| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-08-21 |
| native_id | 60 |
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ATA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, PALÁCIO VEREADOR HÉLIO CLÓVIS DE MEDEIROS, REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO ÀS QUINZE HORAS.
Presidente: Leandro José da Silva.
Secretária: Magleize Cristina de Lima Campelo Oliveira
Às quinze horas do dia 21 de Agosto de 2025, na Câmara Municipal de Parelhas-RN, Palácio Vereador Hélio Clóvis de Medeiros, sito Antônio Luiz dos santos 58 - Centro - Parelhas/RN, estando presentes os senhores Vereadores: Leandro José da Silva Santos, Alyson Wagner de Oliveira, Geová Azevedo de Araújo, Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra, Vera Lúcia de Souza Lima, Magleize Cristina de Lima Campelo de Oliveira, , Romisélia Araújo Silva Santos, Felisberto do Nascimento Silva, IIdecio de Oliveira, o Presidente declarou abertos os trabalhos, dando boas-vindas a todos os Edis.
O presidente colocou em votação a ata da 2ª sessão ordinária, na qual foi aprovada por unanimidade.
Logo após assegurado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) solicitou a autorização dos presentes para o uso de áudio e imagens.
Na Sequência Foi realizado o sorteio da Ordem do Dia.
Logo após, autorizou a secretária Magleize Cristina a fazer a leitura do Expediente:
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°017/2025, DE AUTORIA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2025 o crédito adicional especial, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ILDECIO DE OLIVEIRA DO PSDB. Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Sr. Adailton Trindade, e dá outras providências.
Requerimentos: Nº 213/2025 ao 2220/2025.
Pedido de Providência: 008/2025
Moção: 34/2025 ao 38/2025
De acordo com as lideranças partidárias, foi dispensado o pequeno expediente. Passando para o grande expediente:
Pronunciamentos dos Vereadores:
A Vereadora Magleize Cristina de Lima Campelo de Oliveira deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral. registrou congratulações ao vice-presidente Alisson, pelo seu aniversário, deixando mensagem bíblica extraída de Provérbios, ressaltando a importância da bênção de Deus na vida das pessoas. A parlamentar destacou sua fé cristã, convidando os vereadores e a população para o Congresso de Mulheres que ocorrerá em sua igreja, ressaltando a necessidade de fortalecimento espiritual por meio da Palavra de Deus. Ressaltou seu direito constitucional à liberdade de expressão e reafirmou que sempre defenderá a manifestação de sua fé e pensamento. Relatou sua participação, ao lado da vereadora Vera, em evento educacional realizado na Escola Municipal Arnaldo Bezerra, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com a presença de secretários de 23 municípios. Parabenizou a secretária de educação Antônia Zélia pela organização e destacou os avanços da educação no município, mencionando os investimentos da gestão municipal e os resultados positivos na alfabetização. Agradeceu ao secretário de Obras e ao secretário de Agricultura, registrando a limpeza de boleiras na Rua João Pereira e outras solicitações atendidas prontamente, demonstrando compromisso das secretarias. Apresentou Moção de Congratulação ao jovem atleta Jonatas Emanuel Azevedo Dantas, aluno do Centro Educacional Edmar Filho, bicampeão da fase regional dos Jogos Escolares do RN (vôlei de praia infantil). Destacou o talento do atleta, o apoio da família e a importância do incentivo ao esporte. Encerrando, a vereadora reafirmou que sua atuação é pautada na escuta das demandas populares, colocando seus canais de comunicação à disposição da população. Enfatizou que as mulheres devem se unir em cooperação pelo progresso de Parelhas e não em competição, agradecendo a atenção e desejando boa tarde a todos.
A Vereadora Zenilda Salústio deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral. parabenizou o Vereador Dr. Alyson pelo aniversário, destacando sua atuação parlamentar, e também o presidente Leandro pela condução dos trabalhos na Casa Legislativa. Em seguida, apresentou Moção de Pesar em memória da senhora Josefa Maria Dantas, registrando sua trajetória de vida como professora, agricultora, integrante de associações religiosas e comunitárias, além de pessoa muito querida pela população do povoado Santo Antônio da Cobra. A vereadora destacou as qualidades da homenageada, ressaltando sua religiosidade, dedicação à comunidade e legado de afeto, trabalho e retidão, enviando condolências à família enlutada, especialmente à amiga Gorete. Também apresentou Moção de Congratulação e Aplauso nº 034/2025 ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Roberto da Silva Santos, pela realização da Quarta-feira Agropecuária de Parelhas, realizada nos dias 15 e 16 de agosto. Ressaltou a relevância do evento, que reuniu produtores, comerciantes, criadores e empreendedores, fortalecendo a integração entre zona urbana e rural, incentivando o desenvolvimento sustentável, fomentando o empreendedorismo e gerando impactos positivos para a economia e a cultura local. Na sequência, reforçou pedido ao secretário de Obras, Sr. Luan, para instalação de lombadas na Rua Expedito Bezerra, nas proximidades do Colégio Monsenhor Amâncio Ramalho, onde já ocorreram pequenos acidentes. Solicitou ainda a implantação de lombadas nas ruas Prometeu Dantas Costa e Frei Miguelinho, reforçando que já apresentou requerimentos anteriores e continuará cobrando para garantir a segurança dos moradores. Encerrando sua fala, agradeceu a atenção de todos, desejando uma boa tarde e pedindo bênçãos de Deus à população.
O Vereador Geová Azevedo de Araújo deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral, registrou felicitações ao vereador Dr. Alyson pelo aniversário e enalteceu a atuação do prefeito Dr. Thiago de Medeiros Almeida, reconhecendo seu trabalho e esforço contínuo em prol do Município, mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras do país. Em seguida, comentou sobre o campeonato esportivo a ser iniciado no sábado, destacando a participação da escolinha de futebol de Parelhas e da equipe do Esporte Clube Kennedy, agradecendo o apoio da gestão Municipal e da família Tavares na realização do evento. O vereador também parabenizou a organização da 4ª Feira Agropecuária de Parelhas, destacando a participação do prefeito Dr. Tiago e do secretário Roberto Santos, enfatizando o sucesso do evento e a emoção observada na abertura da feira. Destacou, ainda, sua atuação no bairro São Sebastião, colaborando com a população em situações de necessidade, e reforçou seu compromisso em atender às demandas da comunidade dentro de suas possibilidades, destacando ações de apoio a uma família e sua criança em situação de vulnerabilidade. Finalizou sua fala agradecendo à população, à família e desejando um bom final de semana a todos os munícipes.
O Vereador Alyson Wagner de Oliveira deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral, manifestou gratidão pelas felicitações recebidas em razão do seu aniversário, tanto de colegas parlamentares quanto da população, familiares e amigos, ressaltando que a vida pública traz desafios, mas também alegrias, e destacou seu reconhecimento a Deus pela oportunidade de completar 44 anos de vida. Na sequência, parabenizou o prefeito Dr. Tiago de Medeiros Almeida e o secretário de Agricultura Roberto da Silva Santos pela realização da 4ª Feira Agropecuária de Parelhas, destacando seu sucesso e organização. Ressaltou a importância do evento para o fortalecimento do homem do campo, do artesanato local e da economia do município, enfatizando que a iniciativa deve continuar crescendo a exemplo de feiras agropecuárias realizadas em cidades vizinhas como Caicó e Currais Novos. O vereador também relatou visita realizada junto ao deputado federal Benes Leocádio, ao prefeito Dr. Tiago e ao vice-prefeito Humberto, em que foram acompanhadas obras de pavimentação custeadas por emendas parlamentares. Mencionou, em especial, o calçamento em andamento na comunidade Colonos, considerada uma das que mais crescem no estado, e na comunidade Quilombola de Boa Vista, onde serão pavimentadas ruas no entorno da quadra de esportes, trazendo melhorias para a população. Encerrando sua fala, destacou os avanços da atual gestão Municipal tanto na zona urbana quanto na rural, enfatizando a seriedade administrativa do Prefeito Dr. Tiago, que mantém pagamentos em dia, garante direitos dos servidores e promove melhorias estruturais no Município. Finalizou agradecendo a todos e desejando retorno na próxima sessão.
A Vereadora Vera Lúcia de Souza Lima deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral, registrou o pedido de homenagem à Dona Alexina Araújo de Oliveira, nascida em Parelhas, destacando sua trajetória de vida, sua dedicação à família e à arte da pintura em porcelana, bem como seu papel de divulgação da cidade. A parlamentar enfatizou que a homenagem se trata de reconhecimento à força e à contribuição da cidadã para a comunidade. Em seguida, apresentou requerimento solicitando ao prefeito Dr. Tiago de Medeiros Almeida a criação de um Centro de Convivência para Idosos, espaço destinado a atividades diárias, lazer, cultura, saúde, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, com o objetivo de combater a solidão e proporcionar maior qualidade de vida à população idosa. A vereadora ainda destacou sua participação, junto a colegas e ao Prefeito, na audiência pública em alusão ao agosto Lilás, voltada ao combate à violência contra a mulher, reforçando a importância da Patrulha Maria da Penha e a atuação conjunta da Câmara Municipal no apoio às mulheres em situação de risco. Registrou também participação no encontro promovido pela Undime na Escola Municipal Arnaldo Bezerra, com a presença de mais de 26 municípios, secretários e profissionais da educação, ressaltando o investimento na educação como ferramenta de transformação social, e parabenizou a secretária Antônia Zélia e demais colaboradores pelo sucesso do evento. Comentou sobre a 4ª Feira Agropecuária de Parelhas, incluindo o Torneio Leiteiro e a exposição de artesanato, destacando a organização da gestão municipal, em especial o prefeito Dr. Tiago e o secretário Roberto Santos, agradecendo à população pelo engajamento e participação nos eventos. Finalizou convidando a população e os vereadores para a Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no Centro de Reabilitação, enfatizando a importância da presença de todos para acompanhamento e planejamento das ações de saúde no Município, agradecendo a atenção de todos e desejando uma boa tarde
A Vereadora Romisélia deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral, destacou a importância da presença dos representantes do povo na Tribuna e agradecendo a confiança depositada pelos eleitores. A parlamentar agradeceu ao presidente Leandro José pela oportunidade de participar do primeiro Encontro das Procuradoras da Mulher do Legislativo do Estado, em Natal, ressaltando que este evento abriu caminho para a futura instalação de uma Procuradoria da Mulher em Parelhas, prevista para 2026. parabenizou as deputadas participantes e a Senadora Zenaide Maia, destacando a relevância da ocasião para o fortalecimento da representatividade feminina. Em seguida, destacou a conferência alusiva ao agosto Lilás, organizada pela vereadora Rogéria Layanne, enfatizando o tema da violência contra a mulher, a participação da Dra. Kaline e da psicóloga Dra. Fernanda, representando o CREAS, e o levantamento de dados sobre casos de violência no Município. reforçou seu apoio ao requerimento para a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Parelhas, destacando a importância de políticas públicas efetivas de proteção. A vereadora solicitou ao Prefeito Dr. Tiago e ao secretário de Agricultura Roberto da Silva a ativação imediata do dessalinizador da comunidade Boa Vista dos Luciano, instalado desde 2022, ressaltando que o equipamento precisa ser revisado e colocado em funcionamento para atender a população local. A Parlamentar reiterou requerimentos pendentes, incluindo a instalação de grades de proteção na galeria da Rua João Pereira da Silva, em frente à academia Nova História Fit, solicitando atenção da mesa diretora para que sejam atendidos. Outro ponto abordado foi a realização de uma audiência pública sobre cortes e revisões do BPC/LOAS, visando orientar famílias sobre direitos, critérios e procedimentos junto ao INSS, destacando casos de vulnerabilidade e solicitando participação de advogados e profissionais especializados. Finalizando, a vereadora parabenizou os jovens participantes dos Jogos Escolares de Parelhas, agradeceu ao secretário de Saúde Tiago Tiberio pelo convite à Conferência Municipal de Saúde e reafirmou seu compromisso com a população, especialmente mulheres e jovens do município.
Ordem do Dia: Com a presença dos vereadores: Leandro José da Silva Santos, Alyson Wagner de Oliveira, Geová Azevedo de Araújo, Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra, Vera Lúcia de Souza Lima, Magleize Cristina de Lima Campelo de Oliveira, Romisélia Araújo Silva Santos, IIdecio de Oliveira, iniciou-se a Ordem do Dia:
Horário das lideranças:
Vereador Alyson Wagner líder do Prefeito no uso da liderança, reiterou convite para a Conferência de Saúde, que ocorrerá no dia seguinte, com a finalidade de discutir o Plano Plurianual (PPA), destacando a importância da participação da sociedade civil organizada no debate sobre o futuro da saúde do município. Na sequência, ressaltou a realização do curso de mecânico de máquina de costura, promovido pela Secretaria de Assistência Social, Habitação e Esporte, sob coordenação do secretário Neneu e apoio do Prefeito Dr. Tiago. O parlamentar enfatizou que a iniciativa irá capacitar jovens, suprindo a demanda local por mão de obra qualificada, fortalecendo as oficinas de costura e beneficiando o setor empresarial. Por fim, destacou a programação do agosto Cultural, que inclui: Dia 22: Serenarti; Dia 23: Encontro de Fanfarras; Dia 27: Lançamento de obras literárias; Dia 28: Reintegração da sede da Secretaria Municipal de Educação; Dia 29: Primeira Feira de Conhecimento e Encontro de Sanfoneiros Infantis; Dia 30: Encontro de Sanfoneiros. O vereador frisou a relevância do evento para o fortalecimento da cultura local e estímulo ao comércio do município.
A Vereadora Vera Lucia solicitou a quebra de tramite do Requerimentos 219/2025: Aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 2 (dois) votos ausentes.
Em única discursão e votação:
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 018/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LÚCIA DE SOUZA LIMA DO PSDB. Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo a Sra. Alexina Araújo de Oliveira e dá outras providências. Aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 2 (dois) votos ausentes.
Em primeira votação
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA DO PSDB. Denomina de “José Bento Arruda da Câmara” a via pública localizada na Comunidade Colonos, Zona Rural do município de Parelhas-RN, e dá outras providências. Aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 2 (dois) votos ausentes.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA DO PSDB. Denomina de “José Batista de Miranda” a via pública localizada na Comunidade Colonos, Zona Rural do município de Parelhas-RN, e dá outras providências. Aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 2 (dois) votos ausentes.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LÚCIA DE SOUZA LIMA DO PSDB. Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços exclusivos e acessíveis para pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no município de Parelhas/RN e dá outras providências. Aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 2 (dois) votos ausentes.
Requerimentos N.º 204/2025 ao 206/2025,210/2025, 211/2025: Aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 2 (dois) votos ausentes.
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final em conjunto com a Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 018/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LÚCIA DE SOUZA LIMA DO PSDB. Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo a Sra. Alexina Araújo de Oliveira e dá outras providências. Parecer favorável
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 019/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA SALÚSTIO DA COSTA MONTENEGRO BEZERRA DO PSDB. Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. José Hipólito Dantas Júnior e dá outras providências. Parecer favorável
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 020/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA SALÚSTIO DA COSTA MONTENEGRO BEZERRA DO PSDB. Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto a Sra. Sebastiana Maria de Medeiros Filha, e dá outras providências. Parecer favorável
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 021/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MAGLEIZE CRISTINA DE LIMA CAMPELO OLIVEIRA DO PSDB. Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto a Sra. Franksuelma dos Santos Macêdo, e dá outras providências. Parecer favorável
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA DO PSDB. Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Aline Cecília de Almeida Silva, e dá outras providências. Parecer favorável
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA DO PSDB. Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Nivanderson Silvino da Silva, e dá outras providências. Parecer favorável
PAUTA PARA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 A SER REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2025.
1. PROJETOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 019/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA SALÚSTIO DA COSTA MONTENEGRO BEZERRA DO PSDB - Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. José Hipólito Dantas Júnior e dá outras providências.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 020/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA SALÚSTIO DA COSTA MONTENEGRO BEZERRA DO PSDB - Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto a Sra. Sebastiana Maria de Medeiros Filha, e dá outras providências.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 021/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MAGLEIZE CRISTINA DE LIMA CAMPELO OLIVEIRA DO PSDB - Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto a Sra. Franksuelma dos Santos Macêdo, e dá outras providências.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA DO PSDB - Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Aline Cecília de Almeida Silva, e dá outras providências.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA DO PSDB - Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Nivanderson Silvino da Silva, e dá outras providências.
2. PROJETOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
• Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2025, de autoria do Vereador Alyson Wagner de Oliveira (PSDB) – Denomina de “José Bento Arruda da Câmara” a via pública localizada na Comunidade Colonos, Zona Rural do município de Parelhas-RN e dá outras providências.
• Projeto de Lei do legislativo nº 018/2025, de autoria do Vereador Alyson Wagner de Oliveira (PSDB) – Denomina de “José Batista de Miranda” a via pública localizada na Comunidade Colonos, Zona Rural do município de Parelhas-RN e dá outras providências.
• Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2025, de autoria da Vereadora Vera Lúcia de Souza Lima (PSDB) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços exclusivos e acessíveis para pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no município de Parelhas-RN e dá outras providências.
3. REQUERIMENTOS:
• Votação dos requerimentos de nº 213/2025 ao 222/2025, com exceção do requerimento nº 219/2025, no qual foi quebrado os trâmites.
4. PROJETOS PARA ANÁLISE E PARECERES DAS COMISSÕES:
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2025, DE AUTORIA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA- Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2025 o crédito adicional especial, e dá outras providências.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ILDECIO DE OLIVEIRA – Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Sr. Adailton Trindade.
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Parelhas/RN.
Nada havendo nada tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente sessão, convocando os vereadores para próxima Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de agosto do ano 2025.
Leandro José da Silva Santos Presidente
Magleize Cristina Lima C. de Oliveira
Secretária
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PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2025. PROJETOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2025, de autoria do Vereador Alyson Wagner de Oliveira (PSDB) – Denomina de “José Bento Arruda da Câmara” a via pública localizada na Comunidade Colonos, Zona Rural do município de Parelhas-RN e dá outras providências. Projeto de Lei do legislativo nº 018/2025, de autoria do Vereador Alyson Wagner de Oliveira (PSDB) – Denomina de “José Batista de Miranda” a via pública localizada na Comunidade Colonos, Zona Rural do município de Parelhas-RN e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2025, de autoria da Vereadora Vera Lúcia de Souza Lima (PSDB) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços exclusivos e acessíveis para pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no município de Parelhas-RN e dá outras providências. PROJETOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO: Não existem proposições a serem votadas. PROJETOS EM ÚNICA VOTAÇÃO: Projeto de Decreto do Legislativo nº 018/2025, de autoria da Vereadora Vera Lúcia de Souza Lima do PSDB – Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo a Sra. Alexina Araújo de Oliveira, e dá outras providências. REQUERIMENTOS: Votação dos requerimentos de nº 204/2025 ao 206/2025, 210/2025 e 211/2025. O Requerimento 219/2025 foi aprovado através de quebra de trâmites. PROJETOS PARA ANÁLISE E PARECERES DAS COMISSÕES: PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 018/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LÚCIA DE SOUZA LIMA DO PSDB - Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo a Sra. Alexina Araújo de Oliveira e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 019/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA SALÚSTIO DA COSTA MONTENEGRO BEZERRA DO PSDB - Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. José Hipólito Dantas Júnior e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 020/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA SALÚSTIO DA COSTA MONTENEGRO BEZERRA DO PSDB - Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto a Sra. Sebastiana Maria de Medeiros Filha, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 021/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MAGLEIZE CRISTINA DE LIMA CAMPELO OLIVEIRA DO PSDB - Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto a Sra. Franksuelma dos Santos Macêdo, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA DO PSDB - Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Aline Cecília de Almeida Silva, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA DO PSDB - Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Nivanderson Silvino da Silva, e dá outras providências. Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Parelhas/RN.