sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura



Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/08/2024 - 15:00 ; Encerramento: 01/08/2024 - 17:16



Mesa Diretora: Presidente: Alyson Wagner de Oliveira / PSDB ; 1º Secretário: Evaneide Mendonça / PSDB ; 1º Vice-Presidente: João Dantas Filho / PSDB ; 2º Vice-Presidente: Zenilda Salústio / PSDB ; 2º Secretário: Ildecio de Oliveira / PSDB

Lista de Presença na Sessão: Alyson Wagner de Oliveira / PSDB ; Evaneide Mendonça / PSDB ; Felisberto do Nascimento Silva / PSDB ; Francicleide Maria de Souza / MDB ; Ildecio de Oliveira / PSDB ; João Dantas Filho / PSDB ; Josivan Pereira Alves / PT ; Messias Medeiros / PT ; Romisélia Araújo Santos Silva / PSDB ; Wellington Araújo Silva / MDB ; Zenilda Salústio / PSDB

Correspondências: 1) Interna - RELAD Nº 001/2024 - Relatório Administrativo - Interessado: Plenário - Assunto: Relatório da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Parelhas, formada para acompanhar e emitir relatório do segundo recesso legislativo de 2024.;



Matérias do Expediente: 1 - Proposta de Emenda à Lei Organica nº 3 de 2024, ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO TÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – CAPÍTULO I – SEÇÃO V – DO PROCESSO LEGISLATIVO, INCLUINDO O INCISO V AO ART. 46 E O ART. 46-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL O ORÇAMENTO IMPOSITIVO  PREVISTO NAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 86, DE 2015, Nº 100 DE 2019 E Nº 126/2022.

Autor: Bancada do PSDB, Processo: 003/2024, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024, ACRESCENTA O ART. 35-A AO TÍTULO II – DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA – CAPÍTULO V – DAS COMISSÕES, NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA INCLUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. Autor: Bancada do PSDB,

Número de Protocolo: 4, Processo: 009/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024, ACRESCENTA OS ARTIGOS 163-A E 163-B AO TÍTULO VII – DA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA ESPECIAL, CAPÍTULO II – DO ORÇAMENTO, NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA INCLUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. - Obs.: Após

analise previa, a matéria legislativa foi incluída para leitura no expediente da 1ª Sessão Ordinária do segundo semestre de 2024. Autor: Bancada do PSDB, Número de Protocolo: 5, Processo: 010/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 194 de 2024, Requer ao Secretário Estadual de Agricultura, da pecuária e da pesca, Sr. GUILHERME MORAIS SALDANHA, para que o mesmo viabilize a aquisição de placas de energia solar para a Colônia dos Pescadores Z-26 localizado no município de Parelhas/RN.

- Obs.: Matéria Inclusa na Leitura do Expediente da 1ª Sessão Ordinária do segundo semestre de 2024. Autor: Messias Medeiros, Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 195 de 2024, Requer a Senadora da República pelo Estado do Rio Grande do Norte Sra. ZENAIDE MAIA, para que a mesma aloque uma emenda parlamentar para construção de passagens molhadas na zona rural do município de Parelhas/RN. Autor: Messias Medeiros, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 196 de 2024, Requer a Deputada











Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte, Sra. NATÁLIA BONAVIDES, para que a mesma articule a destinação de um ônibus escolar para o município de Parelhas/RN. Autor: Messias Medeiros, Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

7 - Requerimento nº 197 de 2024, Requer ao Deputado Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte, Sr. ROBINSON FARIAS, emenda parlamentar para pavimentação da estrada que dá acesso a Capelinha da Serra do Boqueirão e a revitalização da capela. Autor: Romisélia Araújo Santos Silva, Número de Protocolo: 9, Processo: 197/2024, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 198 de 2024, Requer ao Deputado Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte, Sr. ROBINSON FARIAS, instalação de poços tubulares na zona rural do município de Parelhas/RN. - Obs.: Matéria incluída na leitura do expediente da 1ª Sessão Ordinária de 2024. Autor: Romisélia Araújo Santos Silva, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Moção nº 45 de 2024, A ser concedida ao Prefeito Municipal de Parelhas- RN, o Sr. Tiago de Medeiros Almeida pela realização da 25ª edição do Arraiá da Zona Sul que aconteceu nos dias 26 e 27 de julho de 2024. - Obs.: Moção incluída na leitura do expediente da 1ª Sessão de 01 de agosto de 2024. Autor: Zenilda Salústio, Número de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;



Oradores do Expediente: 2- Messias Medeiros / PT ;6- Wellington Araújo Silva / MDB

; 7 - Zenilda Salústio / PSDB ; 8 - Felisberto do Nascimento Silva / PSDB ; 9 - Romisélia Araújo Santos Silva / PSDB ; 10 - Josivan Pereira Alves / PT ; 11 - Alyson Wagner de Oliveira / PSDB



Expedientes: Grande Expediente: O Vereador Messias Medeiros deu início ao seu discurso saudando a todos de maneira geral, e, logo em seguida faz explanação das matérias que deu entrada na casa, nas quais solicitam emendas parlamentares para construção de passagens molhadas, energia solar para a colônica de pescadores do municipio, assim como solicita a destinação de ônibus escolar para os estudantes do municipio. Posterior, convida toda população parelhense a participar da convenção municipal, que acontecerá no próximo sabádo, na qual irá homologar as candidaturas de vereadores, vereadoras, prefeito e vice prefeito nas eleições municipais do presente ano. Na oportunidade, fala que novamente colocará seu nome a disposição nas eleições para o cargo de vereador. O Vereador Wellington Araújo deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral, e, logo em seguida fala de sua alegria em retornar os trabalhos legislativos. Fala que durante o período de recesso esteve trabalhando e fiscalizando as demandas do Poder Executivo. Fala da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que foi criada na casa para tratar de possíveis irregularidades constantes na folha de pagamento dos servidores públicos e empresas terceirizadas do município, onde na oportunidade cita que os vereadores da bancada do PSDB que compõe a CEI rejeitaram memorandos que solicitavam a presença dos donos das empresas terceirizadas que receberam valores exorbitantes dos cofres público para prestarem esclarecimento a população. Fala que não compreende o medo que a atual gestão tem com relação a transparência do município. Posterior, faz duras criticas a gestão, uma vez que não renovou o contrato com o exército para o programa de abastecimentos de carro pipa nas zonas rurais do município. Solicita que a gestão utilize menos marketing e invista em políticas públicas para os munícipes que mais necessitam. A Vereadora Zenilda Salústio deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral, e, logo em seguida faz leitura de moção de apalusos ao Gestor Municipal e demais envolvidos na realização do 25º Arraiá da Zona Sul. Posterior, fala que solicitou a Senadora Zenaide Maia a destinação de uma ambulância de grande porte para suprir as demandas de transferências de pacientes do municipio para demais localidades. O Vereador Felisberto do Nascimento deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral, e, logo em seguida fala que durante o recesso esteve atento as demandas da população, onde na oportundiade realiza um balaço dos seus serviços prestados aos município. Posterior, faz criticas ao edil Wellington, justificando que o mesmo usa o seu tempo de tribuna apenas











para criticar as ações realizadas pelo Poder Executivo, mas não apresenta nenhuma benfeitoria para os municípes. Parabeniza todos os envolvidos na realização do 25º Arraiá da Zona Sul. Convida toda população para se fazerem presentes na Convenção Municipal do PSDB. A Vereadora Romisélia Araújo deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral, e, logo em seguida fala da sua felicidade em iniciar mais um período legislativo. Posterior, fala das matérias que apresentou na casa, nas quais solicitam emenda parlamentar para pavimentação da estrada que dá acesso a Capelinha da Serra e revitalização da referida capela, assim como instalação de poços para os agricultores rurais do municipio. O Vereador Josivan Alves deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral, e, logo em seguida, parabeniza todos os Brasileiros envolvidos nas olimpíadas de Paris. Posterior, fala de sua felicidade em retornar os trabalhos legislativos. Faz cobranças a gestão municipal, para que dê celeridade a obras paralizadas no município, destacando a obra da Industria Têxtil, abatedouro público e da academia de saúde ao ar livre do Bairro São Sebastião. Fala que sempre esteve buscando melhorias para o município, principalmente na causa animal, uma vez por diversas vezes esteve solicitando ao Deputado Estadual Francisco emendas para a causa. Fala que continuará seu mandato sem amarras, mostrando o que reaçmente acontece com o dinheiro público, além de sempre cobrar a celeridade nas obras que visam o	desenvolvimento	municipal.	O	Vereador	Alyson	Wagner	deu	início	ao	seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral, e, logo em seguida, fala que durante o recesso legislativo os trabalhos legislativos continuaram, onde na oportunidade parabeniza todos os vereadores envolvidos na CEI. Posterior, fala de sua felicidade pela realização da 3ª Feira Agropecuária do municipio, na qual reforçou os trabalhos agropecuários dos produtores rurais do municipio. Parabeniza todos os envolvidos no 25º Arraiá da Zona Sul, que no presente ano teve uma inovação com o concurso gastrônomico. Fala que as estradas das Zonas Rurais vem sendo cuidadas pela Gestão Municipal, seja com aterros ou revitalizações, vindo a beneficiar os agricultores que necessitam transitar diariamente sobre as mesmas. Parabeniza os envolvidos nas revitalização da passagem molhada do bairro São Sebastião.



Lista de Presença na Ordem do Dia: Alyson Wagner de Oliveira / PSDB ; Evaneide Mendonça / PSDB ; Felisberto do Nascimento Silva / PSDB ; Francicleide Maria de Souza

/ MDB ; Ildecio de Oliveira / PSDB ; João Dantas Filho / PSDB ; Josivan Pereira Alves / PT ; Messias Medeiros / PT ; Romisélia Araújo Santos Silva / PSDB ; Wellington Araújo Silva / MDB ; Zenilda Salústio / PSDB



Matérias da Ordem do Dia: 2 - Requerimento nº 198 de 2024, Requer ao Deputado Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte, Sr. ROBINSON FARIAS, instalação de poços tubulares na zona rural do município de Parelhas/RN. Autor: Romisélia Araújo Santos Silva, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Alyson Wagner de Oliveira - Sim ; Evaneide Mendonça - Sim ; Felisberto do Nascimento Silva - Sim ; Francicleide Maria de Souza - Sim ; Ildecio de Oliveira - Sim ; Josivan Pereira Alves - Sim ; João Dantas Filho - Sim ; Messias Medeiros - Sim ; Romisélia Araújo Santos Silva - Sim ; Wellington Araújo Silva - Sim ; Zenilda Salústio - Sim ; 3 - Requerimento nº 197 de 2024, Requer ao Deputado Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte, Sr. ROBINSON FARIAS, emenda parlamentar para pavimentação da estrada que dá acesso a Capelinha da Serra do Boqueirão e a revitalização da capela. Autor: Romisélia Araújo Santos Silva, Número de Protocolo: 9, Processo: 197/2024, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Alyson Wagner de Oliveira - Sim ; Evaneide Mendonça - Sim ; Felisberto do Nascimento Silva - Sim ; Francicleide Maria de Souza - Sim ; Ildecio de Oliveira - Sim ; Josivan Pereira Alves - Sim ;











João Dantas Filho - Sim ; Messias Medeiros - Sim ; Romisélia Araújo Santos Silva - Sim ; Wellington Araújo Silva - Sim ; Zenilda Salústio - Sim ;







Assinatura da Mesa Diretora da Sessão

















Presidente: Alyson Wagner de Oliveira / PSDB

1º	Secretário: Evaneide Araújo de Souza Mendonça / PSDB











	





1º Vice-Presidente: João Dantas Filho / PSDB

2º Vice-Presidente: Zenilda Salústio da Costa M. Bezerra / PSDB













2º	Secretário: Ildecio de Oliveira / PSDB

Praça Arnaldo Bezerra, 82 - Centro – Parelhas/RN - CEP 59360-000 CNPJ 10.872.505/0001-08





ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS VEREADOR HÉLIO CLÓVIS DE MEDEIROS



ROTEIRO	DA	1ª (PRIMEIRA)	SESSÃO	ORDINÁRIA	DO	2º PERÍODO LEGISLATIVO – EM 01 DE AGOSTO DE 2024



O presidente da mesa diretora da Câmara Municipal, o Srº. Alyson Wagner de Oliveira, verifica se há quórum para dar início a sessão ordinária.

Havendo número regimental e sob a proteção de Deus, presidente declara aberta a presente sessão.

O presidente dos trabalhos, Alyson Wagner de Oliveira, solicita aos vereadores e vereadoras, a autorização de uso dos direitos de audiovisual.

Autorização concedida.

O presidente dos trabalhos, Alyson Wagner de Oliveira, autorizou a 1ª (primeira) secretária, Evaneide Araújo de Souza Mendonça, a fazer a leitura das matérias do expediente.

Lida as matérias, passamos ao grande expediente.

Concedo o uso da palavra aos vereadores inscritos pela ordem do sorteio, com o tempo máximo individual de 10 (dez) minutos, com tolerância de 30 segundos.

Com a palavra o veredor(a): Messias Medeiros

Com a palavra o veredor(a): Wellington Araújo Silva

Com a palavra o veredor(a): Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra

Com a palavra o veredor(a): Felisberto do Nascimento Silva Com a palavra o veredor(a): Romisélia Araújo Santos Silva Com a palavra o veredor(a): Josivan Alves Pereira

O presidente dos trabalhos, Alyson Wagner de Oliveira, passou a presidencia dos trabalhos para o 1º vice-presidente, João Dantas Filho, para tomar uso da palavra na tribuna.

Com a palavra o veredor(a): Alyson Wagner de Oliveira

O presidente dos trabalhos, João Dantas Filho, passou a presidência dos

















Praça Arnaldo Bezerra, 82 - Centro – Parelhas/RN - CEP 59360-000CNPJ 10.872.505/0001-08





ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS VEREADOR HÉLIO CLÓVIS DE MEDEIROS





trabalhos para para o presidente da mesa, Alyson Wagner de Oliveira, para conduzir os trabalhos.





Passamos para a ordem do dia.

O presidente Alyson Wagner de Oliveira, coloca os requerimentos em única discussão e votação.

Encerrada a ordem do dia.

O presidente Alyson Wagner de Oliveira, faz a leitura da pauta para a 2ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2024.

Não havendo mais nada a tratar, é declarado o encerramento da sessão ordinária, convocando os vereadores e vereadoras para a 2ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2024.

















ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA PRESIDENTE