| materia |
41/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Maria Elizabeth da Silva e dá outras providências. |
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| materia |
42/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Ginalva Freitas de Azevedo e dá outras providências. |
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| materia |
43/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. José Lúcio Bezerra de Medeiros Júnior e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Sérgia Paula de Azevedo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo ao Sr. Jairo Lima dos Santos e dá outras providências. |
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| materia |
46/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Mérito Legislativo à Sra. Mauricéia Gambarra de Azevedo Dantas e dá outras providências. |
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| materia |
47/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Mérito Legislativo à empresa Vittaderma – Centro Avançado de Tratamento de Feridas e Curativos e dá outras providências. |
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| materia |
48/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Thales Lordão Dias e dá outras providências. |
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| materia |
49/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Sérgio Lúcio Rocha de Souza e dá outras providências. |
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| materia |
105/2024 |
2024-12-12 |
Parecer Orçamento e Fiscalização Financeira |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA (COFF)
N.º 105/2024 Matéria em análise: Projeto de Lei Ordinária nº 020/2024
Autor: Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Parelhas para o Exercício Financeiro de 2025. |
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19 |
2024-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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12/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão e gravação das reuniões das comissões permanentes da Câmara Municipal de Parelhas e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2024-12-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2024-12-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2024-12-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2024-12-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão e gravação das reuniões das comissões permanentes da Câmara Municipal de Parelhas e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede o título de Cidadã Parelhense à Sra. Moniza Karla Silva Cavalcante e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadã Parelhense à Sra. Moniza Karla Silva Cavalcante e dá outras providências. |
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| materia |
104/2024 |
2024-12-06 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
PARECER N.º 104/2024
Matéria em análise: Projeto de Decreto Legislativo n.º 039/2024
Autor: Alyson Wagner (PSDB)
Ementa: Concessão da Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Ulisses Bezerra Filho. |
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| materia |
105/2024 |
2024-12-06 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
PARECER N.º 105/2024
Matéria em análise: Emenda Modificativa n.º 001/2024 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 005/2024
Autor: Vereadores Romisélia Araújo Santos Silva (PSDB), Felisberto do Nascimento
Silva (PSDB) e Ildcio de Oliveira (PSDB) |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do art. 24 da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 005/2024, para permitir a reeleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parelhas/RN. |
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| materia |
39/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Ulisses Bezerra Filho e dá outras providências. |
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| materia |
98/2024 |
2024-12-05 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
PARECER N.º 098/2024
Matéria em análise: Projeto de Decreto Legislativo n.º 037/2024
Autor: Alyson Wagner de Oliveira (PSDB)
Ementa: Denomina a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parelhas como "Escola do Legislativo Dr. Ulisses Bezerra Potiguar" e dá outras providências. |
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| materia |
99/2024 |
2024-12-05 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
PARECER N.º 099/2024
Matéria em análise: Projeto de Decreto Legislativo n.º 038/2024
Autor: Zenilda Salústio (PSDB)
Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo à Sra. Severina Gonçalves Pereira Oliveira e dá outras providências. |
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| materia |
100/2024 |
2024-12-05 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
PARECER N.º 100/2024
Matéria em análise: Projeto de Resolução n.º 011/2024
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Parelhas/RN e
dá outras providências. |
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| materia |
101/2024 |
2024-12-05 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
PARECER N.º 101/2024
Matéria em análise: Análise das Emendas Modificativa n.º 001/2024 e Supressiva n.º
003/2024.
Autor: Vereador Wellington Araújo do MDB |
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| materia |
102/2024 |
2024-12-05 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
PARECER N.º 102/2024
Matéria em análise: Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/2024
Autor: Vereador Alyson Wagner de Oliveira do PSDB
Ementa: Denomina o calçadão localizado na Rua Padre Bento, no centro do município de Parelhas, como "Passeio das Franciscas", e dá outras providências. |
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| materia |
103/2024 |
2024-12-05 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final |
PARECER N.º 103/2024
Matéria em análise: Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 005/2024
Autor: Mesa Diretora e Vereadora Zenilda Salústio
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Parelhas/RN para modernizar sua estrutura e atualizar suas disposições. |
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| materia |
279/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Requer a Senadora da Republica pelo Estado do Rio Grande do Norte, Zenaide Maia, Emenda Parlamentar para a Associação Parelhense dos Estudantes Universitários- APEU. |
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| materia |
280/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Requer a Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, a distribuição de absorventes nas Escolas Estaduais do município de Parelhas/RN. |
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| sessao |
18 |
2024-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-28 |
Proposta de Emenda à Lei Organica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Parelhas/RN para modernizar sua estrutura, atualizar suas disposições e adequá-las às necessidades atuais de organização e administração municipal. |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Parelhas/RN e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina o calçadão localizado na Rua Padre Bento, no centro do município de Parelhas, como "Passeio das Franciscas", e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parelhas como "Escola do Legislativo Dr. Ulisses Bezerra Potiguar" e dá outras providências. |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Eufrásio Medeiros e dá outras providências |
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| materia |
67/2024 |
2024-11-28 |
Moção |
A ser concedida à família do Sr. Manoel Tavares da Silva, em razão do seu falecimento ocorrido em 27 de novembro de 2024. |
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| materia |
68/2024 |
2024-11-28 |
Moção |
A ser concedida a VITTADERMA CLÍNICA pelo 1º Lugar nos trabalhos apresentados no maior congresso do Brasil, organizado pela SOBENFEE. |
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| materia |
272/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Requer a Mesa Diretora que elabore um Projeto de Resolução para instituir no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas auxilio alimentação para Vereadores e Servidores. |
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| materia |
273/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Requer a Secretária Estadual da Educação, do Esporte e do Lazer a implementação do Regime de Tempo Integral nas escolas estaduais do município de Parelhas/RN. |
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| materia |
274/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Requer a Secretária Estadual da Educação, do Esporte e do Lazer para que junto a Secretária de Estado da Saúde Pública, realizem a distribuição de absorventes nas Escolas Estaduais do município de Parelhas/RN. |
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| materia |
275/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil implantar no viveiro de mudas de Parelhas o projeto “Farmácia Viva”. |
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| materia |
276/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal que viabilize uma parceria com a Prefeitura Municipal de Parelhas para capacitar Professores. |
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| materia |
277/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT Emendas Parlamentares para a Fundação José Augusto, com o objetivo de apoiar a Festa de São Sebastião 2025 e o Carnaval da Cobra 2025. |
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| materia |
278/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte a criação do Fundo de Recolhimento de Impostos para realização do programa CNH Popular Municipal. |
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| sessao |
17 |
2024-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-21 |
Emenda Modificativa |
Altera o texto da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2024, corrigindo o dispositivo a ser revogado, substituindo o artigo 46 pelo artigo 46-A. |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-21 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação dos §§ 2º e 3º do art. 6º do Projeto de Lei Ordinário do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Parelhas, para o Exercício Financeiro de 2025. |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-21 |
Emenda Supressiva |
Suprime o Inciso IV do Art. 7º do Projeto de Lei Ordinário do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Parelhas, para o Exercício Financeiro de 2025. |
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