sessao nº 13

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, PALÁCIO VEREADOR HÉLIO CLÓVIS DE MEDEIROS, REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS QUINZE HORAS.



Presidente: Alyson Wagner de Oliveira



Secretária: Evaneide Araújo de Souza Mendonça



Às quinze horas do dia 31 de outubro de 2024, na Câmara Municipal de Parelhas-RN, Palácio Vereador Hélio Clóvis de Medeiros, sito à Praça Arnaldo Bezerra, 82, Centro, estando presentes os senhores vereadores: Alyson Wagner de Oliveira, Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra, Evaneide Araújo de Souza Mendonça, João Dantas Filho, Ildecio de Oliveira, Felisberto do Nascimento, Romisélia Araújo, Josivan Alves, Messias Medeiros, Wellington Araújo e Francicleide Maria, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, dando boas-vindas a todos os edis.



O Presidente colocou em votação a ata da 12ª Sessão. O Edil Wellington Araújo solicita que consta na ata os votos dos vereadores que se posicionaram contra e favoráveis nas matérias. O Edil Ildecio de Oliveira solicitou que fosse justificado em ata o motivo da sua ausência na última sessão, assim como os edis Felisberto e Romisélia, ambos, estavam cumprindo agenda administrativa na capital do estado. A Ata foi aprovada com as respectivas ressalvas.



Logo após, autorizou a Secretária Evaneide Mendonça a fazer a leitura do Expediente:



PROJETOS:



Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2024, de autoria do Vereador Ildecio de Oliveira - Denomina a praça localizada no Povoado Santo Antônio (Cobra), no município de Parelhas, de Praça Inácio Soriano de Medeiros.

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2024, de autoria da Vereadora Romisélia Araújo - Dispõe sobre a prestação de assistência jurídica



gratuita aos agentes de segurança pública municipal que enfrentem processos judiciais em decorrência do exercício de suas funções no âmbito do Município de Parelhas-RN.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2024, de autoria da bancada do PSDB – Revoga o Artigo 46 da lei orgânica municipal.



Requerimentos: 233/2024 ao 242/2024.



De acordo com as lideranças partidárias, foi dispensado o Pequeno Expediente. Passando para o Grande Expediente:



Pronunciamentos dos Vereadores:



O Vereador Ildecio de Oliveira deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala parabeniza todos os corredores de rua do município. Posterior, fala de seu projeto de lei, no qual decreta que a praça do Povoado Santo Antônio seja denominada de Inácio Soriano de Medeiros. Fala do projeto de Decreto de sua autoria, no qual concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao senhor Giannote Fábio, pelos relevantes serviços prestado a segurança pública do município. Fala do requerimento de sua autoria, no qual solicita que o município emita CNH popular.



A Vereadora Evaneide Araújo deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida faz leitura de moção de pesar pelo falecimento do Jovem Erick Henrique de Araújo. Parabeniza todas as atletas do município pela conquista da medalha de ouro nos JERNS do presente ano. Fala de sua solicitação ao Gestor Municipal, para que no próximo concurso do município seja ofertado vagas para Professor de Atendimento Educacional Especializado.



A Vereadora Francicleide Maria deu início ao seu pronunciamento saudado a todos de maneira geral e logo em seguida fala que vem acompanhando o caso dos mutirões de cirurgias no município, uma vez que, agradece aos pares por ter aprovado um requerimento de suma



importância, no qual solicita informações se o município encaminhou para o CRM os mutirões que estavam sendo realizados no município. Fala das matérias que foram dadas entradas no presente dia, no qual solicita da gestão municipal um relatório feito para a mesma, falando com respeito das investigações do mutirão de cirurgia de cataratas realizadas no município. Solicita também quantas pessoas tinham na lista de espera do referido mutirão. Solicita qual assistência vem sendo dada as pessoas acometidas no mutirão de cataratas.



O Vereador Wellington Araújo deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala que se sentiu muito triste ao ver um Deputado Estadual criticar os edis que estão investigando o mutirão de cataratas realizado no município. Fala que a história do município será marcada pela perca da visão de mais de 9 pessoas após um mutirão de cirurgias de cataratas realizado através da gestão municipal. Fala que não entende o poder que o gestor municipal tem sobre os mandatos dos edis que dão sustentação ao mesmo na casa, onde no presente dia estão apresentando um projeto revogando um artigo do projeto de lei do legislativo com relação a Lei Orgânica. Solicita informações do setor de regulação da saúde do município.



O Vereador Josivan Alves deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida parabeniza todos os corredores de rua do município por tamanha transformação na vida dos munícipes através do esporte. Fala que esteve na capital do estado, em algumas secretarias, para tratar de demandas que estão sendo executadas no município. Fala de matéria de sua autoria, no qual solicita informações com relação ao programa “minha casa minha vida”, uma vez que houve uma reunião, porém não foi comunicado a população. Fala que estará atento ao processo das casas populares que serão entregues ao município.



O Vereador Messias Medeiros deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala da importância



do programa do Governo Federal Nova Industria Brasil. Fala que a gestão municipal “pega carona” nos programas do Governo Estadual e Federal para tentar convencer a população. Fala que esteve na secretaria de saúde para tratar de assuntos com relação ao setor de regulação de saúde do município. Faz um levantamento dos trabalhos conquistados através do seu grupo para o município de Parelhas.



O Vereador Alyson Wagner deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida solidariza-se aos familiares do jovem Erick, pelo seu falecimento. Posterior, fala de sua alegria por todos os seus trabalhos realizados frente a gestão do Poder Legislativo do município, citando os pagamentos dos funcionários da casa com aumento de salário, reforma estrutural da sede, assim como modernização dos equipamentos da casa, realização do concurso público e o mais importante marco de sua gestão que é a construção da nova sede do Poder Legislativo.



A Vereadora Zenilda Salústio deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala de sua solicitação ao Deputado Ezequiel de uma motoniveladora para o município, no qual dará suporte aos serviços realizados pelas secretarias de agricultura e obras. Fala que sempre está preocupada com os agricultores rurais do município.



Ordem do Dia: Com a presença dos vereadores: Alyson Wagner de Oliveria, Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra, João Dantas Filho, Evaneide Araújo, Josivan Alves, Messias Medeiros, Wellington Araújo e Francicleide Maria, iniciou-se a Ordem do Dia:

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024, de autoria do Vereador Messias Medeiros - Concede a Comenda Senador Dário Pereira de Macedo à Sra. Elizete Macedo e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade dos presentes).



Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024, de autoria do Vereador Messias Medeiros - Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Rúbia Kátia Azevedo Montenegro e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade dos presentes).

Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024, de autoria do Vereador Alyson Wagner - Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Sérgia Paula de Azevedo e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade dos presentes).



Requerimentos:

Requerimentos 221/2024 e 222/2024, 233/2024 ao 239/2024, 242/2024 e 243/2024, 249/2024 ao 251/2024. (Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade dos presentes).



LEITURA DE PARECERES:



Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 86 de 2024 - Concede a Comenda Senador Dário Pereira de Macêdo ao Sr. Giannote Fábio de Araújo e dá outras providências.







Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente sessão, convocando os edis para próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 07 de novembro do presente ano.





















Alyson Wagner de Oliveira

Presidente

Evaneide Araújo de Souza Mendonça

Secretária

ROTEIRO DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO – EM 31 DE OUTUBRO DE 2024.

O presidente da mesa diretora da Câmara Municipal, Srº. Alyson Wagner de Oliveira, verifica se há quórum para dar início a sessão ordinária.



Havendo número regimental e sob a proteção de Deus, o presidente declara aberta a presente sessão.



Em discussão a ata da sessão anterior.



Em votação, os que estiverem de acordo permaneçam sentados. Declaro aprovada a ata.

O presidente dos trabalhos, Alyson Wagner de Oliveira, solicita aos vereadores e vereadoras, a autorização de uso dos direitos de audiovisual.



Autorização concedida por todos os edis.



O presidente dos trabalhos, Alyson Wagner de Oliveira, autorizo a 1ª (primeira) secretária, Evaneide Araújo de Souza Mendonça, a fazer a leitura das matérias do expediente.



Após a leitura das matérias legislativas, passamos ao grande expediente.



Concedo o uso da palavra aos vereadores inscritos pela ordem do sorteio, com o tempo máximo individual de 10 (dez) minutos, com tolerância de 30 segundos.



Com a palavra o vereador(a): Ildécio Oliveira

Com a palavra o vereador(a): Evaneide Mendonça

Com a palavra o vereador(a): Francicleide Maria

Com a palavra o vereador(a): Wellington Araújo

Com a palavra o vereador(a): Josivan Alves

Com a palavra o vereador(a): Messias Medeiros



O presidente dos trabalhos, Alyson Wagner de Oliveira, passou a presidência dos trabalhos para o 1º vice-presidente, João Dantas, para tomar uso da palavra na tribuna.



Com a palavra o vereador(a): Alyson Wagner



O presidente dos trabalhos, João Dantas, passou a presidência dos trabalhos para presidente da mesa diretora, Alyson Wagner de Oliveira, para conduzir os trabalhos.



Com a palavra o vereador(a): Zenilda Salústio





O presidente, Alyson Wagner de Oliveira, coloca os Projetos de Lei em primeira discussão e votação.



O presidente, Alyson Wagner de Oliveira, coloca os projetos de Lei em segunda discussão e votação.



O presidente, Alyson Wagner de Oliveira, coloca os requerimentos em única discussão e votação.



Encerrada a ordem do dia.



O presidente, Alyson Wagner de Oliveira, solicita que seja feita a leitura de pareceres pelas comissões.



Encerrada a leitura dos pareceres das comissões.



O presidente, Alyson Wagner de Oliveira, faz a leitura da pauta para a 14ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2024.



Não havendo mais nada a tratar, é declarado o encerramento da sessão ordinária, convocando os vereadores e vereadoras para a 14ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2024 ou a qualquer momento, por meio de convocação para Sessão Extraordinária.



















ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

PRESIDENTE