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materia nº 37/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 37 / 2026
Date 2026-03-12
EmentaRequer a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a realização de palestras e ações educativas sobre primeiros socorros em casos de engasgo.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-19T17:49:12.522603-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

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texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS 
PALÁCIO VEREADOR HÉLIO CLÓVIS DE MEDEIROS
CNPJ 10.872.505/0001-08
 Antônio Luiz dos santos, 58 -Centro - Parelhas/RN -CEP 59360-000E-mail:
camaramunicipaldeparelhas@gmail.com
Excelentíssimo Senhor 
Leandro José da Silva Santos - PSDB
Presidente da Câmara Municipal de Parelhas
REQUERIMENTO Nº 037/2026
Requer a Secretaria Municipal de Saúde e a 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a 
realização de palestras e ações educativas 
sobre primeiros socorros em casos de engasgo.
O Vereador signatário, Alyson Wagner de Oliveira - PSDB, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais, requer a Secretaria de Saúde, em nome 
da Sra. Cícera Patrícia Gambarra Dantas Messias e a Secretaria Municipal da 
Educação e Cultura, em nome da Sra. Antônia Zélia de Assis Dantas, a 
realização de palestras e capacitações sobre como agir em situações de 
engasgo, destinadas a alunos, professores, profissionais de saúde, pais e à 
comunidade em geral.
Justifica-se a presente solicitação pela necessidade de informar e orientar 
a população sobre práticas de primeiros socorros, especialmente em casos de 
engasgo, situação que pode ocorrer em qualquer ambiente e faixa etária, 
oferecendo risco à vida. A ação educativa contribuirá para salvar vidas e prevenir 
acidentes, fortalecendo a saúde preventiva e a segurança da população.
Acidentes por engasgo estão entre as emergências mais comuns no 
ambiente doméstico e escolar, representando um risco significativo, sobretudo 
para crianças pequenas e idosos. Muitas vezes, a falta de conhecimento sobre 
como proceder de maneira correta e imediata compromete o atendimento e pode 
resultar em desfechos graves.
Diante dessa realidade, torna-se imprescindível a realização de palestras 
e capacitações práticas voltadas à comunidade escolar e à população em geral, 
possibilitando que professores, funcionários, pais e responsáveis estejam 
preparados para agir em situações de emergência. Uma ação rápida e correta 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS 
PALÁCIO VEREADOR HÉLIO CLÓVIS DE MEDEIROS
CNPJ 10.872.505/0001-08
 Antônio Luiz dos santos, 58 -Centro - Parelhas/RN -CEP 59360-000E-mail:
camaramunicipaldeparelhas@gmail.com
pode significar a diferença entre salvar uma vida ou permitir que um acidente 
evolua para uma tragédia.
A união entre as Secretarias de Saúde e de Educação permitirá não 
apenas difundir conhecimento técnico, mas também fomentar a cultura da 
prevenção, fortalecendo a rede de proteção à criança e garantindo maior 
tranquilidade para famílias e profissionais da educação.
Portanto, a adoção dessa medida representa um investimento em 
segurança, cidadania e qualidade de vida, reafirmando o compromisso do 
município com a proteção e valorização da vida humana.
Nos termos apresentados, pede-se deferimento. 
Parelhas, 12 de março de 2026.
ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA
Vereador do PSDB

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