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sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2025-09-04
native_id73

Documents (2)

ata #

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ATA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, PALÁCIO VEREADOR HÉLIO CLÓVIS DE MEDEIROS, REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO ÀS QUINZE HORAS.

Vice-Presidente: Alyson Wagner

Secretária: Magleize Cristina de Lima Campelo Oliveira 

      Às quinze horas do dia 04 de setembro de 2025, na Câmara Municipal de Parelhas-RN, Palácio Vereador Hélio Clóvis de Medeiros, sito Antônio Luiz dos santos 58 - Centro - Parelhas/RN, estando presentes os senhores Vereadores: Alyson Wagner de Oliveira, Geová Azevedo de Araújo, Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra, Vera Lúcia de Souza Lima, Magleize Cristina de Lima Campelo de Oliveira, Romisélia Araújo Silva Santos, Felisberto do Nascimento Silva, IIdecio de Oliveira, Welliton Araujo, Rogeria Layanne o Presidente declarou abertos os trabalhos, dando boas-vindas a todos os Edis. 

O presidente colocou em votação a ata da 4ª sessão ordinária, na qual foi aprovada por unanimidades

Logo após assegurado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) solicitou a autorização dos presentes para o uso de áudio e imagens.

Na Sequência Foi realizado o sorteio da Ordem do Dia. 

O Vice-presidente Alyson Wagner explicou a ausência do Presidente o Sr. Leandro Jose onde o mesmo está na Capital do Estado (Natal) em comprimento de missão oficial 

Logo após, autorizou a secretária Magleize Cristina a fazer a leitura do Expediente:

PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 026/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LÚCIA DE SOUZA LIMA DO PSDB. Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Rosa Fernandes, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA DO PSDB. Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” ao projeto cultural e de comunicação “Bate-Papo de Aipende” e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 028/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA SALÚSTIO DA COSTA MONTENEGRO BEZERRA DO PSDB. Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Antônio Francisco Linhares Neto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 029/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA SALÚSTIO DA COSTA MONTENEGRO BEZERRA DO PSDB. Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Francisco Rodolfo da Silva Neto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ILDECIO DE OLIVEIRA DO PSDB. Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Padre Fabrício Dias Timóteo, e dá outras providências.



Requerimentos: Nº 226/2025 ao 231/2025.



Pedido de Providência: Nº 009/2025

. 

Moções: Nº 039/2025 ao 041/2025



Convite para o desfile cívico do 7 de setembro





De acordo com as lideranças partidárias, foi dispensado o pequeno expediente.   Passando para o grande expediente: 

      

Pronunciamentos dos Vereadores:

A Vereadora Magleize Cristina de Lima Campelo de Oliveira deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral. A vereadora citou o Salmo 37:4, destacando a importância de confiar em Deus. Relatou a visita da Frente Parlamentar às creches do município, acompanhada pelos vereadores Alyson e Vera, ressaltando os avanços observados, mas também as necessidades que ainda precisam ser atendidas. Enalteceu a Secretaria de Assistência Social pela realização do seminário alusivo ao agosto Lilás, em combate à violência contra a mulher. Também registrou visitas a ruas da cidade, onde moradores relataram problemas com canos estourados, solicitando providências à CAERN para evitar desperdício de água. Destacou a programação cívica do 7 de setembro, organizada pela Secretaria de Educação, convidando a população para prestigiar os desfiles. Por fim, parabenizou a servidora Franksuelma, que atua na educação desde 1995, pela participação em curso de formação em Portugal e pela contribuição em livro internacional sobre alfabetização baseada em evidências científicas. A vereadora apresentou projeto para concessão da Medalha de Mérito Legislativo em sua homenagem, reconhecendo sua relevância para a educação municipal.

A Vereadora Romisélia deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral, iniciou destacando a homenagem à servidora Franksuelma, que mais uma vez levou o nome de Parelhas ao cenário internacional, enaltecendo sua trajetória na educação. Cumprimentou os trabalhadores do campo e parabenizou a rede de proteção e a Secretaria de Assistência Social pela culminância do agosto Lilás, reforçando a importância do combate à violência contra a mulher durante todo o ano. Registrou sua participação em evento da APAE de Parelhas, no encerramento da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, e parabenizou a instituição pelo trabalho desenvolvido. Informou que apresentará requerimento solicitando que aparelhos de ar-condicionado retirados da Escola Inácio Miranda, ainda em bom estado, sejam destinados à APAE, atendendo sugestão da secretária de Educação, professora Antônia Zélia. A vereadora também agradeceu a pronta resposta da Secretaria de Obras quanto à limpeza do Cemitério Campo da Paz, após sua solicitação durante um sepultamento. Anunciou ainda a intenção de promover, em conjunto com a presidência da Casa, uma roda de conversa sobre os cortes no BPC/LOAS, a ser realizada em setembro, com a participação de especialistas em direito previdenciário. Por fim, apresentou Moção de Aplausos à jovem Sara Gardênia Nóbrega, natural de Parelhas, pela conquista da formatura em Medicina pela UERN, destacando sua trajetória de dedicação aos estudos desde a infância até alcançar o sonho da profissão.

O Vereador Alyson Wagner de Oliveira deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral, Em seguida, agradeceu o convite da APAE de Parelhas, onde participou do encerramento da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Destacou as apresentações realizadas e parabenizou professores, equipe multidisciplinar e direção pela dedicação e amor no atendimento às crianças assistidas, reafirmando seu compromisso de apoiar a instituição. O vereador também relatou participação em reunião com criadores e agricultores, promovida pela Secretaria de Agricultura e a Associação dos Criadores. Entre os assuntos discutidos, destacou o apoio da prefeitura na compra e transporte de milho da Conab e na aquisição de silagem, medidas fundamentais para auxiliar os produtores a enfrentarem a seca. Reforçou que os interessados devem procurar a secretaria ou a associação para serem beneficiados pelos programas. No campo da educação, informou visitas realizadas pela Frente Parlamentar da Educação a diversas creches, onde constatou melhorias estruturais, reforço de apoio pedagógico e satisfação das equipes escolares. Ressaltou o compromisso da gestão municipal com a área e anunciou que novas visitas serão feitas a escolas da zona urbana e rural. Também comentou sobre a organização do desfile cívico de 7 de setembro, elogiando a secretária Antônia Zélia pelas mudanças e pela dedicação ao evento. Por fim, o vereador parabenizou os organizadores do Motofest, que será realizado no município após mobilização social para manutenção do evento, reconhecendo sua importância histórica e cultural para a cidade

O Vereador Rogeria Layanne deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral, logo em seguida parabenizando Maércio, morador da cidade que há mais de 25 anos presta serviço essencial à comunidade do Povoado Santo Antônio da Cobra, transportando encomendas diariamente. Destacou que esse trabalho representa confiança, respeito e faz parte da história da população local. Em seguida, abordou a situação da quadra do bairro São Sebastião, entregue em dezembro do ano anterior sem a devida pintura do piso. Ressaltou que a ausência desse acabamento aumenta os riscos de acidentes, como já ocorreu com uma jovem. Observou que a pintura estava prevista na planilha orçamentária e destacou que a reforma só foi possível graças a uma emenda parlamentar do deputado Francisco no valor de R$ 130 mil. Aproveitando a presença da gerente de esportes do município, a vereadora cobrou providências para a conclusão da pintura da quadra e a extensão desse serviço a outras localidades, como o Povoado Santo Antônio, Juazeiro e Boa Vista. Solicitou também a disponibilização de equipamentos esportivos, como bolas, redes e traves, especialmente para as comunidades rurais, reforçando a importância da prática esportiva como política pública de inclusão. a parlamentar convidou ainda a população para participar do desfile cívico e do “Grito dos Excluídos”, destacando a importância da democracia, da participação popular e da organização social como instrumentos de transformação. Ressaltou que o poder emana do povo e deve ser exercido para o povo. Por fim, trouxe uma nova demanda referente à estrutura de ferro localizada na área externa do Mercado Público, que se encontra comprometida. Solicitou que a Secretaria Municipal de Obras envie uma equipe técnica para avaliar a situação, considerando o grande fluxo de pessoas no local. Encerrando, agradeceu aos cidadãos que acompanham os trabalhos da Câmara e reafirmou o compromisso do seu mandato em lutar contra desigualdades e em defesa da dignidade da população.

O Vereador Wellington de Araujo deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral, registrando inicialmente elogios ao trabalho da servidora Franksuelma por sua trajetória pessoal. Em seguida, destacou preocupações quanto à condução da gestão municipal. Ressaltou que, segundo sua avaliação, há forte ênfase no marketing político, que tenta transmitir a imagem de perfeição, mas que na prática existem falhas graves. Entre os pontos levantados, mencionou: A falta de humildade da gestão em reconhecer erros, citando o caso da “cirurgias de Cataratas”, considerado gravíssimo e que resultou em decisão judicial com indenização significativa a um dos casos; O não cumprimento da promessa de manutenção das estradas da zona rural duas vezes ao ano, destacando reclamações de agricultores e riscos à segurança em trechos críticos, especialmente na região do Mirador; Problemas na gestão e utilização de máquinas da prefeitura, com questionamentos sobre processos licitatórios e transparência; A inauguração da quadra do Bairro São Sebastião sem a pintura prevista em projeto, que só foi realizada após mobilização popular, após acidente de uma jovem; O abandono do Terminal Turístico, mesmo após reforma de mais de R$ 200 mil; A falta de placas informativas em obras de pavimentação, impossibilitando a população de saber valores, metragem e origem dos recursos. O vereador concluiu reforçando que, apesar dos recursos recebidos pelo município, há falhas de gestão e ausência de transparência, destacando que a população começa a perceber tais problemas.

A Vereadora Zenilda Salústio deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral. A vereadora iniciou seu pronunciamento parabenizando a vereadora Magleize pela iniciativa de conceder a medalha à servidora Franksuelma, destacando sua trajetória profissional e competência ao longo dos anos. Em seguida, apresentou o Requerimento nº 230/2025, solicitando ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, Sr. Luvanor do Nascimento, melhorias na iluminação da Praça Antônio Bezerra, conhecida como Praça da Bíblia. A vereadora destacou que o espaço é frequentado por crianças, jovens e adultos, e que a iluminação precária prejudica a segurança e a utilização do local, especialmente com a proximidade do desfile cívico de 7 de setembro. A parlamentar divulgou ainda a programação detalhada do desfile cívico municipal, incluindo horários, percursos e escolas participantes, enfatizando a importância da participação da população. A vereadora parabenizou Adelson, por seu aniversário e pelo trabalho desenvolvido na comunidade, por fim, a vereadora informou sobre recursos destinados à pavimentação de ruas em Parelhas, oriundos de emenda do deputado federal João Maia, destacando que o valor de R$ 500.992,00 será utilizado em obras no Boqueirão, incluindo calçamento de vias e acessos, e que os trabalhos poderão iniciar ainda neste ano, conforme trâmites administrativos. Encerrando seu pronunciamento, a vereadora desejou um bom final de semana aos pares e à população, com saúde, paz e tranquilidade.

O Vereador Geová Azevedo deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral, comentou sobre o assunto envolvendo a quadra do bairro, lembrando que a obra teve início em 2004, com participação de antigos gestores e desportistas locais. Ressaltou que a emenda de R$ 130 mil foi aplicada recentemente, e que, embora houvesse cobranças sobre o piso, várias outras obras municipais foram realizadas e concluídas, como a central de corte, central de imagens, reforma de escolas e campos Society. O vereador enfatizou a necessidade de paciência da população, destacando o esforço do Prefeito Dr. Tiago e do grupo gestor para beneficiar a cidade. Também comentou sobre o projeto voluntário da escolinha de futebol Parelhas, que atua desde 2012, destacando sua relevância social ao afastar crianças de riscos e formar cidadãos de bem, respeitando familiares, professores e comunidade. Enfatizou o orgulho de participar do projeto e a importância de valorizá-lo. Por fim, se dirigiu a um ex-vereador, mencionando oportunidades e respeito à trajetória política, reiterando que prefere apresentar resultados efetivos antes de realizar divulgações, e informou que a pintura da quadra do bairro São Sebastião iniciaria na segunda-feira subsequente, agradecendo à equipe responsável e à Nossa Senhora Aparecida.

A Vereadora Vera Lúcia de Souza Lima deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral, inicialmente, parabenizou Franksuelma pela trajetória profissional e dedicação à Educação do município, destacando o reconhecimento de suas raízes e contribuições. Em seguida, apresentou projeto solicitando o título de Cidadã Parelhense à Sra. Rosa Fernandes, destacando seu vínculo familiar com Parelhas e seu compromisso com a cidade, mesmo residindo no Rio de Janeiro. A vereadora também solicitou ao prefeito Dr. Tiago e ao secretário de Assistência Social, Emanuel, a realização de curso de costura na cidade, visando capacitar a população diante da instalação da futura central de cortes e geração de novas oportunidades de emprego. Requereu, ainda, a instalação de lombada na Rua Raimundo Ageu da Costa, no bairro José Clóvis, atendendo reivindicação de moradores devido à ocorrência de acidentes. A parlamentar relatou visita às creches municipais, destacando as demandas dos profissionais e a importância do trabalho da frente parlamentar da Educação e Inclusão. Reforçou o convite à população para o desfile cívico do dia 7 de setembro, elogiando a secretária da Educação Antônia Zélia pelo trabalho desenvolvido. Destacou ações junto ao secretário Luvanor para instalação de refletores na sede da Guarda Municipal, atendendo a solicitação de moradores. Registrou visitas às comunidades rurais, iniciando pela Sussuarana 1, e informou a continuidade do atendimento às demandas das comunidades, em consonância com as políticas do prefeito. Por fim, a vereadora ressaltou o recebimento do selo da Caixa Econômica como reconhecimento à gestão municipal e manifestou sua discordância com críticas recorrentes à atuação do prefeito em relação ao caso das cataratas, reforçando o compromisso do gestor com a população e seu esforço no acolhimento das pessoas afetadas.

Ordem do Dia: Com a presença dos vereadores: Alyson Wagner de Oliveira, Geová Azevedo de Araújo, Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra, Vera Lúcia de Souza Lima, Magleize Cristina de Lima Campelo de Oliveira, Romisélia Araújo Silva Santos, IIdecio de Oliveira, Welliton Araujo, Rogeria Layanne iniciou-se a Ordem do Dia: 

Na sessão não teve Horário das lideranças:

A vereadora Zenilda Salústio solicitou quebra tramite do Requerimento 230/2025:Aprovado por 10 (Dez) votos favoráveis e 1 (um) votos ausentes

Em primeira votação 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ILDECIO DE OLIVEIRA DO PSDB. Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Sr. Adailton Trindade, e dá outras providências. Aprovado por 10 (Dez) votos favoráveis e 1 (um) votos ausentes. 

Segunda votação 

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 019/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA SALÚSTIO DA COSTA MONTENEGRO BEZERRA DO PSDB. Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. José Hipólito Dantas Júnior e dá outras providências. Aprovado por 10 (Dez) votos favoráveis e 1 (um) votos ausentes. 

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 020/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA SALÚSTIO DA COSTA MONTENEGRO BEZERRA DO PSDB. Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto a Sra. Sebastiana Maria de Medeiros Filha, e dá outras providências. Aprovado por 10 (Dez) votos favoráveis e 1 (um) votos ausentes.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 021/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MAGLEIZE CRISTINA DE LIMA CAMPELO OLIVEIRA DO PSDB. Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto a Sra. Franksuelma dos Santos Macêdo, e dá outras providências. Aprovado por 10 (Dez) votos favoráveis e 1 (um) votos ausentes.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA DO PSDB. Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Aline Cecília de Almeida Silva, e dá outras providências. Aprovado por 10 (Dez) votos favoráveis e 1 (um) votos ausentes.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA DO PSDB. Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Nivanderson Silvino da Silva, e dá outras providências. Aprovado por 10 (Dez) votos favoráveis e 1 (um) votos ausentes.

Requerimentos N.º 230/2025, 223/2025 ao 224/2025: Aprovado por 10 (dez) votos favoráveis e 1 (um) votos ausentes. 

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final em conjunto com a Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira.

PROJETO SUBSTITUTIVO N°006/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025; AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°017/2025 DE AUTORIA DO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA. dispõe sobre a incorporação no orçamento exercício 2025 crédito adicional especial, e dá outras providências. Favorável 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MAGLEIZE CRISTINA DE LIMA CAMPELO OLIVEIRA DO PSDB. Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ao Bullying, e/ou que expressem conteúdos sexuais nas instituições escolares públicas e privadas da rede de ensino de todo âmbito municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências. Favorável 

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 025/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MAGLEIZE CRISTINA DE LIMA CAMPELO OLIVEIRA DO PSDB. Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto a Sra. Taiane da Silva Lira, e dá outras providências. Favorável

PAUTA PARA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 A SER REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2025.

PROJETOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MAGLEIZE CRISTINA DE LIMA CAMPELO OLIVEIRA DO PSDB - Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ao Bullyng, e/ou que expressem conteúdos sexuais nas instituições escolares públicas e privadas da rede de ensino de todo âmbito municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 025/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MAGLEIZE CRISTINA DE LIMA CAMPELO OLIVEIRA DO PSDB - Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto a Sra. Taiane da Silva Lira, e dá outras providências.

2.          PROJETOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ILDECIO DE OLIVEIRA – Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Sr. Adailton Trindade.



REQUERIMENTOS: 

Votação dos requerimentos de nº 226/2025 ao 230/2025. 

PROJETOS PARA ANÁLISE E PARECERES DAS COMISSÕES:

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 026/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA – Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao projeto cultural e de comunicação “Bate Papo de Aipende”, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 027/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA SALÚSTIO – Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Antônio Francisco Linhares Neto, e dá outras providências. 

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 028/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA SALÚSTIO – Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Francisco Rodolfo da Silva Neto, e dá outras providências. 

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 029/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ILDECIO DE OLIVEIRA – Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Padre Fabrício Dias Timóteo, e dá outras providências. 

EM PAUTA: 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT – Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. 

Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Parelhas/RN. 



. Nada havendo nada tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente sessão, convocando os vereadores para próxima Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de setembro do ano 2025.

	



Leandro José da Silva Santos       Presidente

Magleize Cristina Lima C. de Oliveira

Secretária



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PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 A

REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2025.

PROJETOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ILDECIO DE OLIVEIRA – Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Sr. Adailton Trindade.

2.          PROJETOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 019/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA SALÚSTIO DA COSTA MONTENEGRO BEZERRA DO PSDB - Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. José Hipólito Dantas Júnior e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 020/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA SALÚSTIO DA COSTA MONTENEGRO BEZERRA DO PSDB - Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto a Sra. Sebastiana Maria de Medeiros Filha, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 021/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MAGLEIZE CRISTINA DE LIMA CAMPELO OLIVEIRA DO PSDB - Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto a Sra. Franksuelma dos Santos Macêdo, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA DO PSDB - Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Aline Cecília de Almeida Silva, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 023/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA DO PSDB - Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Nivanderson Silvino da Silva, e dá outras providências.



REQUERIMENTOS: 

Votação dos requerimentos de nº 223/2025 ao 225/2025. 

PROJETOS PARA ANÁLISE E PARECERES DAS COMISSÕES:

PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 006/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2025, DE AUTORIA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA- Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2025, crédito adicional especial, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MAGLEIZE CRISTINA DE LIMA CAMPELO OLIVEIRA DO PSDB - Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ao Bullyng, e/ou que expressem conteúdos sexuais nas instituições escolares públicas e privadas da rede de ensino de todo âmbito municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT – Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 025/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MAGLEIZE CRISTINA DE LIMA CAMPELO OLIVEIRA DO PSDB - Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto a Sra. Taiane da Silva Lira, e dá outras providências.



Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Parelhas/RN. 

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