br-locleg corpus explorer

← Parelhas (RN)

materia nº 11/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-05-29
EmentaConcede o título de Cidadão Parelhense ao Sr. João Madson Bezerra Costa, e dá outras providências.
native_id902

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-07T09:54:04.402527-03:00 Aprovado por Maioria Absoluta 10 0 1
2025-07-03T11:50:10.995751-03:00 Aprovado por Maioria Absoluta 10 0 1

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PraçaArnaldo Bezerra, 82 - Centro - Parelhas/RN - CEP 59360-000
E-mail: camaramunicipaldeparelhas@gamil.com
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS 
PALÁCIO VEREADOR HÉLIO CLÓVIS DE MEDEIROS
CNPJ 10.872.505/0001-08
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025, DE AUTORIA DA
VEREADORA ZENILDA SALÚSTIO DA COSTA MONTENEGRO BEZERRA DO 
PSDB.
Concede o título de Cidadão Parelhense ao 
Sr. João Madson Bezerra Costa, e dá 
outras providências.
A Câmara Municipal de Parelhas/RN, no uso de atribuições legais e 
regimentais, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. João 
Madson Bezerra Costa, como reconhecimento pelos relevantes serviços 
prestados ao Município de Parelhas.
Art. 2º Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação 
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Nobres Colegas Vereadores.
A presente proposição tem por finalidade prestar uma justa homenagem 
ao Senhor João Madson Bezerra Costa, em reconhecimento à sua relevante 
contribuição à vida pública, com especial destaque para as áreas jurídica e 
legislativa.
Nascido no Município de Caicó/RN, em 06/06/1975, filho da senhora 
Selma Bezerra Costa e José Edson Costa, casado com Karinna Bessa 
Magalhães Costa e pai de Maria Valentina e Maria Helena, reconhece o valor 
da família e a importância em sua jornada.
Na sua trajetória marcada pela ética, competência técnica e inegável 
compromisso com a coisa pública, o Senhor João Madson tem se notabilizado 
PraçaArnaldo Bezerra, 82 - Centro - Parelhas/RN - CEP 59360-000
E-mail: camaramunicipaldeparelhas@gamil.com
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS 
PALÁCIO VEREADOR HÉLIO CLÓVIS DE MEDEIROS
CNPJ 10.872.505/0001-08
como um servidor exemplar, exercendo com dedicação e responsabilidade 
funções de elevado prestígio no âmbito do Congresso Nacional.
Radicado em Brasília há mais de duas décadas, o homenageado atuou 
como Chefe de Gabinete dos Deputados Federais Álvaro Dias, Felipe Maia e 
João Maia, bem como do Senador da República José Agripino. Em todas essas 
funções, contribuiu significativamente para o fortalecimento das instituições 
democráticas e para a promoção da boa governança pública.
Destaca-se, ainda, o apoio prestado ao município de Parelhas, por meio 
de sua articulação técnica e política na viabilização de emendas parlamentares 
que resultaram em benefícios concretos para a população local.
Importante frisar, que seu vasto conhecimento em Direito Constitucional 
e em Gestão de Licitações e Contratos Administrativos, tem se mostrado 
fundamental na condução eficiente de processos legislativos e administrativos, 
colaborando para a modernização da administração pública e para a 
consolidação do Estado Democrático de Direito.
Diante de sua notável atuação e dos serviços prestados ao nosso 
Município, esta Casa Legislativa entende como legítima, oportuna e necessária 
a concessão desta homenagem.
Câmara Municipal de parelhas, 29 de maio de 2025.
 
 ZENILDA SALÚSTIO DA COSTA MONTENEGRO BEZERRA
Vereadora do PSDB
 

open original →