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materia nº 43/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 43 / 2025
Date 2025-09-02
EmentaIndico à Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a implantação e o reforço da sinalização de trânsito nas áreas escolares do município
native_id1035

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-17 Encaminhado a Prefeitura Municipal Enviado pelo Ofício nº 208/2025 - Secretaria do Legislativo/CMP
2025-09-16 Proposição aprovada
2025-09-16 Proposição incluída na ordem do dia
2025-09-02 Proposição apresentada em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-23T10:36:10.813247-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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Vereador PAULO BARRETO
Gabinete do Vereador Paulo Barreto
Câmara Municipal de Pendências
Pendências/RN
INDICACÃO Nº 011/2025 — GABINETE DO VEREADOR PAULO BARRETO
Indico à Secretaria Municipal de
Obras que seja realizada a
implantação e o reforço da
sinalização de trânsito nas áreas
escolares do município.
Excelentíssima Senhora Presidenta,
O vereador que subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem
respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar, nos termos do art. 102 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Indicação, solicitando que seja
encaminhada ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
Mobilidade Urbana, para as providências cabíveis.
Indicação:
Indico à Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana que seja realizada a
implantação e o reforço da sinalização de trânsito nas áreas escolares do município.
Justificativa:
O fluxo intenso de veículos nesses locais, aliado aos horários de entrada e saída
dos alunos, cria um cenário de risco que demanda ações preventivas imediatas por parte
do poder público. Uma sinalização clara, visível e padronizada não apenas organiza o
trânsito, como também orienta motoristas e pedestres, fortalecendo a cultura de respeito
às normas e valorização da vida.
Cabe ao Município implementar políticas públicas que garantam mobilidade
urbana com segurança, sobretudo em áreas de grande concentração de público
vulnerável, como as escolas. A efetivação dessa medida representará mais tranquilidade
para pais e responsáveis, além de reafirmar o compromisso da gestão com a proteção da
comunidade escolar e a preservação de vidas humanas.
07417
RECEBI
PAULO BARRETO en AOL QVDS
Vereador CÂMARA E reri
Dennys Cézar S. de Menezes
Secretário Legislativo
Documento essinado digitalmente
EDUARDO CAMPIELO BARRETO RAMOS.
: 01/09/2025 16:37:48-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
goub:
Gabinete do Vereador Paulo Barreto | E-mail: paulobarretoDpendencias.rn leg.br
Palácio Pedro Alves de Medeiros - Câmara Municipal de Pendências - Avenida Felix Rodrigues, 179 - Centro - CEP 59.504-000 - Pendências/RN

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