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10/2024 |
2024-05-02 |
Atas Legislativas |
Ata da décima Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas. |
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27/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Congratulações a CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Diocese de Natal e Diocese de Caicó, pelos 60 anos da Campanha da Fraternidade. |
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113/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Exma. Senadora da República, a Sra. ZENAIDE MAIA, para que a mesma aloque uma emenda parlamentar para a compra de uma ambulância de alta complexidade para o município de Parelhas/RN. |
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114/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Senador da República, o Sr. STYVENSON VALENTIM, para que o mesmo destine uma emenda parlamentar ao município de Parelhas/RN, para a construção de um pontilhão na rua João José de Oliveira Neto que dê acesso ao Bairro Boqueirão zona urbana do município, a barragem Boqueirão e também as comunidades rurais. |
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115/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo envie um projeto de Lei para a Câmara municipal instituindo as diárias operacionais para a Guarda Municipal. |
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116/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento a Exma. Chefe de Gabinete, a Sra. GISLIANE DA SILVA COSTA, para que a mesma providencie a inscrição das artesãs do município de Parelhas para participar do evento RN Cidades, promovido pela FEMURN, que será realizado entre os dias 08, 09 e 10 de maio de 2024 em Natal/RN. |
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117/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Ministro das Comunicações, o Sr. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS RESENDE FILHO, para que o mesmo viabilize a Blitz Telefonia para a aferição do sinal de todas as operadoras de telefonia móvel e de internet no município de Parelhas. |
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118/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, ao Exmo. Deputado Federal, o Sr. BENES LEOCÁDIO, para que o mesmo busque Recursos Financeiros para Cultivo de Peixes em Água Doce na Barragem Ministro João Alves Filho (Boqueirão) junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura. |
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119/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Ministro das Comunicações, o Sr. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS RESENDE FILHO, para que o mesmo viabilize a instalação de repetidoras de telefonia móvel nas seguintes comunidades rurais do município de Parelhas: Cobra, Juazeiro, Boa Vista, Barra, Quintos, Várzea do Barro, Sussuarana, Cachoeira e Timbaúba. |
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120/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento a Excelentíssima Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a Srª FÁTIMA BEZERRA, como também a secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, a Srª MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA, para que ambas viabilizem a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral, no município de Parelhas/RN. |
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121/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento a Excelentíssima Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a Srª FÁTIMA BEZERRA, como também a secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, a Srª MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA, para que ambas viabilizem a contratação de profissionais de apoio escolar para atuar em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessário, em todos os níveis e modalidades de ensino, para auxiliar estudantes da educação especial da rede de ensino estadual no município de Parelhas/RN. |
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122/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento a responsável pela Central do Cidadão de Parelhas, a Sr.ª GILDETE MARIA, para que a mesma disponibilize um funcionário da Central do Cidadão para fornecer informações acerca do programa Bolsa-Atleta Potiguar. |
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123/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Parelhas/RN, o Sr. ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA, para que seja realizada uma Sessão Solene Pública, de acordo com o calendário do Plenário, na Câmara Municipal de Parelhas, com o objetivo de comemorar o dia do Quadrilheiro, instituído pela Lei Municipal 2660/2022. |
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124/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento a Excelentíssima Coordenadora Estadual do DNOCS-RN, a Sra. CARMEN LÚCIA, para que a mesma providencie a distribuição de alevinos para reabastecer os reservatórios do município de Parelhas/RN. |
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125/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, o Sr. FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, para que o mesmo possa dar continuidade ao programa “Patrulha Rural”, com a equipe do policiamento de Parelhas. |
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126/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo autorize o Secretário de Saúde o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, para realizar uma pactuação com o Governo Estadual e o Município de Parelhas-RN, no sentido de realizar na modalidade de Cirurgias Eletivas com convênio SUS, através de um TERMO DE COLABORAÇÃO com a Maternidade Dr. Graciliano Lordão. |
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9/2024 |
2024-04-18 |
Atas Legislativas |
Ata da nona Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas. |
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24/2024 |
2024-04-18 |
Moção |
A Câmara Municipal de Parelhas manifesta pesar e solidariedade à família do Ex Deputado Federal Carlos Alberto de Sousa Rosado, carinhosamente conhecido como Betinho Rosado, pelo seu falecimento no dia 12 de abril aos 75 anos. |
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25/2024 |
2024-04-18 |
Moção |
A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Pesar em razão do falecimento da Sra. LAURA FLORINDA DA SILVA, ocorrido no dia 13 de abril de 2024 aos 97 anos e que a mesma seja enviada a família enlutada. |
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26/2024 |
2024-04-18 |
Moção |
A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Pesar em razão do falecimento da Sra. MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DE ARAÚJO, conhecida como Maria de Cú de Cobra, ocorrido no dia 13 de abril de 2024 aos 49 anos e que a mesma seja enviada a família enlutada. |
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103/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Diretor Regional da CAERN/SERIDÓ, o Sr. ADELSON SEBASTIÃO DOS SANTOS, considerando que a barragem Boqueirão, responsável pelo abastecimento hídrico do município de Parelhas, apresenta uma capacidade hídrica atual de aproximadamente 27% de sua capacidade total; solicito a elaboração de um Plano de Ações Estratégicas para o Gerenciamento do Abastecimento Hídrico em Parelhas. |
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104/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário de Saúde o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS e a Secretária de Educação, a Sra. ANTÔNIA ZÉLIA, para que seja implementada a assistência integral aos alunos com transtornos de aprendizagem. |
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105/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, para que o mesmo instale a placa de identificação da rua Honorato Chermont. |
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106/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e ao Secretário de Saúde o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, para que seja viabilizado a possibilidade de um psicólogo na Maternidade Dr Graciliano Lordão. |
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107/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Exma. Senadora da República, a Sra. ZENAIDE MAIA, para que a mesma aloque uma emenda para a construção de uma casa de apoio, na região do Seridó, para mulheres vítimas de violência doméstica |
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108/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, o Sr. EMANUEL WILLIAM SANTOS DE SOUZA, para que o mesmo veja a possibilidade de criar o Fundo Municipal do Conselho dos Direitos da Mulher. |
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109/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento, ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, o Sr. EMANUEL WILLIAM SANTOS DE SOUZA, VENHO REQUERER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DE ACORDO COM A LEI 2675/2022, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 35:
a) Quais as resoluções o conselho municipal de Assistência Social fez, com relação aos critérios e prazos para atender os benefícios eventuais;
b) Quantidade de cestas básicas ofertadas pelo município;
c) Quantidade de alugueis sociais;
d) Reformas e construções para as famílias necessitando do nosso município. |
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110/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Exma. Senadora da República, a Sra. ZENAIDE MAIA, à Exma. Deputada Federal, a Sra. NATÁLIA BONAVIDES, e ao Exmo. Deputado Federal, o Sr. FERNANDO MINEIRO, para que juntos aloquem recursos para a construção de um de Laboratório de gemas e de um Almoxarifado-garagem para o IFRN Campus Parelhas. |
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111/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Diretor da Fundação José Augusto, o Sr. JOSÉ GILSON MATIAS BARROS, para que o mesmo viabilize instrumentos para a banda de música 11 de fevereiro do município de Parelhas. |
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112/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Exma. Senadora da República, a Sra. ZENAIDE MAIA, à Exma. Deputada Federal, a Sra. NATÁLIA BONAVIDES, e ao Exmo. Deputado Federal, o Sr. FERNANDO MINEIRO, para que juntos aloquem recursos para a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Parelhas. |
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3/2024 |
2024-04-11 |
Indicação/Pedido de Providência |
O vereador que a este subscreve, vem por intermédio deste Pedido de Previdência, solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, para que juntos viabilizem a manutenção de todo território do riacho do Dinarte Mariz, a abertura de córrego, como também a limpeza dos matos. |
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3/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Estabelece a implantação e implementação da política de educação integral em tempo integral na rede pública municipal de Parelhas, e dá outras providências. |
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8/2024 |
2024-04-11 |
Atas Legislativas |
Ata da oitava Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas. |
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22/2024 |
2024-04-11 |
Moção |
A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Congratulação e Aplausos a jovem KALLYNE GONÇALVES PEREIRA, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Brasileiro de Judô Região II, na categoria SUB-18 Feminino Superligeiro (-40kg), que aconteceu em Fortaleza- CE. |
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23/2024 |
2024-04-11 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. FRANCINILTO DE AMORIM NOGUEIRA, ocorrido no dia 10 de abril de 2024 e que a mesma seja enviada a família enlutada. |
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95/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento a Sra. GISLIANE DA SILVA COSTA, para que a mesma possa viabilizar o Giroflex da viatura da guarda municipal. |
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96/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à gerente do escritório da CAERN – Unidade de Parelhas, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS E SILVA, e ao Exmo. Diretor Regional da CAERN/SERIDÓ, o Sr. ADELSON SEBASTIÃO DOS SANTOS, para que ambos providenciem um veículo de pequeno porte para dar suporte aos serviços de manutenção da rede geral de esgoto do município de Parelhas. |
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97/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário Municipal da Agricultura, do Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, o Sr. ROBERTO DA SILVA SANTOS, para que o mesmo crie um plano emergencial de reparos nas vias de acesso as comunidades rurais e aos bairros do município de Parelhas, além da desobstrução dos riachos e pontos de alargamento. |
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98/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à gerente do escritório da CAERN – Unidade de Parelhas, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS E SILVA, para ela possa viabilizar a extensão de rede de água da saída para Campina Grande com o objetivo de atender aos moradores do Pingal. |
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99/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que seja construído um pontilhão onde dá acesso ao Bairro Boqueirão, zona urbana do nosso município e barragem Boqueirão. |
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100/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Parelhas/RN, o Srº ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA, para que ele disponibilize e forneça o suporte necessário, durante um dia inteiro, para a realização de um seminário com vereadores e equipe técnica, para apresentação e discursão da minuta do Regimento interno e alterações da lei orgânica, da Câmara Municipal de Parelhas/RN. |
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101/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e ao Secretário Municipal de Saúde, o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, para que juntos realizem a integração do município de Parelhas com o programa Mais Acesso a Especialistas, do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde. |
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102/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e a Secretária de Educação, a Sra. ANTÔNIA ZÉLIA, para que juntos possam aderir ao programa "A Turma da Cidadania", do Governo Federal, por meio da Controladoria Geral da União. |
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8/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a instituição da gratificação especifica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência farmacêutica (QUALIFAR-SJS), no âmbito do sistema único de saúde (SUS), conforme especifica e dá outras providências. |
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6/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a incorporação no orçamento exercício 2024 crédito adicional especial, é dá outras providências. |
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7/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a incorporação no orçamento exercício 2024 crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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7/2024 |
2024-04-04 |
Atas Legislativas |
Ata da sétima Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas. |
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18/2024 |
2024-04-04 |
Moção |
A Vereadora que a esta subscreve, vem por meio desta, destinar uma Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. GRACIANO LÚCIO DANTAS, ocorrido no dia 31 de março de 2024 e que a mesma seja enviada a família enlutada. |
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19/2024 |
2024-04-04 |
Moção |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem destinar uma Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. JORGE LUCENA DE ALMEIDA, ocorrido no dia 04 de abril de 2024 e que a mesma seja enviada a família enlutada. |
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20/2024 |
2024-04-04 |
Moção |
É com imensa satisfação e orgulho que apresento esta Moção de Congratulação e Aplausos ao grupo RAÍZES DA TERRA, em virtude de sua notável apresentação do espetáculo da Paixão de Cristo que aconteceu no povoado Santo Antônio. |
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