| Tipo | Ato da Presidência |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2017 |
| Date | 2017-11-01 |
| Ementa | Estabelece ponto facultativo. |
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________________________________________________________________________________ ATO Nº. 009/2017 HUMBERTO ALVES GONDIM, Presidente da Câmara Municipal de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 14, caput, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Parelhas (Sede e Anexo Legislativo) para o expediente do dia 02 de novembro (sexta-feira) do ano de 2017, em virtude do feriado do dia de finados. Art. 2º O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Afixe-se. Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, Câmara Municipal de Parelhas/RN, em 1º de novembro de 2017. HUMBERTO ALVES GONDIM Presidente