materia nº 64/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
Estado do Rio Grande do Norte
CNPJ 08.587.396/0001-27
E-mail: adailtonQ pendencias.rn.leg.br
GABINETE DO VEREADOR
INDICAÇÃO Nº 015/2025
Senhora Presidenta,
Apresento a Vossa Senhoria, nos termos do art. 102 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, a presente Indicação, para que seja encaminhada à Senhora Prefeita
Municipal o referido assunto.
Dispõe sobre a realização de serviços de
limpeza urbana em todas as ruas do
distrito de Mulungu, no município de
Pendências/RN.
JUSTIFICATIVA:
A presente Indicação tem como objetivo reforçar a necessidade de uma limpeza
urbana completa e regular em todas as vias do distrito de Mulungu, assegurando
melhores condições de higiene, bem-estar e qualidade de vida para os moradores.
Constata-se que, muitas vezes, os serviços de varrição, capina e retirada de
entulhos são realizados apenas na rua principal do distrito, especialmente na via que
compreende a Rua da Capela, enquanto as demais ruas ficam sem a devida atenção do
serviço público. Essa situação tem causado desconforto à população, além de
comprometer a imagem do distrito e o aspecto visual de suas áreas residenciais.
A limpeza urbana é um serviço essencial, que deve abranger todo o perímetro do
distrito, contribuindo para a prevenção de doenças, o combate à proliferação de insetos
e a preservação ambiental. Além disso, uma limpeza eficiente reflete o cuidado da gestão
municipal com as comunidades rurais, garantindo igualdade de tratamento e valorização
de todos os moradores.
Dessa forma, a presente Indicação busca que o serviço de limpeza pública seja
ampliado e executado de forma uniforme, contemplando não apenas a via principal, mas
todas as ruas de Mulungu.
GBJETIVOS:
|» Assegurar a realização de limpeza urbana completa em todas as ruas do distrito de
Mulungu;
Il = Promover a capina, vartição e retirada de entulhos de forma regular;
g ! A / 2 ÊNCIAS
CÂMARA MUNI
R E pe Dennys Cézar S. de Menezes
má 12 | 19 | 2025 Secretário Legislativo
lil - Garantir condições sanitárias adequadas à população;
IV — Valorizar o ambiente urbano e a qualidade de vida dos moradores;
V— Evitar acúmulo de resíduos e a proliferação de insetos e animais peçonhentos.
INDICAÇÕES:
Indica-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Lays Helena Cabral de
Queiroz, que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana,
realize as seguintes ações no distrito de Mulungu:
1. Execução periódica dos serviços de varrição, capina e retirada de entulhos em
todas as ruas do distrito;
2. Ampliação do cronograma de limpeza para contemplar todas as vias, e não
apenas a rua principal;
3. Fiscalização e acompanhamento dos serviços, garantindo a regularidade da
execução;
4. Adoção de medidas de conscientização junto à população sobre a importância
da manutenção da limpeza urbana.
ENCAMINHAMENTO:
Solicita-se que a presente Indicação seja encaminhada à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para análise e providências cabíveis quanto à
execução dos serviços de limpeza de forma abrangente e contínua.
ENCERRAMENTO:
A limpeza urbana reguiar e completa do distrito de Mulungu é fundamental para
promover saúde, bem-estar e qualidade de vida aos moradores, além de representar o
compromisso da gestão com todas as comunidades, valorizando igualmente cada rua e
cada cidadão.
Nestes Termos,
Pede deferimento.
Pendências/RN, 14 de outubro de 2025
José sandes
Vereador