norma nº 7/2021

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
ATO Nº. 007/2021
ALYSON WANGER DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 14, caput, do
Regimento Interno da Câmara, e:
CONSIDERANDO que estamos vivenciando nestes dias a Semana
Santa;
CONSIDERANDO que é de praxe em todo funcionalismo público a
dispensa de seus servidores para que estes possam vivenciar sua fé
com mais afinco;
CONSIDERANDO que o Poder Executivo de nosso Município assim
também procedeu no âmbito de suas repartições administrativas;
RESOLVE:
Art. 1º Decretar ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal
de Parelhas (sede e anexo legislativo) no dia 1º de abril de 2021,
em virtude das celebrações religiosas alusivas à Quinta-feira Santa.
Art. 2º Em virtude do disposto no art. 1º, tornar sem efeito a
convocação para a realização da Sessão Legislativa Ordinária
anteriormente aprazada para o dia 1º/04/2021, retornando os
trabalhos legislativos ordinários no próximo dia 08/04/2021.
Art. 3º Este ato entra em vigor na presente data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, Câmara Municipal de Parelhas/RN,
em 31 de março de 2021.
ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA
Presidente
Publicado por: FRANCIMARA ALVES DOS SANTOS MOLINA
Código Identificador: 86045765
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 01/04/2021.
EDIÇÃO 1111. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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