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5/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera os Art. 33, 34 e 35 da lei de nº065/2021, de 18bde Fevereiro de 2021, no qual versa sobre a estrutura administrativa do Município de Parelhas e dá outras providências. |
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6/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Orçamentária Anual 2022, abre créditos especiais e suplementares para os fins que especifica, retifica nomenclaturas de ações Orçamentárias e dá outras providências. |
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9/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública de entidades sem fins econômicos, no âmbito do município de Parelhas/RN, é dá outras providências. |
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7/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, no Âmbito da Prefeitura Municipal de Parelhas/RN e dá outras providências. |
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7/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispões sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências. |
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8/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispões sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências. |
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4/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina de família e comunidade e para médicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS e estabelece outras providências. |
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4/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispões sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências. Fica denominada de RUA PEDRO LUIZ DA FONSECA |
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5/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispões sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-02-25 |
Ato da Presidência |
Ponto Facultativo Carnaval |
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1/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Parelhas, a Banda de música filarmônica 11 de Fevereiro, e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação "Casa De Oração, Dependente Químicos e Depressivos de Parelhas", e dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação "Centro de reabilitação para Dependentes Químico, e dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Concede o piso salarial do magistério público do Município de Parelhas, no percentual de 33,24%, atualizando a tabela do plano de cargos, carreiras e salários, conforme o Anexo I, da lei 2142/2009, e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Concede o piso salarial do magistério público do Município de Parelhas, no percentual de 33,24%, atualizando a tabela do plano de cargos, carreiras e salários, conforme o Anexo I, da lei 2142/2009, e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-01-19 |
Ato da Presidência |
MEDIDAS DE COMBATE AO COVID |
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1/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Parelhas e dá outras providências. |
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7/2021 |
2021-12-18 |
Resolução |
Altera a redação original do art. 171, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parelhas-RN. |
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25/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate à Endemias - ACE, e dá outras providências. |
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9/2021 |
2021-12-12 |
Resolução |
Institui na Câmara Municipal de Parelhas a “Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos no âmbito do Município De Parelhas- RN”. |
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24/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito para o FUNDEB no Orçamento Municipal do Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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23/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o município de Parelhas/RN, a doar um imóvel ao Poder Legislativo. |
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8/2021 |
2021-12-02 |
Resolução |
Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. |
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29/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do Sindicato dos Servidores da Prefeitura Municipal de Parelhas - SINDSERPPA. |
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22/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Abre Crédito Especial e dá outras providências. |
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21/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a campanha de valorização da vida denominada: "Setembro Amarelo" e o dia Municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Parelhas. |
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25/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Fica Denominado de Praça Irene Virgílio Sena, a Praça Situada no Bairro Ivan Bezerra, Zona Urbana do Município, e dá outras providências. |
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19/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui as figuras do "Aluno Exemplar" e do "Professor Exemplar" no âmbito do município de Parelhas-RN, e dá outras providências. |
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20/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia do Protetor de Animais no Município de Parelha, e dá outras providências. |
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24/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Selo "Amigo dos Animais" de Reconhecimento a Empresas, Associações e Fundações que se destacam na Promoção de Iniciativas da Causa Animal. |
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17/2021 |
2021-11-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a fixação de cartaz informativo nos serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Agricultura do Meio Ambiente e da Pesca do Município de Parelhas. |
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18/2021 |
2021-11-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria o Programa "Amigo do Esporte e do Lazer", no Município de Parelhas. |
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6/2021 |
2021-10-21 |
Resolução |
Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal; institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências. |
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18/2021 |
2021-10-08 |
Ato da Presidência |
Ponto Facultativo |
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21/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Sobre a concessão de bolsa de transporte escolar para a rede pública e dá outras providências. |
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23/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a redação do inciso VI, do art. 2º da LEI Nº 2537/2018, que cria Becos Turísticos e Culturais na Cidade de Parelhas-RN, e dá outras providências. |
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17/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Revoga a Lei 2543/2019 e institui a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - e dá outras providências. |
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19/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Abre Crédito Especial e dá outras providências. |
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14/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Abre Crédito Especial, e dá outras providências. |
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15/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Nº 2610/2020, que trata do orçamento anual para o exercício de 2021. |
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16/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria a Ação: "Ação Emergencial ao Setor Cultural - lei Aldir Blanc" na lei Orçamentária Anual de 2021. Autoriza abertura de Crédito Especial no ano de 2021 no valor de R$175.749.88 (Cento e Setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos) para as ações emergenciais destinadas ao setor cultural e dá outras providências. |
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17/2021 |
2021-08-24 |
Ato da Presidência |
E-mails institucionais |
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5/2021 |
2021-08-21 |
Resolução |
Institui na Câmara Municipal de Parelhas a "Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Cidade de Parelhas", e dá outras providências. |
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15/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Parelhas - RN, a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. |
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16/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dar-se o nome de "Nelson Arnaldo de Medeiros", ao centro comercial para a agricultura familiar, no município de Parelhas, é dá outras providências. |
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13/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem semanal dos profissionais de saúde que irão atuar nos expedientes e plantões diários da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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14/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a destinação da sobra das vacinas de todas as campanhas de vacinação adulta, no Município de Parelhas e dá outras providências. |
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22/2021 |
2021-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a "semana do Livro, Leitura e Literatura" no Município de Parelhas/RN, é dá outras providências. |
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10/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera o nome de Rua, Antônio Bezerra, no centro da cidade de Parelhas/RN, é dá outras providências. |
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11/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Campanha Agosto Lilás no Município de Parelhas e dá outras providências. |
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