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materia nº 45/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 45 / 2025
Date 2025-10-30
EmentaConcede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” a Sra. Maria Cineide Pereira Dantas, e dá outras providências.
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2025-11-14T11:02:28.956122-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS 
PALÁCIO VEREADOR HÉLIO CLÓVIS DE MEDEIROS
CNPJ 10.872.505/0001-08
Antônio Luiz dos Santos, 58 - Centro - Parelhas/RN - CEP 59360-000
E-mail: camaramunicipaldeparelhas@gmail.com
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 045/2025, DE AUTORIA DA 
VEREADORA ZENILDA SALÚSTIO DA COSTA MONTENEGRO BEZERRA DO 
PSDB.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo 
“Antônio Januário Neto” a Sra. Maria 
Cineide Pereira Dantas, e dá outras 
providências. 
A Câmara Municipal de Parelhas/RN, no uso de atribuições legais e 
regimentais, DECRETA: 
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário 
Neto” à Sra. Maria Cineide Pereira Dantas, em reconhecimento aos relevantes 
serviços prestados à comunidade parelhense, especialmente por sua atuação 
social e religiosa no município de Parelhas.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando￾se as disposições em contrário.
 JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Nobres colegas Vereadores.
A presente homenagem tem como finalidade reconhecer a trajetória exemplar 
de Maria Cineide Pereira Dantas, carinhosamente conhecida como Doca, mulher 
de fé, de compromisso comunitário e de profundo amor por Parelhas.
Nascida em 11 de maio de 1955, filha de José Pereira da Silva e Maria Silva 
Santos, Doca é casada com José Calazans Dantas e mãe de Mayanna Tuyza 
Dantas, Anchela Marla Dantas e Charbel Calazans Pereira Dantas.
De formação em nível médio e dedicada ao lar e à família, Doca sempre foi 
reconhecida por sua disposição em servir, acolher e promover o bem comum, 
sendo uma figura respeitada e admirada em diversos setores da comunidade 
parelhense.
Atualmente, exerce com grande devoção a função de Coordenadora do Grupo 
Santa Terezinha das Peregrinações de São Sebastião, movimento religioso de 
grande relevância para a vida espiritual e social do município. Sua atuação 
fortalece a fé, a união entre as famílias e a valorização das tradições religiosas 
que são parte da identidade cultural de Parelhas.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS 
PALÁCIO VEREADOR HÉLIO CLÓVIS DE MEDEIROS
CNPJ 10.872.505/0001-08
Antônio Luiz dos Santos, 58 - Centro - Parelhas/RN - CEP 59360-000
E-mail: camaramunicipaldeparelhas@gmail.com
Ao longo de sua vida, Doca se destacou pela solidariedade, humildade e 
dedicação ao próximo, qualidades que refletem o verdadeiro espírito cristão e o 
compromisso com os valores humanos e sociais.
Por todo esse legado de amor, serviço e exemplo de cidadania, a Câmara 
Municipal de Parelhas, por meio deste Decreto Legislativo, reconhece 
publicamente a contribuição de Maria Cineide Pereira Dantas (Doca), 
concedendo-lhe a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto”, como 
forma de gratidão e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à 
coletividade.
Diante do exposto, solicito aos nobres pares a aprovação deste Projeto de 
Decreto do Legislativo.
Câmara Municipal de Parelhas/RN, 30 de outubro de 2025.
ZENILDA SALÚSTIO DA COSTA MONTENEGRO BEZERRA
Vereadora do PSDB 

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