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Parelhas (RN)

IBGE code2408904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parelhas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1400 / 159 / 109
Documents (with text) 1708 (1708)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 11 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 2 2016 · Norma: 3 2017 · Norma: 11 2018 · Norma: 7 2019 · Norma: 6 2020 · Norma: 11 2021 · Matéria: 46 2021 · Norma: 27 2022 · Matéria: 54 2022 · Norma: 12 2023 · Matéria: 55 2023 · Norma: 14 2024 · Matéria: 486 2024 · Norma: 15 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 543 2025 · Norma: 12 2025 · Sessão: 55 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 20 1948 1950 1992 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1668)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/1949 1949-08-24 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 18/1949 1949-04-25 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 16/1949 1949-04-23 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 17/1949 1949-04-23 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 13/1949 1949-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de escolas e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1949 1949-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1949 1949-04-22 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 12/1948 1948-09-22 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município de PARELHAS, para o exercício financeiro de 1949. 1 extracted
norma 8/1948 1948-09-21 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS), para desenvolvimento da BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 9/1948 1948-09-21 Lei Ordinária Modifica a redação do artigo 2º e §§ 1º e 2º do artigo 3º, do Decreto -Lei N. 33, de 16 de Junho de 1943. 1 extracted
norma 10/1948 1948-09-21 Lei Ordinária Altera a tabela do IMPOSTO SOBRE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA E INDUSTRIAL e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1948 1948-09-21 Lei Ordinária Abre crédito suplementar de Cr$ 99.400,00 (NOVENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS), a diversas Verbas do Orçamento vigente. 1 extracted
norma 3/1948 1948-07-01 Lei Ordinária Cria o imposto sobre prédio construídos em terreno foreiro do Município. 1 extracted
norma 4/1948 1948-07-01 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos cruzeiros) 1 extracted
norma 6/1948 1948-07-01 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 1.645,80 Hum mil e seiscentos e quarenta cinco cruzeitos e oitenta centavos). 1 extracted
norma 7/1948 1948-07-01 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimos, nos termos do art. 44 letra "c", da Lei - 79, de 9-12-1936. 1 extracted
norma 1/1948 1948-04-16 Lei Ordinária Suprime o Cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Equador 1 extracted
norma 2/1948 1948-04-16 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 2.624,80. 1 extracted