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Parelhas (RN)

IBGE code2408904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parelhas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1400 / 159 / 109
Documents (with text) 1708 (1708)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 11 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 2 2016 · Norma: 3 2017 · Norma: 11 2018 · Norma: 7 2019 · Norma: 6 2020 · Norma: 11 2021 · Matéria: 46 2021 · Norma: 27 2022 · Matéria: 54 2022 · Norma: 12 2023 · Matéria: 55 2023 · Norma: 14 2024 · Matéria: 486 2024 · Norma: 15 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 543 2025 · Norma: 12 2025 · Sessão: 55 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 20 1948 1950 1992 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1668)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 11 2024-06-28 Extraordinária — 2 extracted
materia 17/2024 2024-06-27 Atas Legislativas Ata da décima sétima Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas. 1 extracted
materia 184/2024 2024-06-27 Requerimento Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Exma. Senadora da República, a Sra. ZENAIDE MAIA, à Exma. Deputada Federal, a Sra. NATÁLIA BONAVIDES, e ao Exmo. Deputado Federal, o Sr. FERNANDO MINEIRO, para que destinem uma emenda parlamentar para compra de ônibus escolares para o município de Parelhas. 1 extracted
materia 185/2024 2024-06-27 Requerimento Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à gerente do escritório da CAERN – Unidade de Parelhas, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS E SILVA, e ao Diretor Regional da CAERN/SERIDÓ, o Sr. ADELSON SEBASTIÃO DOS SANTOS, para que juntos possam viabilizar o estudo para a extensão de rede de esgoto do Bairro José Clovis, Conjunto Gilson Enéas de Medeiros e nas imediações da Rua Ageu de Castro e ruas circunvizinhas nas proximidades da casa do Idoso Guiomar Virgílio. 1 extracted
materia 186/2024 2024-06-27 Requerimento Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Secretária de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, Srª. LYANE RAMALHO CORTEZ, para que a mesma viabilize uma ambusemi-UTI para o SAMU de Parelhas/RN. 1 extracted
materia 187/2024 2024-06-27 Requerimento Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Comunicação, a SRA. ELIARA VIRGINIA DE LUCENA SANTOS TORRES, para que juntos que viabilizem uma parceria com agências de viagem para elaborar campanhas publicitárias com o objetivo de criar e divulgar pacotes de turismo, tendo o Geoparque Seridó, com ênfase em Parelhas/RN, como rota principal. 1 extracted
materia 188/2024 2024-06-27 Requerimento Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, para que em conformidade com o Art. 15, Inciso XXXVIII do Regimento Interno, seja realizada uma Audiência Pública, em data a ser proposta, com o objetivo de discutir a prescrição de medicamentos por enfermeiros em farmácias privadas. 1 extracted
materia 189/2024 2024-06-27 Requerimento Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo envie a esta casa legislativa informações e providências sobre a situação que segue descrita: • Considerando que no Município de Parelhas há um secretário de assistência social em exercício de suas funções, e que na mesma secretaria sua esposa ocupa o cargo de psicóloga; • Considerando que a prática de nepotismo, conforme entendimento consolidado nos Tribunais de Contas e no Supremo Tribunal Federal, é vedada e pode comprometer a moralidade administrativa e os princípios constitucionais da administração pública; • Considerando a necessidade de esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo Poder Executivo Municipal para coibir práticas de nepotismo e assegurar a observância dos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência na administração pública; 1 extracted
materia 190/2024 2024-06-27 Requerimento Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento à Excelentíssima Secretária Municipal de Finanças, da tributação e do planejamento do Município de Parelhas/RN, a Srª. GIRLEANE CARLA DANTAS ASSIS RAPOSO, com cópia para o CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VENHO REQUERER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) Extrato da conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 1 extracted
materia 191/2024 2024-06-27 Requerimento Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA e ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, o Sr. EMANUEL WILLIAM SANTOS DE SOUZA, para que os mesmos possam ver a possibilidade de um curso de corte e costura para as mulheres do nosso município 1 extracted
materia 192/2024 2024-06-27 Requerimento Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, VENHO REQUERER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) Cópia das NOTAS FISCAIS, RECIBOS, EMPENHOS LIQUIDADOS E PAGOS, da UNIDADE GESTORA 08 - Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos, referente a FUNÇÃO 04 – ADMINISTRAÇÃO - SUBFUNÇÃO 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA 0008 – GESTÃO URBANA VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO - AÇÃO 2055 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, realizada no período de 02.01.2021 a 31.05.2024, conforme lista de empenhos anexadas a este requerimento. ... 1 extracted
materia 193/2024 2024-06-27 Requerimento Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo autorize o Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, a efetuar estudos no sentido de construir à pavimentação do trecho da Rua Durval Buriti, entre a Passagem Molhada construída na Rua Isidoro Gomes Meira, saída para a barragem Ministro João Alves Filho e o pontilhão, construído na Rua Honorato Chermont, ambos no bairro Boqueirão, neste município. 1 extracted
sessao 4 2024-06-27 Extraordinária — 2 extracted
sessao 5 2024-06-27 Extraordinária — 2 extracted
sessao 6 2024-06-27 Extraordinária — 2 extracted
sessao 7 2024-06-27 Extraordinária — 2 extracted
materia 16/2024 2024-06-20 Atas Legislativas Ata da décima sexta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas. 1 extracted
materia 40/2024 2024-06-20 Moção O Vereador que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. MARIA DE LOURDES SOUZA, mas conhecida por Mocinha, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parelhas-RN. 1 extracted
materia 41/2024 2024-06-20 Moção A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Pesar em razão do falecimento da Sra. CARMELITA LEONICE DE AZEVEDO, ocorrido no dia 10 de junho de 2024 e que a mesma seja enviada a família enlutada. 1 extracted
materia 42/2024 2024-06-20 Moção A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Congratulação e Aplausos ao Prefeito Municipal de Parelhas, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA e ao Secretário de Saúde, o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, e toda equipe de apoio, em razão do excelente e brilhante desempenho do Programa + Parelhas Fila Zero: Saúde para todos em Parelhas! 1 extracted
materia 170/2024 2024-06-20 Requerimento Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo encaminhe a esta casa legislativa, especialmente ao gabinete deste Vereador que adiante subscreve, o que segue: 1- Lista de todos os bens móveis e imóveis que estão alugados pela Prefeitura Municipal de Parelhas; 2- Cópias dos contratos e eventuais aditivos; 3- Cópia de algum documento que comprove a titularidade dos bens móveis e imóveis; 4- Cópia dos comprovantes de pagamentos mensais e transferências totais efetivadas para os titulares dos bens móveis e imóveis; 5- Para tal, requeiro que sejam encaminhados todos os itens acima listados referentes ao período de janeiro de 2021 até a presente data. 1 extracted
materia 171/2024 2024-06-20 Requerimento Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, VENHO REQUERER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) Prestação de contas dos convênios realizados entre as prefeituras e associações dos anos de 2022, 2023 e 2024. 1 extracted
materia 172/2024 2024-06-20 Requerimento Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e ao Secretário Municipal de Saúde, o Sr. TIAGO TIBÉRIO, para que juntos vejam a possibilidade de viabilizar a vinda do Projeto Visão ao município de Parelhas/RN. 1 extracted
materia 173/2024 2024-06-20 Requerimento Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Diretor Regional da CAERN/SERIDÓ, o Sr. ADELSON SEBASTIÃO DOS SANTOS, para que o mesmo possa viabilizar uma equipe técnica para o Estádio Laurentino Bezerra no município de Parelhas/RN, com objetivo de realizar um estudo técnico para implantação de um sistema de irrigação do gramado com água de reuso. 1 extracted
materia 174/2024 2024-06-20 Requerimento Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, o Sr. JOSÉ ARNÓBIO, para que o mesmo possa viabilizar a inserção de novos cursos no Campus Parelhas. 1 extracted
materia 175/2024 2024-06-20 Requerimento Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Exma. Senadora da República, a Sra. ZENAIDE MAIA, para que a mesma aloque uma emenda parlamentar para a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Parelhas. 1 extracted
materia 176/2024 2024-06-20 Requerimento Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e copia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas, o Sr. TIAGO DE MEDIROS ALMEIDA, para que junto ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, possam de acordo com a Lei n° 2661/2022, inserir o símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados no Município de Parelhas/RN. 1 extracted
materia 177/2024 2024-06-20 Requerimento Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo autorize o Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, a realizar a reforma do antigo prédio onde funcionava a Creche Francisca Pereira Luciano para posteriormente ser utilizada pela Escola Municipal Dom José Delgado. 1 extracted
materia 178/2024 2024-06-20 Requerimento Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, VENHO REQUERER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) Prestação de contas do Instituto Potiguar Social e Educacional: B) Relação dos colaboradores e seus respetivos setores de trabalho; C) Ata de presença dos colaboradores; D) Ata de presença e relatório mensal das atividades realizadas; 1 extracted
materia 179/2024 2024-06-20 Requerimento Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, para que a mesma possa instalar a ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, com fundamento no Artigo 45 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parelhas-RN, visando APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES CONSTANTES NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN E EMPRESAS TERCEIRIZADAS. 1 extracted
materia 180/2024 2024-06-20 Requerimento Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo autorize o Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, para que possam explicar se a obra localizada na Rua Manoel Noberto, ao lado da CEMEVE – Clínica Veterinária (CONFORME ANEXO), trata-se de obra pública ou particular (visto que não há placa identificando)?. Caso seja particular, a quem pertence o respectivo imóvel? Além disso, requer que explique o que fazia um funcionário da Prefeitura Municipal de Parelhas, em veículo pertencente a frota municipal (PLACA NNJ-7363), por períodos alternados no mês de outubro de 2023 e março de 2024 e em horário de expediente, na referida obra? Por fim, requer que seja informado a essa casa legislativa, o nome do referido funcionário que utilizou o veículo acima citado 1 extracted
materia 181/2024 2024-06-20 Requerimento Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento a Secretária de Educação, a Sra. ANTÔNIA ZÉLIA, para que a mesma implemente uma campanha de combate ao capacitismo na rede municipal de educação, conforme as diretrizes. 1 extracted
materia 182/2024 2024-06-20 Requerimento Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento e ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, o Sr. EMANUEL WILLIAM SANTOS DE SOUZA, para que o mesmo envie a essa casa legislativa a seguinte informação: quanto é o déficit habitacional do município de Parelhas? 1 extracted
materia 183/2024 2024-06-20 Requerimento Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste Requerimento Exmo. Deputado Federal, o Sr. FERNANDO MINEIRO, para que o mesmo possa alocar emenda parlamentar para a saúde do município de Parelhas/RN. 1 extracted
materia 7/2024 2024-06-13 Indicação/Pedido de Providência O vereador que a este subscreve, vem por intermédio desta Indicação, indicar ao Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e ao o Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, o espaço em frente a quadra de esporte O Naelzão, para implantação da academia ao ar livre do Bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 15/2024 2024-06-13 Atas Legislativas Ata da décima quinta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas. 1 extracted
materia 38/2024 2024-06-13 Moção A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Pesar em razão do falecimento da Sra. MARGARIDA DE SOUZA LIMA, mas conhecida por Lídia, ocorrido no dia 07 de junho de 2024 e que a mesma seja enviada a família enlutada. 1 extracted
materia 39/2024 2024-06-13 Moção A Vereadora que a esta subscreve, destinar uma Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. MANOEL PEREIRA DA SILVA, mas conhecido por Didi, ocorrido no dia 04 de junho de 2024 e que a mesma seja enviada a família enlutada. 1 extracted
materia 157/2024 2024-06-13 Requerimento Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e ao Secretário de Saúde o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS para que os mesmos desenvolvam o projeto “samuzinho na escola” com a equipe do SAMU de Parelhas com o objetivo de desenvolver atividades teóricas e práticas para levar conhecimento ás crianças e adolescentes como: noções de primeiros socorros, reanimação cardiopulmonar, manobras de desengasgo, acidentes domésticos e de trânsito, pequenos traumas, queimaduras, choque elétrico, desmaio, crise convulsiva e como acionar o SAMU de maneira eficaz. 0 no document
materia 163/2024 2024-06-13 Requerimento Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Exma. Deputada Federal, a Sra. NATÁLIA BONAVIDES, para que a mesma aloque uma emenda parlamentar a maternidade Dr. Graciliano Lordão, no município de Parelhas. 1 extracted
materia 164/2024 2024-06-13 Requerimento Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, para que o mesmo providencie reparos em todas as passagens molhadas que ficam localizadas por trás da serra do Boqueirão. 1 extracted
materia 165/2024 2024-06-13 Requerimento Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento a Exma. Chefe de Gabinete, a Sra. GISLIANE DA SILVA COSTA, para que a mesma providencie a interdição da Rua Roberto Pereira da Costa, no trecho entre o mercado público municipal e a Rua Professor Aprígio, e da Rua Bernadino Sena até a esquina do supermercado Superbom, todas as segundas-feiras durante a feira, com o apoio da guarda municipal. 1 extracted
materia 166/2024 2024-06-13 Requerimento Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA e a Secretária de Educação, a Sra. ANTÔNIA ZÉLIA, para que o mesmo envie a esta casa legislativa a prestação de contas de quanto foi investido de recursos próprios do município para construção de salas na Escola Municipal Vereador Inácio Miranda dos Santos. 1 extracted
materia 167/2024 2024-06-13 Requerimento Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual, O Sr. GUSTAVO CARVALHO, para que o mesmo destine uma emenda para a instalação de um parque de diversões na instituição APAE, no município de Parelhas/RN. 1 extracted
materia 168/2024 2024-06-13 Requerimento Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), o Sr. ROBERTO LINHARES, para que possa viabilizar a vinda do CAERN MÓVEL ao município de Parelhas-RN. 1 extracted
materia 169/2024 2024-06-13 Requerimento Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Parelhas/RN, o Sr. ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA, para que em conformidade com o Art. 15, Inciso XXXVIII do Regimento Interno, seja realizada uma Audiência Pública, em data a ser proposta, com o objetivo de discutir sobre as políticas públicas voltadas para a Juventude no Município de Parelhas, assim como, sobre a possibilidade de aperfeiçoamento da lei municipal que instituiu o Conselho Municipal da Juventude. 1 extracted
materia 6/2024 2024-06-06 Indicação/Pedido de Providência O vereador que a este subscreve, vem por intermédio desta Indicação, solicitar ao Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo encaminhe ao Poder Legislativo um projeto de lei que possibilite a cessão de guardas municipais para atuarem em conjunto com a Polícia Militar, dentro das atribuições de nossa cidade. A integração entre as forças de segurança é essencial para garantir a proteção e a tranquilidade de todos os cidadãos. 1 extracted
materia 14/2024 2024-06-06 Atas Legislativas Ata da décima quarta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Parelhas. 1 extracted
materia 37/2024 2024-06-06 Moção A Vereadora que a esta subscreve, vem destinar uma Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. AGRIPINO FERNANDES SILVA, ocorrido no dia 26 de maio de 2024 e que a mesma seja enviada a família enlutada. 1 extracted
materia 150/2024 2024-06-06 Requerimento Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento a Secretária de Educação, a Sra. ANTÔNIA ZÉLIA, para que a mesma veja a possibilidade de interditar as escolas públicas com cones nos horários de saída dos estudantes. 0 no document