| materia |
206/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, que seja instalada redes de proteção em aço nas quadras de vôlei de areia da praça José de Arnaldo Medeiros (praça de eventos). |
1 |
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| materia |
207/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, a inclusão do município de Parelhas no programa “RN + Moradia “, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. |
1 |
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208/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer ao Gestor Municipal, para que junto a Secretaria Municipal de Saúde, instale a sala lilás no Hospital Dr. José Augusto Dantas para acolher mulheres vítimas de violência doméstica. |
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209/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e Planejamento, informações detalhadas acerca do andamento do concurso público municipal. |
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210/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer ao Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, a destinação de emenda parlamentar para aquisição de veículos elétricos para compor a frota da Prefeitura Municipal de Parelhas. |
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211/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a instalação de uma DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) no município de Parelhas/RN. |
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| materia |
212/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer que seja votado em regime de urgência/urgentíssima, o Projeto de Lei do Executivo de nº 016/2025, na Sessão Extraordinária convocada para o presente dia. |
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| sessao |
1 |
2025-08-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2025-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de “José Bento Arruda da Câmara” a via pública localizada na Comunidade Colonos, Zona Rural do município de Parelhas-RN, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Sr. ÉTEL RÓGERE DA SILVA, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de “José Batista de Miranda” a via pública localizada na Comunidade Colonos, Zona Rural do município de Parelhas-RN, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços exclusivos e acessíveis para pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no município de Parelhas/RN e dá outras providências. |
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| materia |
189/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Quintos de Baixo, Zona Rural do município de Parelhas. |
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| materia |
190/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria Competente, a pavimentação (calçamento) de duas ladeiras localizadas na Comunidade Quintos de Baixo, Zona Rural do município de Parelhas. |
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| materia |
191/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação (calçamento) da rua José Paulino Dantas, localizada no Povoado Santo Antônio, Zona Rural do Município de Parelhas. |
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| materia |
192/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes a instalação de braço de iluminação pública na rua Joana Pereira de Macedo, Bairro Dinarte Mariz, neste município. |
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| materia |
193/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, que seja ofertado o curso de Mecânico de Motocicletas no município de Parelhas-RN. |
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| materia |
194/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Parelhas a realização de uma Audiência Pública para discutir o tema: "Violência contra a Mulher em Parelhas: Desafios, Rede de Proteção e Caminhos para o Enfrentamento”. |
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| materia |
195/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, o cadastramento da população residente na Zona Rural de Parelhas/RN na Operação Carro-Pipa do Governo Federal. |
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| materia |
196/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a revitalização da Quadra de Esportes, Aldeci Fernandes do Amaral, localizada na Comunidade Quilombola Boa Vista dos Negros. |
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| materia |
197/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a implantação de um box da UNICAT na Central do Cidadão do Município de Parelhas. |
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| materia |
198/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil juntamente com a Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, para elaborar um cronograma regular de coleta de lixo na Comunidade Quintos de Baixo, Zona Rural deste município. |
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| materia |
199/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a limpeza da galeria da rua João Pereira da Silva, com cruzamento na rua Cosme Luiz, ao lado do antigo bar de Zequinha Pelelê. |
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| materia |
200/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer Poder Executivo, que por meio da Secretaria Obras, realize a construção de um quebra-molas na esquina da Farmácia Frei Damião, localizada no Centro da cidade. |
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| materia |
201/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de dois banheiros públicos na praça Inácio Miranda do Santos, localizada no bairro São Sebastião. |
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| materia |
202/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, que seja realizado a reforma do Posto de Saúde Antônio Adônis, localizado na Comunidade Cachoeira. |
1 |
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| materia |
203/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria de Obras, adquira carroção de lixo com tampa para coleta de resíduos nos cemitérios públicos do município. |
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| sessao |
1 |
2025-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-26 |
Razões do Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2025, de autoria da Vereadora Magleize Cristina de Lima Campelo Oliveira. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Resolução |
Revoga na íntegra, a Resolução 012/2024 que dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão e gravação das reuniões das comissões permanentes da Câmara Municipal de Parelhas, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-26 |
Moção |
A ser concedida aos familiares da Sra. MARTA MARIA DA SILVA FRANÇA, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 16 de junho de 2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-26 |
Moção |
A ser concedida ao time do Satnad, pela conquista do título de Campeão da Taça São Fernando de Futsal 2025. |
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| materia |
179/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria de Assistência Social a oferta de curso de mecânico de motocicleta. |
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| materia |
180/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Solicita a instalação de Tachões de Sinalização na estrada que liga Parelhas a Barragem Boqueirão. |
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| materia |
181/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Solicita instalação de traves no minicampo da Comunidade Boa Vista dos Lucianos. |
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| materia |
182/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Solicita recuperação da estrada que liga a cidade de Parelhas a Comunidade Colonos. |
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| materia |
183/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Solicita a SEMARH perfuração e instalação de poços. |
1 |
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| materia |
184/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Solicita ampliação de passarela nas ruas João Pereira da Silva e João José de Oliveira. |
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| materia |
185/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Aquisição e instalação de uma máquina de gelo na colônia dos pescadores do município de Parelhas. |
1 |
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| materia |
186/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Aquisição e instalação de placas de energia solar para a colônia dos pescadores do município de Parelhas. |
1 |
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| materia |
187/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Solicita a CONAB Balcão de Comercialização de milho na Feira Agropecuária do município. |
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| materia |
188/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Solicita a EMPARN a possibilidade da venda de feno subsidiado p/agricultores. |
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| sessao |
4 |
2025-06-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2025-06-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2025-06-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2025-06-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
14 |
2025-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-12 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 001/2025, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 014/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WELLIGTON ARAÚJO SILVA DO MDB E ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT. Acrescenta o inciso XLV ao § 1º do art. 19, ao projeto de lei do executivo nº 014/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentários para elaboração de orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-12 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 002/2025. Inclua-se parágrafo único ao art. 32 do Projeto de Lei nº 014/2025 para determinar a inclusão da renúncia fiscal do ISS concedida ao setor de energia eólica no demonstrativo da LDO, de autoria dos vereadores Welligton Araújo Silva do MDB e Rogéria Layanne Caldas Dantas do PT. |
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