por falecimento de ex Vereador. 1 extracted
norma 3/2018 2018-08-30 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PARELHAS. 1 extracted
norma 4/2018 2018-06-19 Ato da Presidência Estabelece ponto facultativo. 1 extracted
norma 3/2018 2018-05-30 Ato da Presidência Estabelece ponto facultativo. 1 extracted
norma 1/2018 2018-05-10 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2018 2018-04-27 Ato da Presidência Estabelece ponto facultativo. 1 extracted
norma 1/2018 2018-02-08 Ato da Presidência Estabelece ponto facultativo. 1 extracted
norma 10/2017 2017-11-23 Ato da Presidência Nomeia gestor de contratos. 1 extracted
norma 9/2017 2017-11-01 Ato da Presidência Estabelece ponto facultativo. 1 extracted
norma 8/2017 2017-10-31 Ato da Presidência Dispõe sobre as regras a serem observadas na definição de local para a realização de audiências públicas e demais eventos realizados pela Câmara Municipal de Parelhas/RN 1 extracted
norma 2/2017 2017-09-11 Resolução Cria a frente parlamentar de enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente na câmara municipal de Parelhas/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2017 2017-09-11 Ato da Presidência Nomeia e constitui membros da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores. 1 extracted
norma 6/2017 2017-09-06 Ato da Presidência Estabelece ponto facultativo. 0 no document
norma 3/2017 2017-08-03 Ato da Presidência Dispõe sobre a cessão do Plenário da Câmara Municipal de Parelhas para fins de realização de atividades de interesse público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2017 2017-08-03 Ato da Presidência Dispõe sobre a instalação do Anexo Legislativo da Câmara Municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2017 2017-07-20 Resolução Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2017 2017-06-28 Ato da Presidência Estabelece ponto facultativo. 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-02 Ato da Presidência Fixa o Horário de Expediente administrativo da Câmara Municipal de Parelhas. 1 extracted
norma 1/2016 2016-12-15 Resolução DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COM OBJETIVO DE APURAR DESVIOS DE FUNÇÕES, PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, ACUMULOS ENDEVIDOS DE CARGOS E EFETIVAÇÃO DE CONTRATO SEM SERVIÇOS PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS. 1 extracted
norma 3/2016 2016-11-30 Ato da Presidência Regras de funcionamento da Assessoria Jurídica 1 extracted
norma 1/2016 2016-03-28 Ato da Presidência Fixa o Horário de Expediente administrativo da Câmara Municipal de Parelhas. 1 extracted
norma 3/2015 2015-09-03 Resolução Dispõe sobre a criação do Projeto Câmara Cidadã no âmbito do Poder Legislativo do Município de Parelhas-RN, e dá outras providências. 0 no document
norma 1/2015 2015-05-28 Resolução Dispõe sobre a criação do Projeto Câmara Cultural no âmbito do Poder Legislativo do Município de Parelhas RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2014 2014-08-15 Resolução DISPÕE SOBRE A SEDE ONDE IRÁ FUNCIONAR O PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2013 2013-10-31 Resolução Cria cargos de provimento efetivo na estrutura da Câmara Municipal de Parelhas/RN 1 extracted
norma 4/2013 2013-08-30 Resolução DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS A CONTABILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 2/2013 2013-06-06 Resolução DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2013 2013-02-21 Resolução Cria cargos na estrutura da Câmara Municipal de Parelhas 1 extracted
norma 2179/2011 2011-04-06 Lei Ordinária Torna-se obrigatório a Regulamentação do transporte de pessoas que buscam serviços de saúde fora do Município de Parelhas/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 2178/2011 2011-02-28 Lei Ordinária Ementa: Reajusta o salário dos servidores públicos, bem como os comtemplados com o Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério do Município de Parelhas e dá outras providências cabíveis. 1 extracted
norma 2/1992 1992-12-29 Regimento Interno Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parelhas/RN. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-03 Lei Orgânica Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Parelhas/RN 1 extracted
norma 31/1950 1950-04-18 Lei Ordinária Abre crédito especial 1 extracted
norma 29/1949 1949-12-24 Lei Ordinária Regulamenta a arrecadação do imposto de indústria e profissão. 1 extracted
norma 30/1949 1949-12-24 Lei Ordinária Concede abono de Natal aos funcionários do Município. 1 extracted
norma 28/1949 1949-11-26 Lei Ordinária Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PARELHAS, para o exercício financeiro de 1950. 1 extracted
norma 21/1949 1949-11-25 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 23/1949 1949-11-25 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 24/1949 1949-11-25 Lei Ordinária Suplementa verbas do orçamento. 1 extracted
norma 25/1949 1949-11-25 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Parelhas, a contrair um empréstimo de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) para os fins e segundo as condições que especifica. 1 extracted
norma 26/1949 1949-11-25 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 3.500,00. 1 extracted
norma 27/1949 1949-11-25 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 19/1949 1949-08-24 Lei Ordinária Suplementa diversas verbas do Orçamento vigente. 1 extracted