br-locleg corpus explorer

← Parelhas (RN)

sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2025-06-26
native_id49

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DENTRO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, PALÁCIO VEREADOR HÉLIO CLÓVIS DE MEDEIROS, REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO ÀS 19:10 HORAS.



Presidente: Leandro José da Silva Santos.



Secretária: Magleize Cristina de Lima Campelo Oliveira



Às 19:10 horas do dia 26 de junho de 2025, na Câmara Municipal de Parelhas-RN, Palácio Vereador Hélio Clóvis de Medeiros, sito à Praça Arnaldo Bezerra, 82, Centro, estando presentes os senhores Vereadores: Leandro José da Silva Santos, Alyson Wagner de Oliveira, Felisberto do Nascimento Silva, iIdecio de Oliveira, Geová Azevedo de Araújo, Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra, Magleize Cristina de Lima Campelo de Oliveira, Rogéria Layanne Caldas Dantas, Vera Lúcia de Souza Lima, Romisélia Araújo Silva Santos, Wellington Araújo Silva, o Presidente declarou abertos os trabalhos, dando boas-vindas a todos os Edis.

O Presidente explica o motivo da convocação da presente sessão para a votação das Matérias que estão na casa, devido ao fim do Primeiro período legislativo.

Projetos em primeiro discursão votação:

EMENDA ADITIVA Nº 001/2025, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WELLINGTON ARAÚJO SILVA DO MDB E ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT. Assunto:

acrescenta o inciso XLV ao § 1º do art. 19, ao projeto de lei do executivo nº 014/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentários para elaboração de orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências. Aprovado por 11(onze) votos favoráveis.

EMENDA ADITIVA Nº 002/2025, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WELLINGTON ARAÚJO SILVA DO MDB E ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT. Assunto: Inclua-se

parágrafo único ao art. 32 do Projeto de Lei nº 014/2025 para determinar a inclusão da renúncia fiscal do ISS concedida ao setor de energia eólica no demonstrativo da LDO. Aprovado por 11(onze) votos favoráveis.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WELLINGTON ARAÚJO SILVA DO MDB E ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT. Assunto:

Modifique-se o artigo 26 (Base de cálculo das despesas obrigatórias) do Projeto



de Lei nº 014/2025 para substituir a referência à Lei Orçamentária Anual de 2024 pela de 2025. Aprovado por 11(onze) votos favoráveis.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025, DE AUTORIA DO

VEREADOR ILDÉCIO DE OLIVEIRA DO PSDB. Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Sr. Moisés Vieira de Souza, e dá outras providências. Aprovado por 11(onze) votos favoráveis.



Em segunda discursão e votação:



PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROMISÉLIA ARAÚJO SANTOS SILVA DO PSDB. Reconhece a

Cavalgada de São Sebastião, realizada anualmente no mês de janeiro, como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Parelhas – RN, e dá outras providências. Aprovado por 11 (onze) votos favoráveis.



PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO JOSÉ DA SILVA SANTOS DO PSDB. Denomina de

“Rua Geraldo Marcolino do Nascimento” a rua projetada, no Bairro Maria Terceira, situada no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. Aprovado por 11 (onze) votos favoráveis



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA SALUSTIÃO DA COSTA MONTENEGRO BEZERRA

DO PSDB. Concede o título de Cidadão Parelhense ao Sr. João Madson Bezerra Costa, e dá outras providências. Aprovado por 10 (dez) votos favoráveis e 1 (um) abstenção.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO

VEREADOR ILDECIO DE OLIVEIRA DO PSDB. Concede a Medalha Mérito Legislativo Antônio Januário Neto título ao Sr. Alan Kelven Lima Silva, e dá outras providências Aprovado por 11 (onze) votos favoráveis



PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2025, DE AUTORIA DO

VEREADOR ILDECIO DE OLIVEIRA DO PSDB. Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) realizar o reparo de buracos e valas abertos nas vias e logradouros públicos do Município



de Parelhas/RN, e dá outras providências. Aprovado por 11 (onze) votos favoráveis



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025, DE  AUTORIA DO

VEREADOR ILDECIO DE OLIVEIRA DO PSDB. Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Sr. Felipe Nóbrega Diniz, e dá outras providências Aprovado por 11 (onze) votos favoráveis



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO

VEREADOR ILDECIO DE OLIVEIRA DO PSDB. Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. José Almir Feitosa de Lima, e dá outras providências. Aprovado por 11 (onze) votos favoráveis



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA SALÚSTIO DA COSTA MONTENEGRO BEZERRA

DO PSDB. Concede o título de Cidadã Parelhense a Sra. Nara Júlia Bezerra Cavalcante Costa, e dá outras providências. Aprovado por 11 (onze) votos favoráveis.



Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final:



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025, DE AUTORIA DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS, ESTADO DO

RIO GRANDE DO NORTE. Revoga na íntegra, a Resolução 012/2024 que dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão e gravação das reuniões das comissões permanentes da Câmara Municipal de Parelhas, e dá outras providências. (parecer favorável)

OFÍCIO 123/2025 DO GAB/PREFEITURA, COM ENCAMINHAMENTO DO VETO 002/2025 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 007/2025, DE

AUTORIA DA VEREADORA MAGLEIZE... dispõe sobre a prioridade na execução de obras e serviços públicos municipais onde residam pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”. (parecer favorável)

PAUTA PARA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

DATA: 26 de junho de 2025

VOTAÇÃO DO VETO EM ÚNICA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO: Veto 002 do Poder Executivo Municipal, ao Projeto de Lei 007/2025;



PROJETOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

Projeto de Resolução 003/2025, de autoria da Mesa Diretora; 3. PROJETOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

Emenda Aditiva nº 001/2025, ao projeto de Lei do executivo 014/2025, de autoria dos Vereadores Welligton Araújo e Rogéria Layanne;

Emenda Aditiva nº 002/2025, ao projeto de Lei do executivo 014/2025, de autoria dos Vereadores Welligton Araújo e Rogéria Layanne;

Emenda Modificativa nº 001/2025, ao projeto de Lei do executivo 014/2025, de autoria dos Vereadores Welligton Araújo e Rogéria Layanne;

Projeto de Decreto do Legislativo nº 016/2025, de autoria do Vereador Ildecio de Oliveira;

Projeto de decreto legislativo nº 015/2025, de autoria da vereadora Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra do PSDB.

4. REQUERIMENTOS:

sem matérias a serem votadas;

	FICA ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS:

sem matérias a serem apreciadas;

CONTINUA EM PAUTA NA SECRETARIA:

Projeto de Lei do Executivo 014/2025, de autoria do Prefeito Municipal.











Nada havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente sessão, convocando todos os edis para 5ª sessão extraordinária a ser realizada no dia 26 de junho.





















Leandro José da Silva Santos

Presidente

Magleize Cristina Lima C. de Oliveira

Secretária

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


PAUTA PARA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

DATA: 26 de junho de 2025 – 15h00min





PROJETOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

Emenda Adittiva nº 001/2025, ao projeto de Lei do executivo 014/2025, de autoria dos Vereadores Welligton Araújo e Rogéria Layanne;

Emenda Adittiva nº 002/2025, ao projeto de Lei do executivo 014/2025, de autoria dos Vereadores Welligton Araújo e Rogéria Layanne;

	Emenda Modificativa nº 001/2025, ao projeto de Lei do executivo 014/2025, de autoria dos Vereadores Welligton Araújo e Rogéria Layanne;

Projeto de Decreto do Legislativo nº 016/2025, de autoria do Vereador Ildecio de Oliveira;



PROJETOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2025 de autoria da Vereadora Romisélia de Araújo do PSDB.

Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025 de autoria do Vereador Leandro José da Silva Santos do PSDB;

Projeto de lei do legislativo nº 016/2025, de autoria do vereador Ildecio de Oliveira do PSDB.

Projeto de Decreto do Legislativo nº 011/2025 de autoria da Vereadora Zenilda Salústio do PSDB;

Projeto de Decreto do Legislativo nº 012/2025 de autoria do Vereador Ildecio de Oliveira do PSDB;

Projeto de decreto legislativo nº 013/2025, de autoria do vereador Ildecio de Oliveira do PSDB.

Projeto de decreto legislativo nº 014/2025, de autoria do vereador Ildecio de Oliveira do PSDB.

	Projeto de decreto legislativo nº 015/2025, de autoria da vereadora Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra do PSDB.









REQUERIMENTOS:





Sem matérias a serem votadas;



FICA ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS:

Razões do Veto encaminhado pelo Executivo ao Projeto de Lei do Legislativo 007/2025, de autoria da Vereadora Magleize Cristina de Lima Campelo Oliveira;

Projeto de Resolução Nº 003/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parelhas/RN.





CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, 26 de junho de 2025.











Secretaria Legislativa

open original →