sessao nº 13

ATA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DENTRO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, PALÁCIO VEREADOR HÉLIO CLÓVIS DE MEDEIROS, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO ÀS 21:20 HORAS.

Presidente em Exercício: Alyson Wagner de Oliveira.

Secretária: Magleize Cristina de Lima Campelo Oliveira.

   Às 20:20 horas do dia 11 de dezembro de 2025, na Câmara Municipal de Parelhas-RN, Palácio Vereador Hélio Clóvis de Medeiros, sito Antônio Luiz dos santos 58 - Centro, estando presentes os senhores Vereadores: Alyson Wagner de Oliveira, Romisélia Araújo Santos Silva, Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra, Ildecio de Oliveira, Magleize Cristina de Lima Campelo Oliveira, Geová Azevedo de Araújo, Rogéria Layanne Caldas Dantas, Vera Lúcia de Souza Lima. O Presidente declarou abertos os trabalhos, dando boas-vindas a todos os Edis. logo após assegurado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) solicitou a autorização dos presentes para o uso de áudio e imagens. O Presidente esclarece que a presente sessão foi convocada em comum acordo com os demais Edis, tendo como finalidade a apreciações de Projetos de Lei do Executivo. Foi explicada a ausência do Vereador Felisberto do Nascimento Silva, em razão de motivos pessoais que o impediram de comparecer à presente sessão, bem como justificada a ausência do Presidente da Casa, Vereador Leandro José da Silva Santos, em virtude de encontrar-se enfermo.

EM SEGUNDA DISCURSÃO E VOTAÇÃO: 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/2025, DE AUTORIA DO EXMO. PREFEITO, O SR. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA - Estima a receita e fixa a despesa do município de Parelhas para o exercício financeiro de 2026. Aprovado por 7(sete) votos favoráveis, 2(dois) votos abstenção, 2(dois) votos ausentes.

O Vereador Wellington Araújo fez um chamamento em razão de o processo de encaminhamento da matéria ter ocorrido em desacordo com a lei e fora do prazo legal. Destacou que as comissões não dispuseram do tempo necessário para exaurir a análise e emitir parecer de forma adequada, considerando tal situação um desrespeito do Poder Executivo para com esta Casa Legislativa, o que impossibilitou a devida apreciação do projeto. Acrescentou, ainda, que alguns valores constantes na matéria, a exemplo dos destinados ao abatedouro e ao concurso público da Câmara, não estão condizentes com o que entende ser correto.

Comissão Representativa:Presidente: Vereador Leandro José.Vice-Presidente: Vereador Alyson Wagner.Membro: Vereadora Magleize Cristina.

Logo após o Presidente encerrou a presente sessão extraordinária desejando um excelente final de ano a todos.



Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Parelhas/RN.









Alyson Wagner de Oliveira Presidente







Magleize Cristina Lima C. de Oliveira

Secretária