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materia nº 69/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 69 / 2025
Date 2025-11-04
EmentaIndico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e econômica e, posteriormente, implantado um sistema de câmeras de segurança nas escolas públicas municipais, com o objetivo de promover a segurança e o bem-estar de alunos, professores e demais servidores da comunidade escolar
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-12 Encaminhado a Prefeitura Municipal — Enviado pelo Ofício nº 274/2025 - Secretaria do Legislativo/CMP
2025-11-11 Proposição aprovada — —
2025-11-11 Proposição incluída na ordem do dia — —
2025-11-04 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-23T12:32:47.479698-03:00 Aprovado 5 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
Estado do Rio Grande do Norte
CNPJ 08.587.396/0001-27
GABINETE DA VEREADORA
INDICAÇÃO Nº 027/2025.
Senhora Presidente,
Apresento a Vossa Senhoria, nos termos do art. 102 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, a presente Indicação, para que seja encaminhada à Senhora Prefeita
Municipal o seguinte pleito.
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja
realizado um estudo de viabilidade técnica e
econômica e, posteriormente, implantado um
sistema de câmeras de segurança nas escolas
públicas municipais, com o objetivo de promover
a segurança e o bem-estar de alunos,
professores e demais servidores da comunidade
escolar.
Justificativa:
À segurança é um direito essencial e uma condição indispensável para o bom
funcionamento do ambiente escolar. A realização de um estudo de viabilidade técnica e
econômica permitirá identificar os locais mais estratégicos para a instalação das
câmeras, os custos envolvidos e as melhores tecnologias disponíveis, assegurando
uma implementação eficiente e adequada à realidade de cada unidade escolar.
A instalação de câmeras de segurança representa uma medida preventiva eficaz,
capaz de inibir atos de violência, vandalismo e situações de risco, além de contribuir
para a investigação e resolução de incidentes que eventualmente ocorram nas escolas.
A iniciativa trará benefícios diretos à comunidade escolar, proporcionando
tranquilidade, proteção e sensação de segurança para alunos, professores e
funcionários. Ademais, reforça o compromisso do Poder Público com a integridade física
e emocional de todos os que frequentam o ambiente escolar, assegurando um espaço
mais seguro e propício ao aprendizado.
Gabinete da Vereadora Joseny de Oliveira Ramos Queiroz
Pendências/RN, 04 de novembro de 2025.
[ q At? CÂMARA MUNICIPA
RECEBi
zar
PENDÊNCIAS
. de Menezes
ERVA Ai 11 ) 2045 Secretário Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
Estado do Rio Grande do Norte
CNPJ 08.587.396/0001-27
GABINETE DA VEREADORA
Jima
Ceeside na Ramos Queiroz Olaria
Vereadora - PSB

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