br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Parelhas (RN)

IBGE code2408904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parelhas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1400 / 159 / 109
Documents (with text) 1708 (1708)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 11 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 2 2016 · Norma: 3 2017 · Norma: 11 2018 · Norma: 7 2019 · Norma: 6 2020 · Norma: 11 2021 · Matéria: 46 2021 · Norma: 27 2022 · Matéria: 54 2022 · Norma: 12 2023 · Matéria: 55 2023 · Norma: 14 2024 · Matéria: 486 2024 · Norma: 15 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 543 2025 · Norma: 12 2025 · Sessão: 55 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 20 1948 1950 1992 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1668)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2025 2025-04-03 Requerimento Solicita a Bancada Federal de Deputados e Senadores pelo Estado do Rio Grande do Norte, a realização de estudos para Federalização do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes (Hospital Regional do Seridó) – Caicó. 1 extracted
materia 89/2025 2025-04-03 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, que realize o fechamento das brechas dos quebra-molas com gelo baiano (blocos de concretos), deixando somente passagem da água, na Rua Padre Bento (Calçadão) localizada no Centro de nossa Cidade. 1 extracted
materia 90/2025 2025-04-03 Requerimento Requer a Gestão Municipal, junto a Secretaria de Educação, a realização de estudos para criação de um Cursinho Preparatório Público para ENEM e Concursos destinado a estudantes de vulnerabilidade socioeconômica. 1 extracted
materia 91/2025 2025-04-03 Requerimento Requer ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, uma pista de borracha para o centro esportivo, localizado na Arena Society Carlos Augusto de Araújo Silva. 1 extracted
materia 92/2025 2025-04-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, que por meio do Gabinete Civil, encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei para a criação do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FMDPCD). 1 extracted
materia 93/2025 2025-04-03 Requerimento Requer ao Deputado Federal Robinson Faria a destinação de um veículo do tipo VAN para a Associação Parelhense dos Estudantes Universitários – APEU. 1 extracted
materia 94/2025 2025-04-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, providências em relação à dificuldade enfrentada pela população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) para ter acesso a consultas médicas nas Estratégias de Saúde da Família (ESF). 1 extracted
materia 95/2025 2025-04-03 Requerimento Solicita a secretaria de obras Placas nomeando as ruas do municipio 1 extracted
materia 96/2025 2025-04-03 Requerimento Solicita audiência para discutir doação de parte do imposto de renda para o fundo municipal da criança e do adolescente 1 extracted
materia 97/2025 2025-04-03 Requerimento Solicita a criação do COMEL e do Fundo Municipal de Esporte e Lazer 1 extracted
materia 98/2025 2025-04-03 Requerimento Equipamentos e fisioteraoeutas para atender demandas relacionadas a saúde da mulher 1 extracted
sessao 6 2025-04-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 10/2025 2025-04-02 Moção A ser concedida a Comissão Organizadora do Carnaval do Povoado Santo Antônio, pelo brilhante trabalho voluntário realizado na organização e execução desde grandioso evento. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por meio de superávit financeiro no orçamento do Município de Parelhas/RN, para o exercício de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-02 Moção A ser concedida as atletas Lara Diniz e Maria Clara Santos, pela convocação para disputa do Gymnasiade, na Sérvia. 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-02 Moção A ser concedida ao professor Ivan de Oliveira Lima Júnior, por sua pesquisa sobre apicultura ser publicada na revista Geotemas. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-02 Moção A ser concedida aos familiares de Carlos Júnior, em razão do seu falecimento. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-02 Moção A ser concedida a Talita Araújo de Souza, que foi aprovada em 1º lugar no concurso público para professora e Tacylla Ingrid dos Santos Souza, que foi aprovada e convocada para a Residência Jurídica em Defensoria Pública do RN. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-02 Moção A ser concedida aos familiares de Abilio Cassimiro da Fonseca, em razão do seu falecimento. 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-02 Moção A ser concedida a Bruna Paula da Costa Ribeiro, pela nomeação como Presidente da Comissão de Direito Bancário do Rio Grande do Norte. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-20 Atas Legislativas Ata da 4ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Francisco das Chagas Dantas e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a prioridade na execução de obras e serviços públicos municipais onde residam pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Simone Kelly Bezerra da Silva e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita construão de uma piscina na Areninha 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita emenda para pavimentações na zona rural 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita emendas para academias de saúde em Zonas Rurais 1 extracted
materia 53/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita cadeiras Jullieti para pessoas com deficiência 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita a criação do Conselho Municipal da Pessoa com deficiência 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita a implementação de uma ótica pública 1 extracted
materia 56/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita limpeza do Riacho do Dinarte Mariz 1 extracted
materia 57/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita mudas de árvores frutiferas ao EMPARN 0 no document
materia 58/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita manutenção e reativação de poços ao DENOCS 1 extracted
materia 59/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita emenda para construção de praças 1 extracted
materia 60/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita doação do duodécimo para festividades rurais 1 extracted
materia 63/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita a iinclusão da APEU no Nota Potiguar 1 extracted
materia 64/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita construção de caixa de água na Barra 1 extracted
materia 65/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita a criação do Conselho Municipal da Igualdade Racial 1 extracted
materia 66/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita a inclusão do dia do Evangélico no calendário do municipio 1 extracted
materia 67/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita a inclusão de fisioterapeuta no Abrigo de Idosos 1 extracted
materia 68/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita a construção de uma farmácia básica no BSS 1 extracted
materia 69/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita construção de uma praça na frente do Ginásio de Esportes do BSS 1 extracted
materia 70/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita o gramado do Campo de Futebol "O GREGORÃO" 1 extracted
materia 71/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita carroção de lixo com tampa 1 extracted
materia 72/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita adquirir terreno para construção de escola Bilingue 1 extracted
materia 73/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita revitalização da caixa de agua do Bairro Cruz do Monte 1 extracted
materia 74/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita aquisição de macas para obesos 1 extracted
materia 75/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita recursos para UBS nos colonos 1 extracted
materia 76/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita recursos para UBS na vila dos pescadores 1 extracted
materia 77/2025 2025-03-20 Requerimento Solicita recursos para adquirir VAN para o CAPS 1 extracted