| Tipo | Ato da Presidência |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2023 |
| Date | 2023-10-11 |
| Ementa | Ponto facultativo Padroeira do Brasil |
| native_id | 103 |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN ATO Nº. 007/2023 ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 14, caput, do Regimento Interno da Câmara: RESOLVE: Art. 1º Estabelecer ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Parelhas (Sede e Anexo Legislativo) para o expediente do dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), em virtude do feriado do dia de Nossa Senhora Aparecida (padroeira do Brasil), comemorado no dia 12 de outubro de 2023 (quinta-feira). Art. 2º O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Afixe-se. Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, Câmara Municipal de Parelhas/RN, em 11 outubro de 2023. ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA Presidente Publicado por: FRANCIMARA ALVES DOS SANTOS MOLINA Código Identificador: 15768578 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/10/2023. EDIÇÃO 1756. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br