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materia nº 36/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 36 / 2025
Date 2025-08-12
EmentaA devida manutenção do Lixão Municipal, com a retirada dos resíduos sólidos depositados às margens da Rodovia RN-118, evitando riscos sanitários
native_id1016

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-20 Encaminhado a Prefeitura Municipal — Enviado pelo Ofício nº 179/2025 - Secretaria do Legislativo/CMP
2025-08-19 Proposição aprovada — —
2025-08-19 Proposição incluída na ordem do dia — —
2025-08-12 Pedido verbal feito em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-23T09:29:48.561133-03:00 Aprovado 4 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
GABINETE DO VEREADOR MARONES MANOEL
Av. Felix Rodrigues, nº 179, Centro, Pendências/RN, 59.504-000
marones santosQhotmail.com
INDICAÇÃO 003/2025
Senhor Presidente,
O vereador Marones Manoel dos Santos, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno, Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a
Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM
PLENÁRIO e. caso aprovada. que seja enviado ofício a Sra. Lays Helena Cabral de Queiroz,
digníssima Prefeiao Municipal. INDICANDO-LHE que seja providenciado com a MÁXIMA
URGÊNCIA possível o seguinte:
“a devida manutenção do Lixão Municipal, com a retirada dos resíduos sólidos depositados às
margens da Rodovia RN-118, evitando riscos sanitários”.
JUSTIFICATIVA
A ausência de controle e manejo permanente adequado dos resíduos sólidos ocasiona sérios
riscos à saúde pública, tendo em vista a proliferação de vetores transmissores de doenças, como
moscas, baratas, ratos e outros animais peçonhentos, que encontram no lixo ambiente propício para
reprodução. Além do ponto de vista ambiental, onde o acúmulo de resíduos provoca danos à fauna
e flora, há o aspecto social e urbano, pois a presença de entulhos e lixo às margens da rodovia
impactam negativamente a imagem do Município perante visitantes e moradores.
Assim, a aprovação desta iniciativa representa um importante passo para o cumprimento das
normas ambientais e sanitárias vigentes, além de assegurar maior bem-estar e dignidade à
comunidade local.
Contando com a compreensão do nobre prefeito e na certeza de que as providências serão
tomadas, desde já agradecemos.
Gabinete do Vereador Marones Manoel Dos Sanfóst em 19 de agosto de 2025.
MARÓ EO DOS SANTOS RE <é ÉBI
em 12 0/2025
CÂMARA MUNICI ENDÊNCIAS
BAL
PEDIDO VER Dennys Cézar S. de Menezes
EM 12 / os / PS Secretário Legislativo

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