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materia nº 254/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 254 / 2025
Date 2025-09-25
EmentaRequer a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte – SESAP, a ampliação do projeto Samuzinho para que contemple também o município de Parelhas/RN.
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2025-10-02T18:03:43.043733-03:00 Aprovado por Unanimidade 7 0 0

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS 
PALÁCIO VEREADOR HÉLIO CLÓVIS DE MEDEIROS
CNPJ 10.872.505/0001-08
 Antônio Luiz dos santos, 58 -Centro - Parelhas/RN -CEP 59360-000E-mail:
camaramunicipaldeparelhas@gmail.com
Excelentíssimo Senhor 
Leandro José da Silva Santos - PSDB
Presidente da Câmara Municipal de Parelhas
REQUERIMENTO N. º 254/2025
Requer a Secretaria de Estado da Saúde 
Pública do Rio Grande do Norte – SESAP, a 
ampliação do projeto Samuzinho para que 
contemple também o município de Parelhas/RN.
O Vereador signatário, Alyson Wagner de Oliveira - PSDB, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais, Requer à Secretaria de Estado da Saúde 
Pública do Rio Grande do Norte – SESAP, em nome do Sr. Alexandre Motta, 
Secretário da pasta, a expansão do projeto Samuzinho, de modo a beneficiar os 
alunos da rede municipal de ensino.
Justifica-se a presente solicitação pelo objetivo central do programa, que 
consiste em fortalecer a saúde pública por meio de ações de promoção e 
proteção da saúde, vigilância epidemiológica e sanitária, planejamento regional 
e suporte técnico às unidades de atendimento, garantindo maior eficiência na 
gestão e qualidade no atendimento prestado à população.
As atividades, realizadas pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP), 
são conduzidas de forma lúdica, com linguagem acessível e adaptada ao público 
infantil, buscando promover a prevenção de acidentes, o uso correto do serviço 
de urgência e a construção de uma cultura de responsabilidade e cidadania 
desde a infância.
A descentralização das ações é medida de justiça e equidade, garantindo 
que comunidades interioranas tenham o mesmo acesso aos serviços e 
benefícios do programa, fortalecendo o Sistema Único de Saúde em todo o 
território estadual.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS 
PALÁCIO VEREADOR HÉLIO CLÓVIS DE MEDEIROS
CNPJ 10.872.505/0001-08
 Antônio Luiz dos santos, 58 -Centro - Parelhas/RN -CEP 59360-000E-mail:
camaramunicipaldeparelhas@gmail.com
Nos termos apresentados, pede-se deferimento. 
Parelhas, 25 de setembro de 2025.
ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA
Vereador do PSDB

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