materia nº 2/2026

IMPACTO FINANCEIRO DO REAJUSTE DO PISO DO MAGISTERIO 2026
PARELHAS/RN
MODALIDADE: PMP - GABINETE
ESPECIFICAÇÃO
VENCIMENTO MENSAL R$
QUINQUENIO R$
PLANO DE INCENTIVO R$
GRATIFICAÇÃO PROD. LC 047/2013 R$
GRATIFICAÇÃO LEI 2.142/09 R$
1/5 INCORPORADO LC 043/2012 R$
13º SALÁRIO (8,33%) R$ 748,85] R$ ;
1/3 DE FÉRIAS (2,77%) R$ 249,02] R$ 262,46] R$ 13,45
SUBTOTAL R$ 9.987,68] R$ 10.527,01] R$ 539,33
PREVIDÊNCIA SOCIAL (22%) 2.315,94]
TOTAL MENSAL 12.842,96]
146.219,62 154.115,48
1/5 INCORPORADO LC 043/2012
ESPECIFICAÇÃO SEM REAJUSTE
VENCIMENTO MENSAL R$ E ;
QUINQUENIO R$ 6.642,59] R$ 7.001,29] R$ 358,70
PLANO DE INCENTIVO R$ 1.932,08)
GRATIF. INCORP. LC 043/2012 R$
GRATIF. INCORP. LC 047/2013 R$
13º SALÁRIO (8,33%)
2.961,65]
1/3 DE FÉRIAS (2,77%)
984,85
40.289,21
PREVIDÊNCIA SOCIAL (22%)
8.863,63]
TOTAL MENSAL
TOTAL ANUAL
GRATIF. INCORP. LC 043/2012
R$ 559.614,79 | R$ 589.833,99 | R$ 30.219,20
MODALIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%.
ESPECIFICAÇÃO SEM REAJUSTE COM REAJUSTE 5,4% DIFERENÇA
[VENCIMENTO MENSAL R$ 310.739,25] R$ 327.519,17] R$ 16.779,92
QUINQUENIO R$ 62.868,87] R$ 66.263,79] R$ 3.394,92
PLANO DE INCENTIVO R$
24.724,91
GRATIFICAÇÃO LEI 2.142/09
1/5 INCORPORADO LC 043/2012
13º SALÁRIO (8,33%)
1/3 DE FÉRIAS (2,77%)
R$ 11.706,12] R$ 12.338,25] R$
SUBTOTAL R$ 469.512,46] R$ 494.866,13] R$
PREVIDÊNCIA SOCIAL (22%) R$ 103.292,74] R$ 108.870,55]
TOTAL MENSAL 572.805,20] R$ 603.736,68] R$
— 9.873.662,34 | R$
MODALIDADE: ENSINO INFANTIL PJ
ESCOLA - FUNDEB 70%
ESPECIFICAÇÃO SEM REAJUSTE COM REAJUSTE 5,4% DIFERENÇA
VENCIMENTO MENSAL R$ 109.958,44] R$ 115.896,20] R$ 937,
QUINQUENIO R$ 21.870,86] R$ 23.051,89] R$ ;
PLANO DE INCENTIVO R$ 8.515,76] R$ 8.975,61] R$ 459,85]
(GRATIF. INCORP. LC 043/2012 R$ 326,05] R$ 16,70
GRATIFICAÇÃO LEI 2.142/09 R$ 7.383,89] R$ * 7.782,62] R$ 398,73
1/5 INCORPORADO LC 043/2012) ES E | RS E
13º SALÁRIO (8,33%) R$ 12.331,59] R$ 12.997,50] R$ 665,91
1/3 DE FÉRIAS (2,77%) R$. 4.100,66 R$ 4.322,10] R$ 221,44]
SUBTOTAL R$ 164.470,55] R$ 173.351,96] R$ 8.881,41
PREVIDÊNCIA SOCIAL (22%) R$ 36.183,52]
TOTAL ANUAL 2.407.848,87 | R$ 2.537.872,71 130.023,84
MODALIDADE: ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70%
ESPECIFICAÇÃO SEM REAJUSTE COM REAJUSTE 5,4% DIFERENÇA
VENCIMENTO MENSAL R$ 197.962,78] R$ 10.142,31
PLANO DE INCENTIVO
GRATIF. INCORP. LC 043/2012
GRATIFICAÇÃO LEI 2.142/09
1/5 INCORPORADO LC 043/2012 R$ 2.518,31] R$ 2.654,30] R$ 135,99]
FIT] Doi DESA RS 35
1/5 INCORPORADO LC 003/95 R$ 1 R$ 41 R$ -|
13º SALÁRIO (8,33%) 21.841,84]
1/3 DE FÉRIAS (2,77%)
PREVIDÊNCIA SOCIAL (22%)
TOTAL MENSAL 337.192,20 355.400,58] 18.208,38]
TOTAL ANUAL R$ 4.046.306,37 4.264.806,92 218.500,54
MODALIDADE: PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA (MAGISTERIO)
ESPECIFICAÇÃO SEM REAJUSTE COM REAJUSTE 5,4% DIFERENÇA
PROGRAMA DE APOSENTADORIA | R$ 208.055,86] R$, 219.290,88
PECUNIA R$ 2.400,00] R$ * 2.529,60] R$ 129,60]
13º SALÁRIO (8,33%) 18.477,65
SUBTOTAL 240.298,12)
TOTAL MENSAL R$ 240.298,12] R$ 12.311,29]
227.986,83
TOTAL ANUAL
2.735.842,00
“2.883.577,47 147.735,47
TOTAL GERAL
ESPECIFICAÇÃO SEM REAJUSTE COM REAJUSTE 5,4%
TOTAL MENSAL R$ 1.397.457,83] 1.472.920,56] R$ 75.462,72
TOTAL ANUAL R$ 16.769.494,00 17.675.046,67 | R$ 905.552,68
ESTIMATIVA FUNDEB PA] ERCICIO 2026
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 14, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
FUNDEB 70% R$ 11.343.838,68
FUNDEB 30% R$ 4.861.645,15
TOTAL DO FUNDEB R$ ' 16.205.483,83
VAAT 15% DESP. CAPITAL
VAAT 50% ENS. INFANTIL
VAAT 35% REC. LIVRES
311.257,24
R$ E 1.037.524,14
726.266,89
TOTAL DO VAAT 2.075.048,27
TOTAL DO VAAF R$ -
TOTAL DO VAAR R$ -
T. REC. DE E. CONÍ PARA O EXERCIt
VALOR MÍN. A SER APLIC. EM MDE (25%) ALÉM DO VALOR DEST. AO FUNDEB
5.155.005,46
RESULTADO FINANCEIRO FUNDEB - DESPESA COM PESSOAL
FUNDEB 70% + VAAT 50% + VAAT 35% + VAAF + REC. DE IMP. E TRANSF. CONSTIT.
(-) TOTAL GERAL - FUNDEB 70% MAGISTERIO
(-) TOTAL GERAL - FUNDEB 70% DEMAIS PROFISSIONAIS
SUPERAVIT/DEFICIT
R$ 1826263517
587.588,50
OBS 01: FOLHA DE REFERENCIA DEZ/2025
OBS 02: ESTIMATIVA DE VALORES DESTINADOS A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO