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PraçaArnaldo Bezerra, 82 - Centro - Parelhas/RN - CEP 59360-000
E-mail: camaramunicipaldeparelhas@gamil.com
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS
PALÁCIO VEREADOR HÉLIO CLÓVIS DE MEDEIROS
CNPJ 10.872.505/0001-08
Excelentíssimo Senhor
Leandro José da Silva Santos - PSDB
Presidente da Câmara Municipal de Parelhas
REQUERIMENTO N. º 194/2025
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de
Parelhas a realização de uma Audiência Pública
para discutir o tema: "Violência contra a Mulher
em Parelhas: Desafios, Rede de Proteção e
Caminhos para o Enfrentamento”.
A Vereadora signatária, Rogéria Layanne Caldas Dantas - PT, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Presidente da Câmara
Municipal, em nome do Sr. Leandro José da Silva Santos, a realização de uma
Audiência Pública para discutir o tema: "Violência contra a Mulher em Parelhas:
Desafios, Rede de Proteção e Caminhos para o Enfrentamento”, em alusão ao
Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência doméstica”.
A realização desta audiência pública se faz necessária diante dos relatos
e casos de violência contra mulheres em nosso município. O objetivo é promover
um espaço de escuta, diálogo e proposição de medidas concretas de
enfrentamento a essa realidade, reunindo órgãos da rede de proteção,
representantes da sociedade civil, movimentos sociais, instituições de justiça e
demais atores envolvidos.
É fundamental ampliar a conscientização da população, fortalecer os
serviços de apoio às vítimas e garantir que políticas públicas de proteção e
acolhimento sejam implementadas de forma efetiva. Em alusão ao Agosto Lilás,
mês de combate à violência contra a mulher, propomos esta audiência como
momento de mobilização, denúncia e construção coletiva de soluções.
O tema “Violência contra a Mulher em Parelhas: Desafios, Rede de
Proteção e Caminhos para o Enfrentamento” não pode ser tratado com silêncio
ou indiferença. Dados nacionais e locais apontam que a violência doméstica,
física, psicológica, sexual, patrimonial e moral continua atingindo milhares de
mulheres todos os anos — muitas delas dentro de suas próprias casas, em um
ciclo de violência invisível e muitas vezes silenciado por medo, vergonha ou falta
de apoio.
PraçaArnaldo Bezerra, 82 - Centro - Parelhas/RN - CEP 59360-000
E-mail: camaramunicipaldeparelhas@gamil.com
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS
PALÁCIO VEREADOR HÉLIO CLÓVIS DE MEDEIROS
CNPJ 10.872.505/0001-08
Promover esse debate público é um passo fundamental para avançarmos
no enfrentamento à violência de gênero e construirmos, juntos, uma cidade mais
segura, justa e igualitária para todas as mulheres.
Nos termos apresentados, pede-se deferimento.
Parelhas, 07 de agosto de 2025.
ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS
Vereadora do PT
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