sessao nº 8

ATA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DENTRO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, PALÁCIO VEREADOR HÉLIO CLÓVIS DE MEDEIROS, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO ÀS 19:00 HORAS.

Presidente em Exercício: Alyson Wagner de Oliveira.

Secretária: Magleize Cristina de Lima Campelo Oliveira.

   Às 19:00 horas do dia 11 de dezembro de 2025, na Câmara Municipal de Parelhas-RN, Palácio Vereador Hélio Clóvis de Medeiros, sito Antônio Luiz dos santos 58 - Centro, estando presentes os senhores Vereadores: Alyson Wagner de Oliveira, Romisélia Araújo Santos Silva, Zenilda Salústio da Costa Montenegro Bezerra, Ildecio de Oliveira, Magleize Cristina de Lima Campelo Oliveira, Geová Azevedo de Araújo, Rogéria Layanne Caldas Dantas, Vera Lúcia de Souza Lima. O Presidente declarou abertos os trabalhos, dando boas-vindas a todos os Edis. logo após assegurado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) solicitou a autorização dos presentes para o uso de áudio e imagens. O Presidente esclarece que a presente sessão foi convocada em comum acordo com os demais Edis, tendo como finalidade a apreciações de Projetos de Lei do Executivo. Foi explicada a ausência do Vereador Felisberto do Nascimento Silva, em razão de motivos pessoais que o impediram de comparecer à presente sessão, bem como justificada a ausência do Presidente da Casa, Vereador Leandro José da Silva Santos, em virtude de encontrar-se enfermo.

EM SEGUNDA DISCURSÃO VOTAÇÃO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS - Altera a redação do § 6º e acrescenta o § 7º no art. 68 do Projeto de Resolução nº 006/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parelhas, e dá outras providências. Aprovado por 7 (sete) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários 2 (dois) votos, ausentes.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/2025, DE AUTORIA DO EXMO. PREFEITO, O SR. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA - Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais (REFIS), e dá outras providências. Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis, 1 (um) votos de abstenção 2 (dois) votos, ausentes.

9ª Sessão Extraordinária:

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS – Altera a Resolução nº 002, de 29 de dezembro de 1992 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências. 

Logo após o Presidente encerrou a presente sessão extraordinária, convidando todos os Edis a se fazer presente na próxima sessão no dia 11 de dezembro para a sétima sessão extraordinária do ano de 2025.



Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Parelhas/RN.









Alyson Wagner de Oliveira Presidente







Magleize Cristina Lima C. de Oliveira

Secretária

         

ROTEIRO PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS



8ª Sessão Extraordinária:

EM SEGUNDA VOTAÇÃO: 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/2025, DE AUTORIA DO EXMO. PREFEITO, O SR. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA - Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais (REFIS), e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS - Altera a redação do § 6º e acrescenta o § 7º no art. 68 do Projeto de Resolução nº 006/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parelhas, e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2025, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON ARAÚJO SILVA-MDB - Modifica a redação proposta para o Art. 68 e seus parágrafos, introduzidos pelo Art. 1º do Projeto de Resolução nº 006/2025.

EMENDA ADITIVA Nº 005/2025, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON ARAÚJO SILVA-MDB - Acrescenta o § 7º, a redação proposta para o art. 68 e seus parágrafos, introduzidos pelo art. 1º do projeto de resolução nº 006/2025.

EM PAUTA NA SECRETARIA DA CASA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS – Altera a Resolução nº 002, de 29 de dezembro de 1992 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências.