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sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2025-02-20
native_id30

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, PALÁCIO VEREADOR HÉLIO CLÓVIS DE MEDEIROS, REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO ÀS QUINZE HORAS.

Presidente: Alyson Wagner de Oliveira.

Secretária: Magleize Cristina de Lima Campelo Oliveira

      Às quinze horas do dia 20 de fevereiro de 2025, na Câmara Municipal de Parelhas-RN, Palácio Vereador Hélio Clóvis de Medeiros, sito à Praça Arnaldo Bezerra, 82, Centro, estando presentes os senhores vereadores: Alyson Wagner de Oliveira, Felisberto do Nascimento Silva, Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra, Geová Azevedo de Araújo, Ildecio de Oliveira, Magleize Cristina de Lima Campelo de Oliveira, Rogéria Layanne Caldas Dantas, Vera Lúcia de Souza Lima, Romisélia Araújo Silva Santos,  Wellington Araújo Silva, o Presidente em exercício declarou abertos os trabalhos, dando boas-vindas a todos os edis. 

      Foi justificada a ausência do Presidente da casa, Leandro José da Silva Santos, por estar cumprindo agenda em Brasília no Congresso para Gestores do Legislativo, bem como realizando visitas a alguns gabinetes de Deputados e Senadores.

      O Edil Wellington Araújo faz questionamentos com relação ao relatório da Comissão Representativa para o período de recesso. Sendo assim, a presente sessão foi paralisada para que a secretaria da casa emitisse o relatório da referida comissão. Ao retornar os trabalhos, o Edil Wellington questionou como se deu a substituição da Vereadora Evaneide Araújo de Souza Mendonça, dentro da comissão representativa. O mesmo, baseado no art.105, inciso 4° do Regimento Interno, apresentou três ofícios direcionados a presidência da casa, sendo eles: Ofício 01/2025 – Designa o bloco Parlamentar da Minoria. Ofício 01/2025 - Indica o Vereador Wellington como presidente do Bloco Parlamentar da Minoria. Ofício 001/2025 – Indica a Vereadora Rogeria Layanne como vice-presidente do Bloco Parlamentar da Minoria. O Vereador Wellington faz o chamamento usando o Art. 26 da lei orgânica para a formação das comissões. O presidente ratifica que haverá a votação das comissões durante a sessão. Logo após, autorizou a secretaria Magleize Cristina a fazer a leitura do Expediente.

PROJETOS:

Apreciação do veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei do Legislativo n°027/2024 - Assegura as pessoas com deficiências, seus pais e cuidadores, o direito de acesso gratuito a eventos realizados em locais públicos e privados no município de Parelhas/RN. 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ILDECIO DE OLIVEIRA (PSDB) - Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Corredores de Rua de Parelhas/RN, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES DO PARTIDO PSDB - Dispõe sobre a denominação do campo esportivo Areninha Society para o nome próprio Carlos Augusto de Araújo Silva.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON ARAÚJO SILVA – MDB - Dispõe sobre a regulamentação da instalação de placas informativas em todas as Obras Públicas em execução no Município de Parelhas/RN e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº004/2025 DO VEREADOR WELLIGTON ARAÚJO SILVA–MBD - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede públicas de saúde municipal parelhas /RN e dá outras providencias.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LÚCIA DE SOUZA LIMA DO PSDB - Concede a comenda senador Dario pereira de Macedo ao Sr. Aldo de Medeiros Lima Filho e dá outras providências. 



Requerimentos: Nº 001/2025 ao 021/2025. 



Moção de pesar: Nº 001/2025 ao 005/2025. 

      De acordo com as lideranças partidárias, foi dispensado o pequeno expediente. Passando para o grande expediente: 

Pronunciamentos dos Vereadores:

A vereadora Rogéria Layanne Caldas Dantas deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida aborda que todo o retorno é um recomeço e fala da sua gratidão de poder retornar pela segunda vez como vereadora da casa. Agradece a Deus e a população pela confiança que nela foi depositada e que irá retribuir com muito trabalho e principalmente transparência. Agradece ao seu partido que sempre esteve ao seu lado e da população defendendo os direitos dos mais humildes e lutando por uma sociedade mais justa e igualitária. Abordou que sua caminhada até aqui foi feita com muita coragem e determinação. Cumprimentou os vereadores desejando-lhes que possam juntos construir um mandato produtivo onde o diálogo e o respeito sejam uma base. Cumprimenta seu colega, Vereador Wellington e lembra que serão apenas dois neste espaço, porem os farão forte e que estão como resistência e resiliência para enfrentar os desafios que virão. Fala que lutará por políticas públicas e que através do deputado Francisco, tem trazido grandes benefícios a cidade de Parelhas e ao Estado do Rio Grande do Norte, na qual solicitou a reforma e a ampliação da creche municipal Jose Aroldo de Medeiros, localizado no Povoado Santo Antônio, pavimentações de ruas localizadas no bairro Boqueirão e Povoado e academia da saúde para a comunidade Boa Vista.

A Vereadora Magleize Cristina de Lima Campelo de Oliveira deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida faz um louvor com o hino da cantora Jamilly (campeão), abordando fé, serviço, compromisso e trabalho em equipe, lembrando das hierarquias. Agradece a população pelos 614 votos e lembra que está ocupando essa cadeira por parte de um projeto vindo do próprio Deus. Frisa que é evangélica e que tem valores e princípios a serem defendidos. Abordou que sua campanha foi um momento onde viu a necessidade do povo, necessidade de fé, necessidade de Deus e lembra que religião também é cultura. Lembra que em sua campanha falava que seria uma extensão da secretaria da educação, ratificando seu compromisso pela pasta, destacando a visibilidade para crianças com deficiência. Aborda o trabalho que foi postado em suas redes sociais mostrando o que vem sendo feito na área da inclusão com equipe multiprofissional e as escolas que já estão com salas multifuncionais com psicólogos e com psiquiatras. Fala que é mulher e que faz parte de uma composição de cinco mulheres, que unidas lutarão por seus direitos e espaços. Fez apresentação de dois requerimentos nos quais solicitam uma lombada próxima a escola Inacio de Loiola e um sumidouro com fossa séptica para o Bairro Jose Clovis. Conclui que sua missão é servir com humildade e determinação.

O Vereador Alyson Wagner de Oliveira deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida dar boas-vindas a todos aos vereadores novatos e aos antigos que já vem na jornada. Agradece pelos quatro anos de mandato como Presidente da Câmara e fala do seu novo círculo que se inicia como Vice-Presidente, fazendo parte da mesa diretora. Agradece pelos 1489 votos a seus amigos e amigas que estiveram juntos com ele na sua jornada, a sua família pelo apoio que foi de suma importância em sua campanha e a Deus pela oportunidade de servir no legislativo. Abordou o Natal luz que é um belo evento em nossa cidade, assim como sobre a festa de janeiro e seus desafios para o Prefeito. Lembrou fake News que se espelhava que o Prefeito iria privatizar a festa mais o que vemos hoje é que Parelhas tem uma festa cada vez mais linda. Fala sobre as obras feitas na cidade pela gestão, incluindo calçamentos. O esporte que traz benefícios para população, favorecendo as camadas sociais menos favorecida. Fala sobre a Central de Corte que trará emprego para nosso município e cita também o galpãozinho que beneficiará as oficinas de costura. Fala das obras nas escolas que tem se tornado modelo e traz um grande benefício ao município. Abordou também sobre a central de imagens que trará inúmeros benefícios com uma vasta variação de exames trazendo um grande avanço no município. Fala que Parelhas se destaca como referência no estado. Fala da sua felicidade em ver a cidade em evolução.

A Vereadora Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida agradece a Deus pela oportunidade de estar mais uma vez a serviço da população. Agradece aos 872 votos recebido junto aos seus familiares e amigos que estiveram nesse período. Fala de sua campanha modesta e humilde, bem como sobre a bandeira a ser defendida, a da cidade de parelhas. Faz seus agradecimentos e parabeniza os funcionários do TRE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL) na pessoa do Sr. Dr. Ulisses Bezerra Potiguar Neto e o Sr. Dr. Sebastião Lúcio. Deseja boas-vindas aos vereadores eleitos e reeleitos e ao corpo de funcionários. Parabeniza o Presidente eleito Leandro José, desejando-o sucesso no seu mandato. Deseja boa sorte ao Prefeito e ao Vice-Prefeito da cidade, desejando-lhes que esse segundo mandato seja maravilhoso. Cita a moção de aplausos ao prefeito Dr. Tiago Almeida e a secretária Antônia Zélia. Cita a moção de aplauso ao Major Micael Campos Silva pelo excelente trabalho realizado na segurança da festa de janeiro junto com sua equipe e mostra o bem que isso trouxe ao município. Fala sobre seu requerimento ao deputado Estadual Ezequiel Ferreira, pedindo a instalação de academias da saúde em todas as zonas rurais.

A vereadora Vera Lúcia de Souza Lima: Inicia sua fala saudando a todos de maneira geral e logo em seguida faz uma apresentação pessoal mostrando suas origens, citando seus pais pelo esforço para transmitir educação e valores. Fala sobre sua trajetória como professora e mostra que continua levantando a bandeira da Educação. Fala sobre sua nova fase como Vereadora, bem como o apoio do prefeito. Fala que o mesmo foi sua inspiração para adentrar na política e servir a parelhas. Fala sobre sua família e amigos que tão de perto lhe ajudando. Agradece ao povo de Parelhas pelos 905 votos recebidos e se mostra comprometida com a população parelhense.

O Vereador Geová Azevedo deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida agradece a Deus e a Nossa Senhora Aparecida por ter chegado até onde chegou. Agradece ao Prefeito Dr. Tiago Almeida pela oportunidade. Agradece a sua família que esteve presente em toda sua campanha. Através de sua fala, mostrou que foi uma campanha difícil, mas com humildade e com honestidade. Conta sua história e mostra como foram as grandes dificuldades enfrentadas, ficando órfão muito cedo, tendo que lutar para viver. Fala sobre seu talento de jogador de futebol e seus obstáculos enfrentados, incentivando a população parelhense a não desistirem dos seus sonhos. Aborda que muitos não acreditaram em sua campanha, mas agradece pelos 587 a ele confiado. Cita seu projeto que foi fundado em 2013, a Escolinha de Futebol Parelhas EFP e suas dificuldades sem ter apoio, pois tinha esse projeto para servir a população. Mostra que já iniciou seus trabalhos como vereador, falando sobre a distribuição de kits para as crianças de Parelhas e também no Povoado Juazeiro, onde serão servidas 100 refeições por noite para as crianças que fazem parte do seu projeto. Conclui que não importa quem seja contra ou favor, ele vai seguir trabalhando pelo povo.

O Vereador Wellington Araújo deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fez uma retrospectiva do seu primeiro mandato como vereador.  Abordou em sua fala as dificuldades que teve em suas jornadas com seus pais muito humilde, ficando órfão de pai aos 12 anos. Citou a importância de seu irmão Robson em sua vida, tendo um papel de pai em sua criação. Agradece a toda a sua família que esteve presente em sua jornada e a cada um que direto ou indiretamente esteve presente em sua trajetória. Abordou sobre os ocorridos no período da campanha. Mostrou sua tristeza diante da liderança que estava com 86% de aprovação na sexta-feira da eleição no qual em live fez um pedido para não votarem no mesmo. Relata que até apelido recebeu durante a campanha. Cita que houve uma negligência por parte da gestão com a Central de Cortes e o matadouro, que já era para estar sendo inaugurado. Cita o mutirão de cataratas que entrou na história de Parelhas com a perca ocular de 11 cidadãos. Fez um pedido para quebra de tramite do requerimento 018/2025 para ser votado ainda na presente sessão. Traz elogios a festa e mostra que teve alguns erros a serem concertados. Falou sobre os prejuízos que os quiosques tiveram, por serem impossibilitados de venderem bebidas alcoólicas, sendo que isso foi feito nas barracas nas ruas. Conclui falando das três marcas de Parelhas, sendo elas, a cólera, a Covid e a Cegueira.

 Vereador Ildecio de Oliveira deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida agradece a Deus e a população pela oportunidade de estar mais 4 anos a serviço da população. Fala sobre seu compromisso com o povo, bem como o serviço contínuo da atual gestão. Abordou sobre o evento Campeonato workshop de judô, destacando os benefícios gerados na economia da cidade. Fala sobre uma obra na rua Severino Salústio Leitão que está quase em conclusão, destacando os benefícios que trouxe a população daquela rua. Abordou sobre sua ida a comunidade Santo Antônio no qual ouviu suas necessidades e demandas. Em conversa com o secretario Luan, o mesmo assegurou que irá realizar o mutirão na comunidade. Fala sobre as matérias que vai adentrar e ser votada, destacando a solicitação da construção de um espaço social no Povoado Santo Antônio. Fala sobre um requerimento para construção de um auditório público na cidade. Finaliza destacando a importância de um projeto de sua autoria para os corredores de rua. 

A vereadora Romisélia Araújo Santos silva deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida mostra sua felicidade por ver das 11 cadeiras legislativa, 5 serem ocupadas por mulheres. Faz seu agradecimento a Deus, a seu esposo e sua equipe, destacando para ela foi uma campanha difícil, principalmente sem seu pai presente. Fala sobre sua campanha que se torna histórica na política de Parelhas, tendo sido reeleita por 1494, se tornando a Vereadora mais bem votada da campanha. Faz agradecimentos a Deputada Cristiane Dantas, que alocou uma emenda que já estar na conta. Fala que já tem a data da licitação da cobertura da quadra dos quintos de baixo, agradecendo a Gestão municipal na pessoa do prefeito Dr. Tiago que entrou com uma contrapartida com 99 mil reais. Falou também sobre a emenda paga no valor 300 mil reais pelo Deputado Federal Robison Farias para costeio da saúde do povo de parelhas. A edil fez um agradecimento em público ao secretário de Assistência Social, Emanuel, bem como a sua equipe, que conseguiu destravar uma emenda do valor de 200 mil reais, 100 mil para APAE E 100 mil para a casa do idoso de Guiomar Virgílio, verba essa conseguida através da senadora Zenaide Maia. Agradece a Girlian pela elaboração do plano da APAE, e fala de mais uma emenda da sua deputada de 150 mil que será pago no ano 2025 e junta com seu esposo em um mandato coletivo, vão contemplar a comunidade rurais com academias de saúde coletivas iniciando pelo povoado Barra, Santo Antônio da Cobra, Cachoeira, Colonos, Quintos de Baixo, Quintos do Meio, Boa Vista dos Negros. Abordou sobre a Garantia Safra, que não foi pago pelo governo do Estado, e falou sobre a o pagamento que foi feiro no dia 19 de fevereiro de 2025 e não havia recebido ainda devido atrasos do pagamento por conta da Governadora Fatima Bezerra. Falou também sobre os pagamentos das merendeiras da por parte da empresa JMT. Posterior, abordou sobre o restaurante popular e uma suposta parada por dois dias.

Ordem do Dia: Com a presença dos vereadores: Alyson Wagner de Oliveira, Felisberto do Nascimento Silva, Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra, Geová Azevedo de Araújo, Ildecio de Oliveira, Magleize Cristina de Lima Campelo de Oliveira, Rogéria Layanne Caldas Dantas, Vera Lúcia de Souza Lima, Romisélia Araújo Silva Santos, Wellington Araújo Silva, iniciou-se a Ordem do Dia: 

Quebra de tramite: Wellington Araújo Silva solicita ao presidente a quebra de tramite para ser apreciado na presente sessão. O requerimento de quebra de tramite foi negado com 6 votos contra e 3 favorável. A edil Magleize Cristina justifica seu voto, justificando que precisa conhecer melhor o teor do requerimento. 

Votação do Veto: O edil Wellington Araújo faz o chamamento que o veto não poderia entrar em discussão e votação na presente sessão, retificando que o mesmo está dentro do prazo e baseado no Art.187, parágrafo 1º e 2º, teria que ser encaminhado para comissão de Constituição, Legislação e Redação Final. Absteve-se de votar e justificativa que está dentro do princípio de respeitar aquilo que está no nosso regimento interno, que se votar sim ou não, estará votando contra os seus princípios. O edil Ildecio de Oliveira justifica que o Veto foi analisado pela assessoria jurídica da casa, Dra. Francimara e foi constado que gestão municipal está certa com relação a alguns princípios que estava dentro da lei. O mesmo afirma que junto com a Dra. Francimara irá elaborar uma lei mais detalhada para seguimento do projeto. Por 8 votos favoráveis segue aprovado a manutenção do veto e 2 votos foram abstenção. Logo após, o presidente realizou a leitura do relatório da comissão representativa do período do recesso. Sequenciando, foi realizada a votação das comissões permanentes na casa para os próximos 2 anos. O Edil Wellington Araújo, fez o chamamento mais uma vez para as eleições, afirmando que as cédulas devem conter as funções ocupada por cada vereador. O presidente Alyson Wagner dispensar as Rubricas das cédulas, assumindo total responsabilidade. Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: Alysson, Magleize e Ildecio. 8 votos favoráveis, 2 votos Brancos. Comissão De Orçamento E Fiscalização Financeira: Vera, Magleize e Zenilda. 8 votos favoráveis, 2 Branco. Comissão De Obras E Serviços Públicos E Assistência Social: Geová, Zenilda e Ildecio. 8 votos favoráveis, 2 brancos. Após as eleições das comissões, o Presidente fez a leitura dos ofícios do veador Wellington Araújo: Oficio 01/2025 oficializando a composição do bloco da minoria através do presidente do MDB Ismael Alves de Souza e da presidente Gildete Maria da Silva PT. Oficio 01/2025 Indicando o Vereador Wellington Araújo Silva como líder do bloco da minoria. Oficio 01/2025 através do líder do bloco da minoria o vereador Wellington Araújo Silva indica a Vereadora Rogéria Layanne como vice-líder. 

Pauta para a segunda sessão ordinária do 1° período legislativo a ser realizada no Dia 27 de fevereiro de 2025: 

Votação dos requerimentos 001/2025 ao 021/2025. 

Apreciação dos pareceres das comissões permanentes na casa com relação aos Projetos de Lei 001/2025, 002/2025, 003/2025, 004/2025, e o Projeto de Decreto 001/2025. 





Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente sessão, convocando os vereadores para próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 27 de fevereiro do ano 2025.





Alyson Wagner de Oliveira

      Presidente em Exercício

Magleize Cristina Lima C. de Oliveira

Secretária







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pauta #

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PAUTA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

DATA: 20 de fevereiro de 2025 – 15h00min 

PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS PARA LEITURA: 

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025, de autoria do vereador ildecio de oliveira (PSDB). Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação dos Corredores de Rua Parelhas/RN e dá outras providências.

Projeto de Lei do legislativo nº 002/2025, de autoria dos vereadores do partido PSDB. Dispõe sobre a denominação do campo esportivo Areninha Society para o nome próprio Carlos Augusto de Araújo Silva.

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025, de autoria do vereador Welligton Araújo Silva – MDB. Dispõe sobre a regulamentação da instalação de placas informativas em todas as obras públicas em execução no município de Parelhas/RN e dá outras providências. 

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2025, de autoria do vereador Welligton Araújo Silva – MDB. Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2025, de autoria da vereadora Vera de Lúcia de Souza lima do PSDB. concede a comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao sr. Aldo de Medeiros Lima filho e dá outras providências.



REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS PARA LEITURA:

Requerimentos de n.º 001/2025 ao 021/2025.



CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN 





Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Parelhas/RN. 

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