norma nº 1/2019

ATO Nº. 001/2019
HUMBERTO ALVES GONDIM, Presidente da Câmara Municipal de Parelhas, Estado do Rio 
Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 14, caput, do 
Regimento Interno da Câmara, e:
CONSIDERANDO que nesta data faleceu o Ilustre Sr. SEBASTIÃO FRANCISCO DE LIMA;
CONSIDERANDO que o referido senhor exerceu com grande zelo o mister de Vereador em 
nosso Município, tendo inclusive exercido a função de Presidente;
RESOLVE: 
Art. 1º Decretar, por três dias, a começar de hoje, Luto Oficial nas dependências da Câmara 
Municipal de Parelhas, em nome da honrosa lembrança do ex Vereador Sebastião Francisco de Lima.
Art. 2º O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
Afixe-se. Cumpra-se. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, Câmara Municipal de Parelhas/RN, em 24 de janeiro de 2019.
HUMBERTO ALVES GONDIM
Presidente