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sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 19
Date 2024-12-12
native_id22

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, PALÁCIO VEREADOR HÉLIO CLÓVIS DE MEDEIROS, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS QUINZE HORAS.



Presidente: Alyson Wagner de Oliveira



Secretária: Evaneide Araújo de Souza Mendonça



Às quinze horas do dia 12 de dezembro de 2024, na Câmara Municipal de Parelhas-RN, Palácio Vereador Hélio Clóvis de Medeiros, sito à Praça Arnaldo Bezerra, 82, Centro, estando presentes os senhores vereadores: Alyson Wagner de Oliveira, Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra, Evaneide Araújo de Souza Mendonça, João Dantas Filho, Felisberto do Nascimento, Josivan Alves, Messias Medeiros e Francicleide Maria, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, dando boas-vindas a todos os edis.



O Presidente colocou em votação a ata da 18ª Sessão na qual foi aprovada por unanimidade dos presentes.



Logo após, autorizou a Secretária Evaneide Mendonça a fazer a leitura do Expediente:



PROJETOS:



Projeto de Resolução nº 12 de 2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão e gravação das reuniões das comissões permanentes da Câmara Municipal de Parelhas e dá outras providências. Autor: Ildecio de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024 - Concede o título de Cidadã Parelhense à Sra. Moniza Karla Silva Cavalcante e dá outras providências. Autor: Romisélia Araújo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024 - Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Ginalva Freitas de Azevedo e dá outras providências. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.



Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024 - Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. José Lúcio Bezerra de Medeiros Júnior e dá outras providências. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024 - Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Sérgia Paula de Azevedo e dá outras providências. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024 - Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo ao Sr. Jairo Lima dos Santos e dá outras providências. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024 - Concede a Medalha Mérito Legislativo à Sra. Mauricéia Gambarra de Azevedo Dantas e dá outras providências. Autor: Zenilda Salústio.

Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024 - Concede a Medalha Mérito Legislativo à empresa Vittaderma – Centro Avançado de Tratamento de Feridas e Curativos e dá outras providências. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024 - Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Thales Lordão Dias e dá outras providências. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024 - Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Sérgio Lúcio Rocha de Souza e dá outras providências. Autor: Felisberto do Nascimento.

Emenda Modificativa nº 4 de 2024 - Altera a redação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. º 005/2024, para reorganizar a estrutura dos títulos, sessões e artigos. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.

Subemenda nº 1 de 2024 - Modifica a redação da Emenda Modificativa 001/2024, ao Projeto de Lei do Legislativo n. º 027/2024. Autor: Wellington Araújo Silva.



De acordo com as lideranças partidárias, foi dispensado o Pequeno Expediente. Passando para o Grande Expediente:



Pronunciamentos dos Vereadores:



O Vereador Messias Medeiros deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala de algumas conquistas que irão beneficiar o município. Posterior, fala de sua solicitação de fábrica de gelo para colônia dos pescadores, além de solicitar a deputada federal Natalia Bonavides alguns equipamentos para melhoria da aquicultura do município.



O Vereador Josivan Alves deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala do projeto de lei de sua autoria com relação ao dezembro branco no município. Posterior, fala a respeito das informações recebidas com relação ao programa Minha Casa Minha Vida, no qual o instituto responsável solicitou que o município disponibilizasse um funcionário para repassar as informações que sejam necessárias para os munícipes. Posterior, solidariza-se as vítimas acometidas pelo mutirão de cirurgias de cataratas realizados no município.



A Vereadora Francicleide Maria deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala com relação ao relatório que a Prefeitura Municipal emitiu, justificando que, ao seu ver, consta com erros, uma vez que a mesma investigou todos os órgãos envolvidos, exceto a si própria. Posterior, fala do seu pedido de indicação no qual solicita que o recurso que será devolvido pela Câmara Municipal ao município, seja revertido para indenização dos pacientes vítima do mutirão de cirurgias de cataratas realizadas no município.



A Vereadora Zenilda Salústio deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala que em breve os agricultores rurais serão beneficiados com um mutirão para tratamentos dentários dos mesmos. Solicita ao secretário de agricultura para que o mesmo realize a revitalização de algumas estradas da rural do município. Posterior, faz leitura de projeto de decreto de sua autoria, no qual concede Medalha Mérito Legislativo a Sra. Mauricéia Gambarra.



Ordem do Dia: Com a presença dos vereadores: Alyson Wagner de Oliveria, Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra, Felisberto do Nascimento, João Dantas Filho, Evaneide Araújo, Josivan Alves, Messias Medeiros e Francicleide Maria, iniciou-se a Ordem do Dia:



O plenário autorizou que no presente dia será votada em única votação a emenda modificativa nº 002/2024, a proposta de lei orgânica 005/2024, uma vez que a referida emenda foi apresentada pelo Edil Wellington Araújo, e, sendo votada no presente dia, iria prosseguir com mais celeridade a votação da Lei Orgânica.



EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Emenda Modificativa nº 4 de 2024 - Altera a redação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. º 005/2024, para reorganizar a estrutura dos títulos, sessões e artigos. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.

Emenda Modificativa nº 2 de 2024 - Altera o texto da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2024, corrigindo o dispositivo a ser revogado, substituindo o artigo 46 pelo artigo 46-A. Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final.



REQUERIMENTO: 279/2024.



Pauta para 20ª Sessão Ordinária:



EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024 - Concede o título de Cidadã Parelhense à Sra. Moniza Karla Silva Cavalcante e dá outras providências. Autor: Romisélia Araújo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024 - Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Ginalva Freitas de Azevedo e dá outras providências. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.



Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024 - Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. José Lúcio Bezerra de Medeiros Júnior e dá outras providências. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024 - Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Sérgia Paula de Azevedo e dá outras providências. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024 - Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo ao Sr. Jairo Lima dos Santos e dá outras providências. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024 - Concede a Medalha Mérito Legislativo à Sra. Mauricéia Gambarra de Azevedo Dantas e dá outras providências. Autor: Zenilda Salústio.

Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024 - Concede a Medalha Mérito Legislativo à empresa Vittaderma – Centro Avançado de Tratamento de Feridas e Curativos e dá outras providências. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024 - Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Thales Lordão Dias e dá outras providências. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024 - Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Sérgio Lúcio Rocha de Souza e dá outras providências. Autor: Felisberto do Nascimento.

Emenda Modificativa nº 4 de 2024 - Altera a redação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. º 005/2024, para reorganizar a estrutura dos títulos, sessões e artigos. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.

Subemenda nº 1 de 2024 - Modifica a redação da Emenda Modificativa 001/2024, ao Projeto de Lei do Legislativo n. º 027/2024. Autor: Wellington Araújo Silva.









Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente sessão, convocando os edis para próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 19 de dezembro do presente ano.































Alyson Wagner de Oliveira

Presidente

Evaneide Araújo de Souza Mendonça

Secretária

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, PALÁCIO VEREADOR HÉLIO CLÓVIS DE MEDEIROS, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS QUINZE HORAS.



Presidente: Alyson Wagner de Oliveira



Secretária: Evaneide Araújo de Souza Mendonça



Às quinze horas do dia 12 de dezembro de 2024, na Câmara Municipal de Parelhas-RN, Palácio Vereador Hélio Clóvis de Medeiros, sito à Praça Arnaldo Bezerra, 82, Centro, estando presentes os senhores vereadores: Alyson Wagner de Oliveira, Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra, Evaneide Araújo de Souza Mendonça, João Dantas Filho, Felisberto do Nascimento, Josivan Alves, Messias Medeiros e Francicleide Maria, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, dando boas-vindas a todos os edis.



O Presidente colocou em votação a ata da 18ª Sessão na qual foi aprovada por unanimidade dos presentes.



Logo após, autorizou a Secretária Evaneide Mendonça a fazer a leitura do Expediente:



PROJETOS:



Projeto de Resolução nº 12 de 2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão e gravação das reuniões das comissões permanentes da Câmara Municipal de Parelhas e dá outras providências. Autor: Ildecio de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024 - Concede o título de Cidadã Parelhense à Sra. Moniza Karla Silva Cavalcante e dá outras providências. Autor: Romisélia Araújo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024 - Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Ginalva Freitas de Azevedo e dá outras providências. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.



Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024 - Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. José Lúcio Bezerra de Medeiros Júnior e dá outras providências. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024 - Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Sérgia Paula de Azevedo e dá outras providências. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024 - Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo ao Sr. Jairo Lima dos Santos e dá outras providências. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024 - Concede a Medalha Mérito Legislativo à Sra. Mauricéia Gambarra de Azevedo Dantas e dá outras providências. Autor: Zenilda Salústio.

Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024 - Concede a Medalha Mérito Legislativo à empresa Vittaderma – Centro Avançado de Tratamento de Feridas e Curativos e dá outras providências. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024 - Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Thales Lordão Dias e dá outras providências. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024 - Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Sérgio Lúcio Rocha de Souza e dá outras providências. Autor: Felisberto do Nascimento.

Emenda Modificativa nº 4 de 2024 - Altera a redação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. º 005/2024, para reorganizar a estrutura dos títulos, sessões e artigos. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.

Subemenda nº 1 de 2024 - Modifica a redação da Emenda Modificativa 001/2024, ao Projeto de Lei do Legislativo n. º 027/2024. Autor: Wellington Araújo Silva.



De acordo com as lideranças partidárias, foi dispensado o Pequeno Expediente. Passando para o Grande Expediente:



Pronunciamentos dos Vereadores:



O Vereador Messias Medeiros deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala de algumas conquistas que irão beneficiar o município. Posterior, fala de sua solicitação de fábrica de gelo para colônia dos pescadores, além de solicitar a deputada federal Natalia Bonavides alguns equipamentos para melhoria da aquicultura do município.



O Vereador Josivan Alves deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala do projeto de lei de sua autoria com relação ao dezembro branco no município. Posterior, fala a respeito das informações recebidas com relação ao programa Minha Casa Minha Vida, no qual o instituto responsável solicitou que o município disponibilizasse um funcionário para repassar as informações que sejam necessárias para os munícipes. Posterior, solidariza-se as vítimas acometidas pelo mutirão de cirurgias de cataratas realizados no município.



A Vereadora Francicleide Maria deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala com relação ao relatório que a Prefeitura Municipal emitiu, justificando que, ao seu ver, consta com erros, uma vez que a mesma investigou todos os órgãos envolvidos, exceto a si própria. Posterior, fala do seu pedido de indicação no qual solicita que o recurso que será devolvido pela Câmara Municipal ao município, seja revertido para indenização dos pacientes vítima do mutirão de cirurgias de cataratas realizadas no município.



A Vereadora Zenilda Salústio deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala que em breve os agricultores rurais serão beneficiados com um mutirão para tratamentos dentários dos mesmos. Solicita ao secretário de agricultura para que o mesmo realize a revitalização de algumas estradas da rural do município. Posterior, faz leitura de projeto de decreto de sua autoria, no qual concede Medalha Mérito Legislativo a Sra. Mauricéia Gambarra.



Ordem do Dia: Com a presença dos vereadores: Alyson Wagner de Oliveria, Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra, Felisberto do Nascimento, João Dantas Filho, Evaneide Araújo, Josivan Alves, Messias Medeiros e Francicleide Maria, iniciou-se a Ordem do Dia:



O plenário autorizou que no presente dia será votada em única votação a emenda modificativa nº 002/2024, a proposta de lei orgânica 005/2024, uma vez que a referida emenda foi apresentada pelo Edil Wellington Araújo, e, sendo votada no presente dia, iria prosseguir com mais celeridade a votação da Lei Orgânica.



EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Emenda Modificativa nº 4 de 2024 - Altera a redação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. º 005/2024, para reorganizar a estrutura dos títulos, sessões e artigos. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.

Emenda Modificativa nº 2 de 2024 - Altera o texto da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2024, corrigindo o dispositivo a ser revogado, substituindo o artigo 46 pelo artigo 46-A. Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final.



REQUERIMENTO: 279/2024.



Pauta para 20ª Sessão Ordinária:



EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:



Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024 - Concede o título de Cidadã Parelhense à Sra. Moniza Karla Silva Cavalcante e dá outras providências. Autor: Romisélia Araújo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024 - Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Ginalva Freitas de Azevedo e dá outras providências. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.



Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024 - Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. José Lúcio Bezerra de Medeiros Júnior e dá outras providências. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024 - Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Sérgia Paula de Azevedo e dá outras providências. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024 - Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo ao Sr. Jairo Lima dos Santos e dá outras providências. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024 - Concede a Medalha Mérito Legislativo à Sra. Mauricéia Gambarra de Azevedo Dantas e dá outras providências. Autor: Zenilda Salústio.

Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024 - Concede a Medalha Mérito Legislativo à empresa Vittaderma – Centro Avançado de Tratamento de Feridas e Curativos e dá outras providências. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024 - Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Thales Lordão Dias e dá outras providências. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024 - Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Sérgio Lúcio Rocha de Souza e dá outras providências. Autor: Felisberto do Nascimento.

Emenda Modificativa nº 4 de 2024 - Altera a redação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. º 005/2024, para reorganizar a estrutura dos títulos, sessões e artigos. Autor: Alyson Wagner de Oliveira.

Subemenda nº 1 de 2024 - Modifica a redação da Emenda Modificativa 001/2024, ao Projeto de Lei do Legislativo n. º 027/2024. Autor: Wellington Araújo Silva.









Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente sessão, convocando os edis para próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 19 de dezembro do presente ano.































Alyson Wagner de Oliveira

Presidente

Evaneide Araújo de Souza Mendonça

Secretária

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